O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas e do Oscar’s Hotel, não conseguiu se livrar do decreto de prisão que pesa contra ele. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar no pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

O empresário teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira (6/8). A decisão cautelar é do desembargador Euvaldo Chaibi Filho, da 4ª Câmara Criminal. O mérito do recurso ainda será apreciado pela turma julgadora. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal contra a liminar.

A prisão do empresário foi decretada pelo juiz da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Edson Aparecido Brandão. Maroni está foragido desde então. O empresário responde processo criminal por favorecimento de prostituição, exploração de casa de prostituição, tráfico de pessoas e formação de quadrilha ou bando. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que afronta o Estado, incentivando mulheres à prostituição.

De acordo com a denúncia, o empresário mantém um estabelecimento voltado a atividades criminosas, sem o competente alvará de licença de localização e funcionamento. Ainda de acordo com a Promotoria, o denunciado estaria construindo um complexo de 11 andares ao lado da boate para aumentar seus negócios e manteve uma passagem ligando a boate ao hotel.

“Contra o denunciado Oscar Maroni Filho existem mais do que indícios veementes de prática de crime formação de quadrilha ou bando, favorecimento da prostituição, exploração de casa de prostituição e tráfico interno de pessoas”, afirmou o promotor de Justiça, Carlos Blat. “Assim, visando assegurar a garantia da ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal requeiro que seja decretada a prisão preventiva de Oscar Maroni Filho nos termos do que dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal”, completa o promotor.

O caso

A investigação do Ministério Público Estadual começou em 2004. Na época, foram apreendidos na Bahamas documentos com nomes e telefones pessoais de funcionários da prefeitura paulistana, de policiais civis e militares da Aeronáutica. Nas agendas estão nomes de servidores do Contru, Secretaria da Habitação e Administração Regional.

“Eles (os nomes) podem evidenciar a facilitação para obtenção de benefícios visando o funcionamento sem qualquer interferência das autoridades públicas do prostíbulo, além da eventual facilitação na obtenção de documentos para a edificação e futuro funcionamento de hotel”, afirma a denúncia do MP estadual.

Após o acidente com o Airbus da TAM, o prédio do Oscar's Hotel foi lacrado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Construído como se fosse um prédio comercial, o local, na verdade era um flat residencial. O hotel está nas proximidades do aeroporto de Congonhas e contra ele existe a acusação de prejudicar a navegação aérea na região. Depois do prédio, sua boate também foi fechada pela prefeitura.

O advogado Daniel Maizoub informou, na quarta-feira (8/8), que seu cliente ainda não foi intimado da decisão que decretou a prisão preventiva.