O procurador Bruno Espiñeira Lemos lançará, nesta quinta-feira (9/8), às 19h, o livro Direitos Fundamentais, no museu do Superior Tribunal de Justiça. O livro é apresentado pelo procurador-geral da Bahia Rui Moraes e prefaciado pelo ministro Castro Meira, do STJ.

O autor inicia a obra apresentando os conceitos históricos dos direitos fundamentais. Em um segundo momento, aborda o tratamento dispensado a eles nas Constituições de diversos países, para depois analisar o quadro constitucional brasileiro desde o Império até a Constituição de 1988.

Por fim, trata da origem do Superior Tribunal de Justiça, sua esfera de atuação e importância no contexto atual, com destaque para algumas decisões essenciais em matéria de direitos fundamentais. O livro tem 478 páginas e é editado pela Fortium.

O autor

Bruno Espiñeita Lemos é ex-procurador federal, procurador do estado da Bahia, com atuação nos Tribunais Superiores, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, advogado, professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan).

Serviço

Livro: Direitos Fundamentais

Lançamento: 9 de agosto, às 19h

Local: Museu do Superior Tribunal de Justiça. SAFS — Quadra 06, Lote 01, Trecho III.

Preço: R$ 50