Homem consegue direito de provar que não é o pai

8/08/2007 11:10avante brasil (Outros)Muitas leis surgem apenas para beneficiar advog...

Muitas leis surgem apenas para beneficiar advogados e uma das partes em um processo.Suponho que muitos juizes possuem uma necessidade grande de se fazer justiça, mas não conseguem, porque permanecem atrelados as leis, que as vezes são incoerentes e injustas.Brilhante decisão do Desembargador.

8/08/2007 11:06PEREIRA (Advogado Autônomo) Falta coerência e lógica para nossa Justiça. ...

Falta coerência e lógica para nossa Justiça. O sujeito reconhece a criança voluntariamente, estabelece o estado de filiação que obriga ela a chama-lo de pai, e depois, com a maior cara de pau pede exame para confirmar o que ele mesmo confirmoum, e a justiça, cega, surda, muda e incoerente, como sempre foi, manda fazer o exame. Para que? Quanto ele fez a declaração necessitou de exame? Então porque precisa agora? E a criança, se o pai já sabia de antemão que não era filho, e agora pede o exame para se safar de responsabilidade, como fica, sendo obrigada a chamar de pai uma coisa como essa?

8/08/2007 10:44Valter (Advogado Autônomo)A regra é clara: reconheceu voluntariamente, nã...

A regra é clara: reconheceu voluntariamente, não tem volta! O juiz não se "sente um semi-deus" e está absolutamente correto e a Corte negou vigência ao artigo 1.610, do Código Civil, data maxima venia! Acredito que antes de se realizar o DNA, deve-se verificar se houve ou não a "voluntariedade" no reconhecimento. Se houve, é irretratável e irrevogável, por força de lei.

8/08/2007 08:47Adriano P. Melo (Advogado Autônomo)É inacreditável como tem juiz que se sente um s...

É inacreditável como tem juiz que se sente um semi-deus. Cercear o direito de realização de um exame é o mesmo que este cidadão julgar baseado em suposições. Como que um juíz pode se valer da espontaneidade de uma pessoa para justificar uma arbitrariedade. Se ele não é o pai biológico, qual a responsabilidade que ele tem em alimentar a criança, uma vez que a mãe tem plenas condições de exercer tal ofício? Mas no fundo o que ficou evidenciado foi a busca por uma fonte de renda que a mãe queria, totalmente corroborada pelo juiz. Trabalhar honestamente parece ser demais pra mãe da criança!!! Parabêns aos desembargadores, que mostraram para o "especialista" juiz do caso que ninguém pode ter seu legítimo direito de defesa cerceado.

8/08/2007 01:14Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)A eficiência não é absoluta, principalmente se ...

A eficiência não é absoluta, principalmente se alguém se submeter a exame pericial de DNA em Campo Grande-MS, e for atendido por um tal de perito que não é médico, e o pilantra chama-se H.P.F., malandro carioca da gema.