Inicialmente, remeto os leitores ao artigo ora sob estudo, comento e crítica acadêmica, publicado na revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007 (leia o artigo aqui ).

Tendo discordado praticamente de tudo o que li no referido artigo, me dispus a estudar e comentar seus argumentos, o que passo a fazer, parágrafo por parágrafo. Os textos em negrito são transcrições do artigo original, vindo a seguir meus comentários.

Tais comentários são feitos, a título de debate e crítica, dentro da polêmica suscitada pelo artigo original. Já me antecipo, pois sei que serei perguntado sobre o assunto, até porque alguns ataques aos concursos estão ocorrendo e, invariavelmente, os concursandos me indagam sobre o assunto em minha página pessoal ou através de minha comunidade no Orkut.

Para quem não sabe, embora juiz federal e mestre em Direito, acabei me tornando, como me chamam carinhosamente, o “guru dos concursos”. Efeito de dez anos falando e escrevendo sobre o tema, que acabou dividindo espaço com o professor e escritor de temas jurídicos propriamente ditos. Se fazer ou “amar” os concursos é um problema, então, provavelmente, tenho “concursite”.

Não acho o concurso algo ruim. É pelo concurso que vi uma ex-favelada, ex-empregada doméstica, negra, mulher e baixinha fazer carreira: empregada doméstica, telefonista, serventuária da Justiça Federal e juíza federal. Levou alguns lustros, mas foi um feito formidável. Acho que um país que permite esse tipo de progresso, e o sistema que o permite, algo elogiável. E vejo casos como esses todos os dias.

Mas pelo artigo, em tese, o problema não é o concurso em si, mas a “concursite”. Contudo, não é lógico entender o concurso como algo bom se quem o faz é vítima de algo criticável (a “concursite”). Usando termos médicos, podemos dizer que estamos vivendo uma “febre” de concursos. Efeito do enorme número de vagas, das justas prerrogativas dos cargos, do desemprego, da situação do país, etc.. Apesar disso, quem faz concursos está exercendo um direito previsto na Constituição e me parece preconceituoso entender essa opção como conduta de menor valor pessoal ou profissional.

“Ao lado da doença infectocontagiosa chamada "juizite", cujo causador é um vírus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente existe outra doença, mais recorrente, chamada "concursite", causada pelo vírus "ilusioni securitates".

A “juizite” existe, é fato. Assim como a “promotorite”, a “defensorite”, a “procuratite”, a “advocatite”. É o mesmo mal, natural do ser humano, se manifestando em todos os lugares onde humanos se acham. Temos “presidentite”, “agencite”, “senadorite”, etc.. Assim como encontramos arrogantes e megalomaníacos também entre empresários, intelectuais, etc.. Até a academia mostra essa infecção: “doutorite”, “professorite”. Achamos este “mal” até em alguns restaurantes e lojas de grife, onde o funcionário é mais arrogante, por vezes, que o dono da loja.

Acho justo falar contra a “juizite”, mas ressalvemos que nós, os juízes, não somos os únicos. Temos contas a ajustar, mas, repito, não somos os únicos.

Quanto a "ilusioni securitates", discordo. Não se pode negar que os concursos oferecem mais segurança que a iniciativa privada. É um fato. Se isso é bom ou ruim, se o serviço público deveria ter formas menos complicadas para eliminar seus maus agentes (uma mudança que defendo), se a iniciativa privada deveria ser menos agressiva com os trabalhadores, tudo isso são teses, e boas teses. Mas que o concurso proporciona mais segurança, proporciona. E se alguém quer essa segurança, e ela pode ser licitamente alcançada, não vejo nada demais nisso.

É equivocado, em meu entender, criticar as decisões alheias quando elas são tomadas dentro do que é legal e eticamente permitido.

“Como sabemos, a “juizite” ataca bacharéis em Direito que se tornam magistrados, quando eles não possuem verdadeira vocação para fazer justiça.”

Errado. A “juizite” ataca indiscriminadamente aos vocacionados e aos não-vocacionados. Já falei sobre ela no meu livro sobre Como passar em concursos, alertando aos futuros servidores sobre esse câncer. O mal ataca os menos maduros (e isso não se relaciona necessariamente com a idade). Encontrei não-vocacionados sem “juizite” e vocacionados que passaram pelo problema. O ideal é que a pessoa não seja atacada pela infecção ou que, em o sendo, que se cure com a maior celeridade possível.

Em resumo, aprofundando um pouco o tema “juizite”, posso dizer que conheci alguns excelentes juízes que no início tiveram o problema e o superaram. Outros nunca superam isso, e são insuportáveis.

“Algumas das vítimas do vírus "megalomanus arrogantis" acabam adquirindo os piores sintomas da doença: alergia a contatos com advogados, falta de vontade de trabalhar e delírios alucinantes, que os fazem se imaginar superiores ao resto da espécie humana.”