Ou a lei se adequa à realidade ou ninguém a obedece

14/03/2008 15:29o bom (Advogado Autônomo)Rapá, a discussão acerca do uso correto do idio...

Rapá, a discussão acerca do uso correto do idioma ficou mais interessante que os comentários de Sua Excelência O MINISTRO. Hehehehehehe, HOUAISS FORÇOU A BARRA MESMO, porque sabe que o brasileiro não estuda.

8/08/2007 16:46amorim tupy (Engenheiro)Saber a diferença entre a multinacional e seu j...

Saber a diferença entre a multinacional e seu joão da padaria ja é um gande luz de avanço nas relações trabalhistas.

7/08/2007 23:09Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Parabenizo o colega Jta. Daniel Roncaglia pela ...

Parabenizo o colega Jta. Daniel Roncaglia pela excelente entrevista. Os problemas do TST são de natureza doutrinária. As questões trabalhistas, de família e de vizinhança não deveriam ser tratadas nas raias judiciais e sim num foro de questões sociais. Camara Popular de Arbitragem, pelas sequelas que geram e o conflito que estabelecem ainda que as causas terminem em acordos. Questão social não dever ter remédios extremos e sim conciliatórios prévios e de natureza eminentemente civis. Funcionei como advogado em mais de 27 mil causas trabalhista e atualmente tenho mais de 4 mil outras e a experiencia me ensinou: conciliar sempre!

7/08/2007 09:58Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (Advogado Autônomo - Empresarial)Não existe Justiça do Trabalho nem Juiz do Trab...

Não existe Justiça do Trabalho nem Juiz do Trabalho. O que existe é o aplicador do Direito Positivo do Trabalho. Juizes de primeira instância que sequestram o Direito de pequenas empresas quando estas não possuem condições de pagar o depósito recursal. Basta substituí-los por um programa que aplique a CLT ao caso,e o contribuinte agradeceria. Com estas regras da CLT, impossivel o progresso de um pequeno empresário.São notórios os casos de juizes destemperados que extinguem empresas com suas aberrações jurídicas. Se o empregador não possue condições para recorrer, fica refém do tribunal de inquisição.

7/08/2007 09:45roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)Temos certeza que a única forma de mudar o Bras...

Temos certeza que a única forma de mudar o Brasil para melhor e através do judiciário, uma vez que os legisladores olham para os seus umbigos e nada mais.Não temos saúde, nem segurança, nem escolas, nem estradas, nem nada. Bandidos estão por todos os lados, nos atacando dentro das nossas casas e o Lulu não sabe de nada, como não sabia da crise no setor aéreo.Com o Professor e Ministro Manaus e o Jobim e outros mais, de mentes abertas, vamos mudar o Brasil.O Lula deve estar arrependido de haver nomeado o Jobim para Ministro da Defesa. Jobim tem experiencia em gestão e tem coragem de decidir.O Lula agora virou a Rainha da Inglaterra, porque agora tem um Ministro-Presidente que vai saber de todas as coisas e vai fazer o que o Lula não fêz nos seus seis anos que está lá, não se sabe fazendo o que? O ITAMAR NOMEOU O FERNANDO HENRIQUE PARA FAZENDO E ELE VIROU PRESIDENTE, SERÁ QUE O FILME É P MESMO E ESTÁ SENDO REPETIDO COM PERSONAGENS DIFERENTES. JOBIM É DE ORIGEM DO JUDICIÁRIO, TEM CORAGEM E VAI GOVERNAR O BRASIL ATRAVÉS DO SEU MINISTÉRIO. O LULA PODE VIAJAR PARA ONDE QUIZER, NÃO FARÁ FALTA ALGUM, O JOBIM DECIDE E BEM.

7/08/2007 09:30roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)Três decisões devem ser tomadas:1-Desonerar a f...

Três decisões devem ser tomadas:1-Desonerar a folha de pagamento para todas as empresas; 2-Tributar sobre o faturamento das empresas de acordo com a sua classificação, tomando como base que quem emprega mais,paga menos;3-Tributar o consumo, na ponta, é mais justo e distribui renda.Há uma lógica, considerando que uma empresa prestadora de serviços, que emprega muito mais, comtribui muito mais em comparação como uma indústria, toda automatizada, que emprega pouco, logo contibui menos e fatura muito mais.É hora de mudar e para melhor. Necessitamos de gente de coragem para enfrentar o "mercadão persa" que se tornou a Justiça do Trabalho.outro ponto a ser enfrentado é o mercado informal que hoje representa 60% da força de trbalho do Brasil, tudo por causa do onerosidade excessiva da folha de pagamento e dos custos com a mão de obra,sem benefíco para o trabalhador em qualquer categoria.

7/08/2007 09:10lu (Estudante de Direito)Ao comentarista que advoga a favor do "adequa":...

Ao comentarista que advoga a favor do "adequa": Não é falsa analogia! Quanta arrogância...

7/08/2007 00:00Zerlottini (Outros)O grande problema das leis brasileiras é como ...

O grande problema das leis brasileiras é como uma piada que meu pai contava, que um italiano dizia, quando veio para o Brasil: "Existem as 'leias', mas não existem as 'regulas'". Ou seja, quem faz as leis são os mesmos que estão sendo processados à vontade, hoje em dia, e querem fugir delas como o diabo foge da cruz. Enquanto não se fizer uma Constituição não política, nesta pátria amada, abandonada e sacaneada, salve, salve, não se chega a lugar nenhum. As leis, neste país só se aplicam aos famosos "3 p's". Dizem da Justiça Divina que ela tarda, mas não falha. A brasileira é "sui generis": ela tarda E falha... Ô, raça. Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

6/08/2007 12:46Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Retornando á área trabalhista, nem sempre é pos...

Retornando á área trabalhista, nem sempre é possível a aplicação da Lei quando confrontada com a eficiência da execução a qualquer preço, inclusive o vil. Haja vista, os leilões da Justiça do Trabalho, muito bem organizados por profissionais regulamentados. No entanto, para gáudio dos oportunista e agiotas, os bens principalmente os móveis, como mercadorias, objeto da atividade principal das empresas, estão sendo leiloados a vista clara por preços tão rebaixados que geram perplexidade. Exemplificando, bens apreendidos que valem ou têm avaliação de R$-100.000 estão sendo leiloados, no conjunto e finalmente no retalho por valores que representam 20% do valor do bem. E Isso com prospectos indicativos. Acende-se uma vela para o bem e outra para o mal.

6/08/2007 12:39Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Seguindo as lições do filólogo citado algures (...

Seguindo as lições do filólogo citado algures (Antônio Houaiss), imortalizado pela Academia Brasileira de Letras, o único erro que se pode apontar no uso feito pelo articulista é a ausência do sinal diacrítico consistente do acento agudo no “e”, que deve ser inscrito nas três primeiras pessoas do singular e na terceira do plural do presente do indicativo e do subjuntivo. A aludida obra fornece para verbo “adequar” a seguinte conjugação: adéquo, adéquas, adéqua, adequamos, adequais, adéquam (presente do indicativo); adéqüe, adéqües, adéqüe, adeqüemos, adeqüeis, adéqüem (presente do subjuntivo). As formas introduzidas são rizotônicas. Sem razão aquele comentarista que, para atacar o uso do verbo “adequar” conjugado em todas as suas formas, afirma que admitir tal coisa implicaria ter de aceitar o uso de “Fazem cinco anos” ou “Houveram muitos acidentes” ou “Há dez anos atrás” ou “Viver às custas”. Trata-se de falsa analogia. Primeiro, o erro presente em “fazem cinco anos” e “houveram muitos acidentes” é erro de concordância, dito solecismo. Os verbos “fazer”, indicando tempo decorrido, e “haver”, significando “existir”, são impessoais, por isso que só se utilizam na terceira pessoa do singular. Já a expressão “há anos atrás”, em que o verbo haver é empregado de modo impessoal para indicar tempo decorrido, pode ser considerada correta, se a intenção de quem a profere é reforçar a marca temporal da ação, pois trata-se de pleonasmo reforçativo. Caso não haja essa intenção, então, há vício de linguagem, designado de pleonasmo vicioso. Quanto à “viver às custas”, o único erro que se vislumbra é a falta da preposição “de”, pois a locução vigente é “à(s) custa(s) de”, com valor sinônimo de “à(s) expensa(s) de”, a qual independe do verbo que lhe antecede, como nesta frase: “Vive à custa do sogro”, utilizada por Aurélio Buarque de Holanda, em seu “Dicionário Aurélio Século XXI”, para exemplificar o uso da referida locução. Isso apenas mostra que o comentarista foi açodado na sua crítica, e querendo aparentar um conhecimento profundo do vernáculo, caiu, ele mesmo, em erro, demonstrando não ter esse conhecimento todo. Além do mais, os erros que se serviu o comentarista são de espécies diferentes daquele em que se incorre quando e se conjuga um verbo. Nos exemplos mencionados há solecismo. A erronia na conjugação de um verbo há barbarismo ou neologismo. Mas não solecismo. A comparação de erros cujas naturezas diferem entre si constitui sofisma pela falsa analogia ou expansão inadequada da situação abordada. É preciso um pouco mais de estudo e honestidade intelectual para opinar e, principalmente, para criticar as ações alheias. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br

6/08/2007 11:10Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Tenho a convicção de que Pedro Paulo represent...

Tenho a convicção de que Pedro Paulo representa o que de melhor possa receber o T.S.T, no que concerne à integridade moral, sensibilidade social, vivência comum e respeito pela advocacia e cidadania, independência e cultura jurídica. Parabéns à Justiça.

6/08/2007 10:12lu (Estudante de Direito)Com esse "adequa", daqui a pouco vão dizer que ...

Com esse "adequa", daqui a pouco vão dizer que é certo: "Fazem" cinco anos; "Houveram" muitos acidentes; "Há" dez anos "atrás"; Viver "às custas" e por aí vai... Que tal respeitar a gramática?

6/08/2007 10:12lu (Estudante de Direito)Com esse "adequa", daqui a pouco vão dizer que ...

Com esse "adequa", daqui a pouco vão dizer que é certo: "Fazem" cinco anos; "Houveram" muitos acidentes; "Há" dez anos "atrás"; Viver "às custas" e por aí vai... Que tal respeitar a gramática?

6/08/2007 10:00Deep Truth (Outros)Ou o colunista se "adéqua" às normas gramaticai...

Ou o colunista se "adéqua" às normas gramaticais ou... O verbo adequar é arrizotônico e não admite essa conjugação. Podemos, é claro, nos socorrer de congressitas tendentes à abolir sinais gráficos de acentuação, e etc...

6/08/2007 08:45Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)O cerne da questão não está no modo como as lei...

O cerne da questão não está no modo como as leis são interpretadas ou adequadas à realidade atual (ou flexibilizadas, como queiram) e sim no modo como são aplicadas. Na esmagadora maioria dos casos o capital tem sido mais beneficiado que o trabalho; o direito individual tem suprimido, por larga margem, o direito coletivo. Não é lícito nem lógico considerar interesse da coletividade favorecer de alguma forma uma empresa que possui duas ou mais filiais espalhadas pelo mundo. O ministro Manus tem idéias avançadas, é verdade. Mas é preciso cuidado para evitar que algumas de suas idéias sejam mal interpretadas ou mal absorvidas por seus pares. Nem sempre o que pode ser considerado avanço vai de encontro aos interesses da coletividade. Não é preciso ir longe ou analisar muitos casos recentes em nosso país para chegar-se a esta conclusão. A desestatização e a consequente flexibilização das leis que regulavam setores essenciais como o do transporte aéreo, o das comunicações e o elétrico, por exemplo, são prova cabal de que a "adequação à realidade" fugiu do controle e dos anseios da sociedade. O interessante é que quando entram em colapso, em crise, em estágio de total descontrole, pressionam e encurralam o aparato estatal em busca de novos regulamentos. O pior é que as novas leis chegam tarde, já que o incauto contribuinte não escapou de pagar caro pelos erros cometidos e pelo fracasso dos gestores. O contribuinte paga até com a própria vida.

5/08/2007 23:16Armando do Prado (Professor)Ainda não dá para afirmar que a norma culta ten...

Ainda não dá para afirmar que a norma culta tenha dado preferência à forma "adequa". É mais prudente seguir a tradição e dar como incompleta a conjugação de "adequar".

5/08/2007 22:00Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Luiz Mendes está correto. O Dicionário Houai...

Luiz Mendes está correto. O Dicionário Houaiss Verbos dá conta de uma evolução a respeito de alguns verbos, entre os quais pode-se citar o verbo "adequar". De fato, esse verbo é apresentado como defectivo pela maioria dos gramáticos contemporâneos. Mas isso não significa que não possa sofrer mutações para perder aquela condição e assumir todas as formas de sua conjugação. Esse processo é dinâmico e até mesmo saudável. Veja-se por exemplo o verbo "subsumir". Sempre foi conjugado seguindo o paradigma de "sumir" (Eu subsumo, tu subsomes, ele subsome, nós subsumimos, vós subsumis, eles subsomem, etc.). No entanto, o mesmo Houaiss já o conjuga como verbo regular, sob o paradigma de presumir (Eu subsumo, tu subsumes, ele subsume, nós subsumimos, vós subsumis, eles subsumem), embora não tenha reconhecido a mesma possibilidade para o verbo "consumir", o fez para "dessumir". Ora, a "regularização" da conjugação de um verbo constitui evolução salutar da língua, pois permite que mais pessoas a manejem sem cometer os erros que soem originar-se das dificuldades inerentes às irregularidades que apresenta. Numa palavra, quanto mais fácil a conjugação de um verbo, o que se verifica quando ele segue um paradigma regular, haverá menos chances de cometerem-se erros. Não paira dúvida de que isso favorece o processo de comunicação. O purismo não é um fenômeno absoluto. Ao contrário, incorpora as alterações advindas da dinâmica da língua em seu evolver natural. Durante algum tempo serão aceitas as duas formas de conjugação dos verbos citados. Mas não resta a menor dúvida de que o passar do tempo fará cair no desuso e tornará errada a forma irregular, já que a forma regular é muito mais forte. Por isso, não está errado conjugar o verbo “adequar” em todas as suas formas, isto é, em todas as pessoas, abandonando o paradigma irregular que o tinha como defectivo. Ajunte-se, aliás, “defectivo” significa “defeituoso”. Portanto, verbo defectivo é verbo defeituoso, porque não apresenta todas as formas. A evolução que lhe retira essa imperfeição não pode ser vista com maus olhos. É preciso estudar a estrutura da língua, o que realmente se pretende com a morfologia e a sintaxe, antes de criticar. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br

5/08/2007 21:05lu (Estudante de Direito)O Renato Filho está corretíssimo.

O Renato Filho está corretíssimo.

5/08/2007 16:11Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)Não é bem assim Renatofilho. Os dicionários div...

Não é bem assim Renatofilho. Os dicionários divergem quanto a isso. Para o "Houaiss", por exemplo, o verbo "adequar" tem conjugação verbal completa.

5/08/2007 11:52veritas (Outros)E Dr Armando tolos são aqueles que pensam que v...

E Dr Armando tolos são aqueles que pensam que vai melhorar. Imagine quase metade do tst sendo preenchido pelo governo lula ?