MPF pede inquérito para apurar fuga de atletas cubanos

15/08/2007 12:14LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)O caso dos cubanos vai entrar para a História c...

O caso dos cubanos vai entrar para a História como um dos episódios mais vergonhosos da era Lula. Sintomática a quase total omissão dos defensores de direitos humanos. Para Olga Benário, até filme fizeram. E agora? Devolver gente para ditadura de esquerda pode?

13/08/2007 14:31R H Barchilón (Advogado Autônomo - Civil)Eu li o auto de flagrante de desacato naquela n...

Eu li o auto de flagrante de desacato naquela noite lavrado pela polícia federal contra dois advogados que, no meu entender, merecem desagravo, porque representaram heroicamente a classe no incidente com os atletas cubanos, tentando avistar-se com os presos em reservado, sem a presença de qualquer delegado de polícia, o que parece ter ofendido profundamente a autoridade responsável, e tal foi a veemência dos dois na defesa de suas prerrogativas que tiveram que mandar chamar um representante da OAB para lavrar o flagrante, expressamente proibindo os dois de se avistar com os presos reservadamente e acusando de desacato a insistência de ambos em querer fazer prevalecer esse direito profissional que lhes foi negado. Repito que estou reproduzindo o que está escrito no auto de flagrante e fiquei estarrecido com o que aconteceu depois. A versão oficial passou a sustentar que os dois cubanos não estavam presos, aliás, nunca estiveram, tanto que à noite mandou levá-los a um hotel onde “foram hospedados”, com guardas à porta, incomunicáveis, até que chegassem os homens de Fidel para levá-los à Cuba. O avião não tardou e foram embora no dia seguinte. Vapt-vupt. Ficaram os dois advogados com esse troféu, prova de vivo empenho na batalha perdida, corajosamente insolente para ter por escrito o quanto as autoridades locais pareciam dispostas a colaborar com o regime de Cuba na captura e repatriação de nacionais seus que, embora não portassem documentos, porque famosos, ninguém duvidava da identidade e, se eram esportistas desgarrados de sua delegação nas competições do Panamericano, tinham visto para transitar livremente por 90 dias, pelo que a polícia federal deveria, isso sim, ser solícita e fornecer documentos provisórios, incentivando os turistas estrangeiros a continuar seus passeios, tranquilizando-os em relação a novos problemas com a Polícia Militar. É certo que Fidel não ia gostar nada disso. Pode ser que os atletas tenham se desgarrado para fazer farra fora da ilha, enganando os empresários que lhes deram dinheiro adiantado para a fuga, que nunca tencionaram realmente implementar e, ao fim da gastança, “renderam-se” à polícia militar num plano de escape, como parecem agora sugerir as nossas mais altas autoridades; porém, ficará para sempre a dúvida de que voltaram porque ameaçados pelo regime, cioso de suas estrelas na propaganda do way of life cubano, não tendo sido possível negociar sua entrada no mundo livre, para uma vida profissional no exterior, como nossos craques de futebol fazem indo pra Europa, ganhando um dinheirão nessa curta carreira de atleta. Ao tempo em que os nossos presídios estão cheios de celulares e até o mais perigoso traficante pode avistar-se reservadamente com um advogado, os dois atletas cubanos não tiveram esse privilégio e, assim, voltamos à idade média. O Delegado desconfiou que os dois advogados poderiam estar a serviço de gananciosos empresários, aliciadores de atletas cubanos, interessados em agenciar lutas e polpudas bolsas pagas a pugilistas como esse bicampeão olímpico da categoria, empresários que enriquecem ilicitamente apropriando-se de anos e anos de preciosos recursos do povo cubano, aplicados na formação e treinamento de atletas dessa envergadura, só que para obter das autoridades policiais informação sobre alguém que se encontre sob sua custódia não é preciso sequer ser cidadão desse país e, sendo advogado, não precisava comparecer à delegacia a mando de ninguém para indagar qual acusação mantinha ali detidos os dois cubanos, tampouco precisariam de procuração para impetrar habeas corpus. Os colegas ameaçados são advogados diligentes, que não tem hora nem lugar para trabalhar, digo isso porque conheço o Dr. Alexandre Novello, e o outro, para andar com ele, deve ser igual ou ainda mais enjoado de encarar, mas podia ser qualquer um, até aquele dito de porta de cadeia, porque, exibida a habilitação da Ordem, se deve abrir portas, e a eles deveria ser dado tratamento condizente, em tudo o que necessário ao livre exercício da profissão, inclusive o avistar-se reservadamente com os presos que, afinal, não estavam assim tão presos, presos pra valer, acabou sendo uma “liberdade vigiada” na manchete dos jornais do dia seguinte, tanto que sua detenção não foi comunicada a juízo algum, e foram levados embora, no sábado mesmo, entregues a seus algozes na calada da noite, sem maiores formalidades. A cortina de ferro pode ter diminuído muito, mas ainda existe.

7/08/2007 14:39brito (Bacharel - Administrativa)foram presos ou foram caçados? isso mais me par...

foram presos ou foram caçados? isso mais me parece um pedido a um velho amigo.

7/08/2007 13:51Fantini (Delegado de Polícia Federal)Complementando: como medida administrativa, cab...

Complementando: como medida administrativa, cabe o seu questionamento perante o Poder Judiciário de 1ª instância. Neste caso, o fato cinge-se ao controle de legalidade e constitucionalidade dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário.

7/08/2007 13:47Fantini (Delegado de Polícia Federal)Cumpre esclarecer que a "deportação" é medida A...

Cumpre esclarecer que a "deportação" é medida ADMINISTRATIVA que se destina à retirada compulsória do estrangeiro. Não se confunde, portanto, com o processo de extradição, que tem curso no STF. Em qualquer momento, o estrangeiro pode solicitar refúgio (Lei n.º 9474/97) com base em FUNDADOS temores de perseguição política, racial, religiosa, etc... Assim, formalizado o pedido, que pode ser apresentado perante a autoridade imigratória (Polícia Federal), somente após a decisão final do CONARE (Conselho Nacional de Refugiados) poder-se-á promover eventual medida administrativa de deportação. No caso, se o estrangeiro manifesta a sua vontade em regressar ao seu país de origem/nacionalidade, e/ou estando em situação irregular no território nacional, deverá ser inciado o devido procedimento de deportação (Lei n.º 6.815/80) com a notificação para deixar o país. Por fim, se a estória realmente se passou como narrado pela Revista Consultor Jurídico, em que os estrangeiros foram supostamente mantidos incomunicáveis pelos "empresários", fácil crer que os estrangeiros recussassem os advogados destes mesmos "empresários". No caso, basta um comunicado à Defensoria Pública da União para acompanhar o procedimento. Sem discussões sobre Cuba, Fidel, Lula, Petralhas, etc... Diariamente no Brasil aportam inúmeros estrangeiros irregulares, provenientes de diversos locais, e as mesmas medidas são adotadas sem este furor. Aliás, em todo mundo é assim. Saudações,

5/08/2007 21:52Ramiro. (Advogado Autônomo)Ou eu muito me engano, ou deportação cabe recur...

Ou eu muito me engano, ou deportação cabe recurso ao STF. Mas os atletas "recusaram advogados", enquanto a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, que Cuba se recusa a assinar, determina que neste caso o Estado designe um. No entanto nesse governo petralha os tratados internacionais parecem ser algo para serem descumpridos internamente.

5/08/2007 21:48Ramiro. (Advogado Autônomo)Se Cuba é esse paraíso, por que tantos fuzilame...

Se Cuba é esse paraíso, por que tantos fuzilamentos sumários, por que ter de vigiar seus atletas, e contar com a simpatia ideológica dos petralhas? Se Cuba é tão bom estaria de portas abertas para todos que quisessem ir embora, para onde quisessem, por que só os idiotas abandonariam o paraíso. Um país sem TV a cabo, sem Internet. Ums idiotas defendem com fervor que o povo tem teatro e cinema de graça todos os dias se quiser assistir. Quais os autores e diretores, e quais os temas dessa "balada cultural"? É livre a expressão cultural de toda a espécie ou só a que agrada ao regime decadente? Salve Professor, cada um mostra a sua face em momentos como esses. Alguém vai explicar por que a polícia estava revistando todos os carros, porta malas inclusive, na saída do encerramento do Pan? Dizem que era para evitar saída de cubanos fugitivos. Enquanto isso narco-terroristas aqui estão no paraíso... Só falta o Mullalá, que quer ser o Mulá Omar do Brasil, afirmar que Cuba sofre é de excesso de democracia.

5/08/2007 15:49 Zack (Outro)Mais uma das "pérolas" do Tio Armando. Aliás, ...

Mais uma das "pérolas" do Tio Armando. Aliás, tio, porque você não muda para o paraíso terrestre que é Cuba? Falta competência para isso?

5/08/2007 15:30Richard Smith (Consultor)É o mais absoluto ESCANDALO! Um esbirro do l...

É o mais absoluto ESCANDALO! Um esbirro do lullismo e devoto do Abortista/Excomungado diz que a "falta de documentos" é suficiente para a DEPORTACAO! (estou num teclado sem alguns acentos!)!!!! E ninguém faz nada!!! O que acham? Que eles deveriam teer pedido o passaporte de volta ao técnico ou ao comissário político antes de "darem no pé"?! Digo e repito: OS PETRALHAS SAO O LIXO DO LIXO. Urge "desratizá-los" o quanto antes! CORAGEM!

4/08/2007 16:37Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)No ano passado, um criminoso colombiano conheci...

No ano passado, um criminoso colombiano conhecido como Padre Medina, "embaixador" das Farc no Brasil, já condenado em seu país por homicídio e lá apontado com terrorista, enquanto aguardava, em nosso país, o desenrolar do processo de extradição, recebeu de uma comissão do Ministério da Justiça, o direito de aqui permanecer, em liberdade, na condição de perseguido político. O governo petista, ideologicamente comprometido (vide as atas do Foro de São Paulo), pôs seus laços fraternos com as FARC acima de tudo: não se importou com o fato de a Colômbia ser um país democrático e possuir legitimidade para punir, sem crueldade, seus criminosos; também não se importou com o perigo que representa esse sujeito solto no Brasil, seja na perspectiva da Colômbia, país que precisa desestruturar o mencionado grupo terrorista para ter restabelecida sua segurança social, seja no prisma do Brasil, na medida em que a droga que infesta nossas cidades e coloca armas nas mãos de crianças provém dessa organização. Agora, diante de dois sujeitos que fugiram da delegação cubana para não retornarem a Cuba, o governo não hesita em devolvê-los à ditadura cubana, que, acostumada a infringir os direitos humanos, os punirá com todo o rigor de uma tirania. Parece contraditório? Mas não é. Os comunistas cubanos também são membros do Foro. Portanto, têm os petistas um dever fraterno para com eles, que se sobrepõe a qualquer relação institucional entre Estados. Faz bem o Ministério Público em pedir maiores esclarecimentos sobre o caso. Deveria aproveitar para investigar os subterrâneos da atual estrutura política implementada na América do Latina. Descobriria relações pra lá de comprometedoras entre certos partidos e “movimentos sociais” e o crime organizado e o terrorismo

4/08/2007 14:44diegodlsantos (Funcionário público)Só gostaria de saber onde estão os performático...

Só gostaria de saber onde estão os performáticos movimentos e comissões de direitos humanos? Deveriam acompanhar este caso de perto...

4/08/2007 14:43diegodlsantos (Funcionário público)Com certeza eles queriam escapar do "paraíso cu...

Com certeza eles queriam escapar do "paraíso cubano" aquela ditadura monstruosa que algiuns (ing~enuos ou nal-intencionados) idolatram com tanto louvor. Esses cubanos não podem sair do Brasil. Se voltarem para Cuba terão o mesmo destino dos balseiros e outros dissidentes que foram fuzilados pelo ditador pé-na-cova... O MPF deve investigar se eles realmente querem voltar para Cuba ou se estão sofrendo pressões aqui no Brasil para não pedir asilo.

4/08/2007 14:37Armando do Prado (Professor)Pois é. Provavelmente, foram vítimas de acanalh...

Pois é. Provavelmente, foram vítimas de acanalhados da mesma família dos "cansados" de SP, que só tinham o objetivo de atingir Cuba. Se deram mal, os "cansados" de SP, os canalhinha do RJ e, principalmente, a mídia acovardada brazuca que noticiou largamente as supostas defecções.