Há valores que são protegidos até contra vontade do povo

17/05/2007 13:42Rafael Leite (Assessor Técnico)Caríssimo Alochio, Seu comentário é bem cont...

Caríssimo Alochio, Seu comentário é bem contraditório, seus ataques infantis. O discurso jurídico realmente não deve responder muita coisa para você, alias acredito que as palavras em geral não devem responder qualquer de seus anseios, afinal você acredita que a “alegoria” de que o “povo com tutano sai às ruas, em MASSA e toma o peste do poder, trucida o(s) PANACA(s) do(s) governante(s) que fez(izeram) o ENGODO” é uma boa alegoria. Com isso poupo-me de responder sua pedante e injuriosa afirmação de que ando lendo pouco ou entendendo menos ainda. A sua ignara afirmação de que atentar ao que o ordenamento jurídico preceitua (o espelhado pelo sistema jurídico, que foi o que disse e não “alinhado com o jurídico”), é “coisa burguesinha” deve ser fruto de grave psicopatia já que nesse distúrbio mental é que se apresenta quadro de comportamento anti-social e amoral sem demonstração de arrependimento ou remorso (falo isso em tom jocoso, mas se realmente estiver com esses sintomas recomendo a consulta a um médico). Informo-lhe que todo cidadão deve respeitar o ordenamento, como conditio sine qua non para a convivência em sociedade. Por fim, já que você me recomendou um livro lhe recomendo que pesquise sobre o que é linchamento, você está precisando ler sobre o assunto, cogitar de linchamento pelo governo foi risível. Espero sinceramente que a próxima discussão possa transcorrer em tom mais ameno.

1/05/2007 09:31Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Caro Rafael: 1. Acho que voce andou lendou p...

Caro Rafael: 1. Acho que voce andou lendou poucou, ou entendendo MENOS AINDA. Ninguém fez apologia de LINCHAMENTOS. Apenas realizei uma alegoria, "uma entre tantas variáveis", que o DISCURSO ESTÉRIL, do "jurisdiquês" não responde. 2. Essa coisa burguesinha de "é o mais alinhado com o jurídico" ... me poupe. É justamente o JURÍDICO que MANTÉM O QUE AÍ ESTÁ. Não esteressa "o que está": mas o DIREITO sempre justifica "AQUELE - OU AQUILO - QUE ESTÁ". 2.1. Para voce entender a alegoria construída, sugir ler um livrinho de um Professor Argentino, que faz a seguinte brincadeira: SE UMA JUNTA DE GOLPISTAS TOMA O PODER? É crime? E se esses GOLPITAS, depois de "x" tempo estão ESTABELECIDOS NO PODER? Mas ... se ao contrário, houve um CONTRA-GOLPE e esses golpistas voltam à clandestinidade? 3. Meu caro: o "linchamento" segundo sua visão tosca, pode ser substituído pelo "DEPENDE". Depende de quem BATE e depende de QUEM APANHA. 3.1. Quando o POVO É QUE APANHA NA SUA PRERROGATIVA ... não é linchamento. É sujeição ao governo. 3.2. Mas, quando é o POVO QUE PARTE PARA CIMA, para FAZER VALER SUAS PRERROGATIVAS ... é linchamento. 4. Hummm. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. 5. Deus salve a MOBOCRACIA.

1/05/2007 01:30Richard Smith (Consultor) Cabe lembrar que NAZI significa Partido NACIO...

Cabe lembrar que NAZI significa Partido NACIONAL SOCIALISTA Alemão. Os totalitarismos de direita e de esquerda cedo se encontram.

30/04/2007 15:58Band (Médico)Outra definição simples de socialista é a autod...

Outra definição simples de socialista é a autodenominação que os comunistas fazem de si agora para se descolarem da história tenebroso do internacional socialismo no mundo todo onde chegaram ao poder!

30/04/2007 15:43Band (Médico)Caro Professor "Quem não estuda" é que pensa...

Caro Professor "Quem não estuda" é que pensa que confunde "socialismo, comunismo e fascismo", não são farinhas do mesmo saco, as revolucionárias formas de criar paraísos socialistas na terra a ferro e fogo, matando quatos tiverem que matar para isto! Que acreditam que Hugo Chaves não é a reencarnação populista de Hitler e de Mussolini! Que acredita que a política econômica do Governo/FMI seja anticapitalista e que o Zé não é apenas um gângster fascista como os que se acercaram dos fascistas italianos e alemães! Que não sabe que a CLT era de inspiração fascista , a maior conquista dos trabalhadores brasileiros!

30/04/2007 13:27Fernanda (Estudante de Direito)Dr. Alexandre Parabéns pelo artigo. Não há nem...

Dr. Alexandre Parabéns pelo artigo. Não há nem o se comentar, de tamanha objetividade e verdade.

30/04/2007 13:27Fernanda (Estudante de Direito)Dr. Alexandre Parabéns pelo artigo. Não há nem...

Dr. Alexandre Parabéns pelo artigo. Não há nem o se comentar, de tamanha objetividade e verdade.

30/04/2007 12:09Richard Smith (Consultor) É ridículo! Um dos sonhos deste (des)gov...

É ridículo! Um dos sonhos deste (des)governo "que aí está" é o advento das "consultas populares" facilmente dirigíveis, para os temas do seu interesse, inclusive a possibilidade (vocês verão!) de um terceiro mandato para o "noçoguia". É a tal chada "democracia direta", na qual alguns bate-paus, podem facilmente influenciar toda uma multidão (inclusive de eleitores!) a sufragar teses as mais absurdas! Vide a soltura do assassino Barrabás, em desfavor de Jesus, com o auxílio de vários daqueles que, dia antes, haviam reverenciado-O com ramos, à Sua entrada em Jerusalém! Vivemos ou não viemos numa DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? Pode ser o aborto, nefando e hediondíssimo assassinato de crinaças INOCENTES no seio de suas "mães", ser sancionado mediante um plebiscito? Veja-se o caso de Portugal: o famoso "plebiscito" contou com o comparecimento de APENAS 36% do eleitorado. Nas regiões rurais e distantes, mais "conservadoras", o comparecimento às urnas foi desestimulado. Dos 36% que compareceram, a moção teve a aprovação de um pouco mais da metade (51,6%), Ou seja, o ASSSASSINATO de pessoas humanas INDEFESAS, foi "aprovado", por menos de 19% do eleitorado!!! Quanto à pena de morte para crimes especialmente graves e de natureza hedionda, sou, junto com quase dois terços da população brasileira, A FAVOR. E sem cláusulas pétreas quaisquer (que raio de cláusula pétrea é essa que admite a pena de morte no Código Penal Militar?). Os CULPADOS, por livre escolha, por violação do livre arbítrio, de crimes horrendos e bárbaros, contra a vida principalmente, devem sofrer a pena correspondente aos seus atos. Aliás, é muito engraçado: os mais encarniçados defensores do aborto (ops, "interrupção da gravidez"), como um "direito da mulher", são os mais contrários à pena de morte, já repararam? E todos "de esquerda"! E aonde ficam os direitos do feto e da população em geral de não morrer como gado, impunemente, pelo simples fato de circularem pelas ruas, ou, até mesmo, de estarem dentro de suas próprias casas? E até quando vamos aceitar isso, bovinamente?

30/04/2007 11:03Felipe Boaventura (Estagiário)Interessante paradoxo; há muita razão no posici...

Interessante paradoxo; há muita razão no posicionamento do autor, embora seja temerário pensar neste sentido, acredito que a legitimidade da democracia está em evidente e perigosa crise. Acerta o autor ao apontar como falha, a eventual falta de disposição da população na discussão ponderada dos assuntos postos em debate; a lógica empregada nesta assertiva deve ser meticulosamente racionalizada pelos operadores do direito e principalmente pelos legisladores. A linha de pensamento do autor deixa a linha entre a democracia e tirania muito tênue. Portanto, é necessária extrema cautela, principalmente em um momento tão crucial como o presente, em que os mais altos escalões do Estado se vêm impregnados por nefastos oportunistas.

30/04/2007 10:44Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)O articulista foi muito feliz no dicurso por si...

O articulista foi muito feliz no dicurso por si abraçado. Amiúde nos vemos tentados a criticar algo que sequer conhecemos. Realmente nosso povo já deu mostras em algumas vezes que vota de forma sentimental, e não racional, porém, para mudar tudo isso, só se mudássemos o povo que aqui em nosso Brasil habita, o que seria impossível. Enquanto isso não se dá, muitos já deixaram o nosso país. A propósito, arvorei-me em falar alguma coisa sobre isso. Por outro lado, estando já de saco cheio, como Advogado, das arbitrariedas que grassam por aí, empunho a bandeira da CRIMINALIZAÇÃO JÁ, contra os atos atentatórios às nossas prerrogativas. Segue abaixo: " Nossa diáspora é uma das maiores. Encontramos patrícios nossos em todas as partes do mundo. Certa vez, em Londres, numa única loja da Mac Donalds encontrei duas brasileiras trabalhando. Em Treviso, cidadezinha próxima a Veneza, encontrei vários brasileiros, assim como os encontrei igualmente em Paris, em Madri, em Barcelona, em Genebra, em Cuba, no Panamá, no Canadá, enfim. Conversei com algumas dessas pessoas. Chega a causar pena o total descaso que o governo brasileiro dispensa aos nossos irmãos de lá, nenhum apoio lhes dando diante das mais diversas situações. A preocupação do Estado com seus cidadãos é questão que remonta ao próprio conceito de cidadania, daí a razão dos romanos terem nos ensinado que romano é romano em qualquer parte do mundo (eles abraçavam o jus sanguini), e quem cruzasse o Rio Rubicão estaria sujeito às leis romanas. Um romano era resgatado pelo exércio de Roma estivesse onde estivesse. São Paulo só não foi crucificado (e bem antes da data em que acabou sendo decapitado) porque era cidadão romano. Enfim esperamos que o governo trate com maior rigor a questão de nossa diáspora. O que tem acontecido em nosso país, infelizmente, é um completo descaso com as nossas instituições democráticas. Infelizmente. Nós, Advogados, sentimos na carne, no nosso dia-a-dia, o desrespeito às nossas prerrogativas. Vozes inconseqüentes às vezes se levantam contrariando nossos direitos, se postando, de resto, contrariamente à própria CF/88 que diz que "o advogado é insdispensável à administração da Justiça". Pobres diabos, a contrariar direitos que na verdade são seus, deles cidadãos, muito mais deles do que de nós, advogados, que também somos cidadãos. O que temos visto é uma crítica mordaz, sem conteúdo, divorciada do Direito e do próprio ordenamento jurídico ( e há críticos que infelizmente ainda se intitulam juristas), pueril, pálida, mas com grande efeito emocional, com pseudo-apelo popular. Será que não sabem, esses hipócritas de plantão, que estão atirando no próprio pé ? Custou para os magistrados entenderem isso, tendo sido necessário que sentissem na própria carne o que significa adminiculizar nossas prerrogativas. Agora, depois dos últimos episódios que envolveram juízes, as várias associações representativas da magistratura partiram em defesa de nossas prerrogativas. O que temos constatado, no entanto, em nossa faina diária, é um desrespeito total de certos maus juízes (felizmente poucos e destoantes do pensamento geral) que insistem em referendar teratológicos atos ofensivos à nossa profissão. Temos lutado, porém nossa luta não raro se transforma em vitória de Pirro, já que na verdade o resultado somente advém meses e meses depois, quando os atos que combatíamos já estão consumados. Alia jacta est ! Até quando? O que ocorre é que essa parcela da má magistratura se esconde atrás daquilo que se convenciona chamar de decisão hermêutica . Ora, que decisões hermenêuticas são essas que contrariam a própria Lei Federal 8906/94 e a própria constituição federal? Sem nenhum fundo axiológico, distantes de qualquer ratio legis ou ratio essendi, tais decisões têm insistido em negar o bom Direito, desafiando até mesmo a próprialógica, profundamente maléficas à democracia. Tais maus juízes insistem em assim proceder porque nada lhes tem acontecido, escondem-se atrás do "livre convencimento", no caso totalmente subjetivo eis que aislado de sustentáculo jurídico. O diabo é que continuam a assim proceder, e enquanto não vier norma específica, cogente, preceptiva e sancionatária a desestimular-lhes o ânimo, por certo continuarão assim, por mais que brademos e por mais que bradem conosco agora as várias associações da magistratura. Tenho, modestamente, para mim, que nós Advogados devemos abraçar a única bandeira que em termos práticos poderá trazer algum resultado efetivo: CRIMINALIZAÇÃO JÁ !!! Dijalma Lacerda."

30/04/2007 10:11Rafael Leite (Assessor Técnico)Interessante, apesar dos equívocos (sobremaneir...

Interessante, apesar dos equívocos (sobremaneira o relativo ao que é retórica, prudente não criticá-la já que ao longo de todo o texto dela fez uso; parece realmente que "Não entendemos quase nada das coisas que utilizamos diariamente"). O foco principal parece ser a discussão da origem do poder, se válido o entendimento de alguns dos sábios comentaristas não haveria crimes multitudinários e todo linchamento seria expressão válida e lícita do poder do povo, se válido o do articulista haveria os crimes e o linchamento seria expressão inválida e ilícita do poder do povo. Me filio ao segundo entendimento, já que é ele o espelhado pelo sistema jurídico. Quanto aos defensores do absolutismo do povo, que tudo pode e em nada encontra freios, recomendo cautela, primeiro porque o que povo quer não é necessariamente o que ele precisa, e segundo o que o povo pede quase sempre não é o que ele recebe. Então não se defenda um poder que exercido se voltará contra a sua própria fonte, é essa condição conflitante, autofágica, que é defendida por aqueles que entendem possível e razoável um plebiscito sobre aborto e pena de morte, aborto e pena de morte essas que se voltarão contra o próprio povo e não contra nós comentaristas sentados em frente a computadores que custam quase os rendimentos de um ano do povo.

30/04/2007 10:09Robespierre (Outros)...complementando: como lembrou o professor, as...

...complementando: como lembrou o professor, as pesquisas desse jaez refletem a ação dos "fantásticos", ratinhos e outras porcarias diariamente marteladas pela mídia.

30/04/2007 10:08Robespierre (Outros)...e o que tem a ver a pesquisa que apoia a pen...

...e o que tem a ver a pesquisa que apoia a pena de morte com plebiscito ou consultas populares? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa... ...pena de morte é proibida pela Constituição como cláusula pétrea, salvo em situação de guerra. Daí pergunto: vamos fazer guerra com a bolívia, ou talvez o paraguai?

30/04/2007 07:44toca (Professor)Será que os valores referidos no artigo são aqu...

Será que os valores referidos no artigo são aqueles pagos a título de propina para ser mantido este sistema imoral que temos?

30/04/2007 03:02Armando do Prado (Professor)Aos fascistas, interessa apenas quando a maiori...

Aos fascistas, interessa apenas quando a maioria provisória opina favoravelmente para questões idiotas como a pena de morte, absolutamente impossível de mudança por ser cláusula pétrea. Quando a maioria vota no presidente Lula, aí não pode, não serve. Sofisma que não engana quem é alfabetizado. E mais: houve 57% pela pena de morte, mercê do bombardeio alienado das "famiglias" da mídia que não educa, mas resolve tudo com aumento de pena, ou então com a pena de morte. A solução passa pela democracia e pela oportunidades de trabalho e educação. Quem não estuda confunde socialismo, comunismo e fascismo, como alguns que escrevem aqui.

29/04/2007 19:12Band (Médico)Quem seria este sábio onisciente que deveria su...

Quem seria este sábio onisciente que deveria substituir o conhecimento do seu Povo e delegarmos para as suas mãos as decisões “de um “super-valor””? Lula, por acaso, ou Nelson Jobim? Me parece que é apenas um discurso para chamar o povo de inépto para ficar com o poder que emana dele e no seu nome deve ser exercido!

29/04/2007 13:14E. COELHO (Jornalista)Quando o assunto contraria a vontade de alguns ...

Quando o assunto contraria a vontade de alguns NEM A VONTADE DO POVO É VÁLIDA!!! Chega-se à conclusão que a vontade do povo só é válida quando coincide com a vontade dos poderosos, caso contrário há valores maiores a serem preservados. Ora, que conversa mais idiota! Enquanto isso, o povo brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e não tem a contrapartida de serviços públicos à altura, ou seja, é feito de idiota e paga caro por isso. Triste Brasil, que sabe daqui a 500 anos...

29/04/2007 12:47paecar (Bacharel)A questão é saber de onde surgem os tais valore...

A questão é saber de onde surgem os tais valores protegidos até contra a vontade do povo! Das minorias decerto, e para mantê-los há que se suprimir regras democráticas. Assim têm sido ao longo da história da humanidade. Se a verdade é oculta da maioria, também o é para a minoria, mesmo mais esclarecida. Basta apenas que tomemos como válida a maioria de 75% do eleitorado num eventual plebiscito, qualquer que seja o tema, e a minoria estará sendo devidamente respeitada.

29/04/2007 12:16Luismar (Bacharel)É importante ressaltar que Hitler não subiu ao ...

É importante ressaltar que Hitler não subiu ao poder por meio de uma eleição absolutamente democrática. Os grandes adversários dos nacional-socialistas alemães eram os comunistas. Pois bem, em fevereiro de 1933, houve um incêndio no Reichstag e a polícia alemã, sob comando de Hermann Goering, culpou os comunistas, que foram presos, e alijados da disputa política. Como as eleições legislativas ocorreram poucos dias depois, os nacional-socialistas e seus aliados conquistaram 51,8% dos votos. Quer dizer, foi uma eleição viciada porque os nazistas já estavam incrustados no poder e usaram esse poder para suprimir a oposição.

29/04/2007 10:29Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Façamos um exercício argumentativo. 1. A con...

Façamos um exercício argumentativo. 1. A consulta popular não será ABSOLUTA. Não iremos respeitar, por exemplo, um eventual RESULTADO do plebiscito que decidiu (hipoteticamente) pelo NÃO AO ABORTO. 2. Daí, imaginemos em nosso exercício, um POVO com "tutano" e "colhões". Que se rebele contra o ESTADO-TIRANO que DISSE QUE IA OUVIR A VONTADE POPULAR mas que CAGOU no resultado do plebiscito. ALÉM DE TIRANO, ME FEZ DE PALHAÇO! 2.1. Esse "povo com tutano" sai às ruas, em MASSA e toma o peste do poder, trucida o(s) PANACA(s) do(s) governante(s) que fez(izeram) o ENGODO. 3. Aí meu caro autor, temos uma VARIÁVEL (dentre inúmeras) que seu artigo não previu: um povo BRAVO (que nós não somos ... nem seremos tão cedo) defendendo sua condição de LIVRE (mas, de LIVRE mesmoooo!). 3.1. Se isso ocorresse, não teríamos que ficar discutindo o SEXO DOS ANJOS mais uma vez.