Monitoramento eletrônico de presos causa divergências

27/03/2008 16:49acs (Advogado Assalariado)Tem sempre um inocente util de plantão defenden...

Tem sempre um inocente util de plantão defendendo a ideia de que para não ferir a susceptibilidade dos psicopatas e tarados de plantão é melhor deixar a sociedade refem dos seus desejos.O interese coletovo de ter segurança é mais importante que a liberdade dos maniacos.Essa medida é excelente pois ajudará a esvaziar as prisões e monitirar os lobos maus,até porque a esmagadora maioria dos crimes é cometida por poucos que se aproveitam das fragilidades do sistema para reincidir indefinidamente.

30/05/2007 14:00Ivan Pareta (Advogado Autônomo)Implicações na re-construção da identidade subj...

Implicações na re-construção da identidade subjetiva quando da utilização de dispositivos rastreadores por apenados em livramento condicional Ψ Dra.Sandra Rosemary Rey Lages Psicóloga clínica- CRP:07/02813 Consultora em gestão de pessoas e gestão educacional End:Dona Laura n.414, conj.701-moinhos de vento-POA-RS Telefones: 51-3233-06-13 ou 51-9981-21-78 e-mail:sandrarlages@terra.com.br “Implicações na re-construção da identidade subjetiva quando da utilização de dispositivos rastreadores por apenados em livramento condicional” Psicóloga Sandra Lages Resumo Este artigo procura levantar questões sobre as implicações psicológicas na re-construção da identidade subjetiva (auto-estima e auto-imagem) dos apenados em livramento condicional, caso tiverem que utilizar dispositivos rastreadores (pulseiras ou tornozeleiras). Abstract: This article search to lift up question about this psycologics implications in the pri-sioners in conditional free subject identity reconstructions (self image , self esteem) case will have to use keep gadget. Unitermos: identidade subjetiva, apenados em livramento condicional, dispositivos rastreadores. Uniterm: subject identity,prisioners in conditional free,keep gadget. No sujeito humano desde os primeiros anos de vida, o modelo de relação que esta-belece com a mãe (ou àquele que exerce a função materna), passa a ser re-editado em todas as suas futuras relações interpessoais, bem como, a maneira como este irá se integrar à sociedade dependerá desta interação . A figura materna é percebida pelo bebê como o retrato da sociedade no qual se en-contra inserido. Caso a relação com àquele que desempenha a função materna for afetuosa, continente de amparo e proteção, a criança se perceberá como um ser bom, afetuoso que ampara e protege os demais. Mas se a relação for conflituada, onde a mãe rejeita, exclui, desqualifica e marginaliza a criança, esta perceberá a si e ao mundo como maus, agressivos, excludentes. Logo,um mundo que ele(a)deverá agredir e esperar agressões de toda a ordem. Neste sentido, é que a figura materna é responsável pela formação da identidade subjetiva da criança e do futuro adulto. Segundo McDougall(1991), para o lactante a mãe e ele formam primitivamente um só. Se, por um lado, ele só pode sobreviver graças a ela, é através dela também que o bebê pode existir psiquicamente. Refere ainda a autora: “...que a mãe sem ser ainda um objeto para ele,ela representa muito mais,é a mãe-universo do qual faz parte. Essa identidade primária,em que a criança é uma peque-na parcela de um grande todo,funda a primeira identidade do ser”(McDougall,1991,p.56). Assim,uma parte da identidade de todo individuo é e sempre será àquilo que ele re-presenta para o outro. Na condição de apenado podemos deduzir que a auto-imagem e a auto-estima do sujeito se encontram diminuídas. A mãe–sociedade lhe excluiu, lhe rejeitou e ele se sente um marginal, delinqüente. Além disso, percebe que a mãe-sociedade lhe colo-cou fora do convívio social e da relação trabalho x produtividade=sentido de dignida-de e cidadania. Quando da possibilidade de usufruir do livramento condicional e quem sabe reinte-grar-se à sociedade que lhe outorga senso de dignidade e cidadania via o trabalho, a obrigatoriedade do uso de um dispositivo rastreador concorreria para que ele fosse identificado socialmente como “àquele que é mau e que os coloca em perigo”. O a-penado se identificando com tal “olhar social” encontraria todas as condições para reconstruir uma identidade subjetiva de “criminoso”,o que potencializaria suas chan-ces de reincidir nos delitos que outrora efetivou ou em “acting out” de maior periculo-sidade. Com o incremento do seu ódio contra todos, ele passaria a “dramatizar” o papel so-cial que supostamente lhe atribuem. Emmanuel Kant (1983) diz que “não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como elas nos parecem ou como nós somos ”. Neste sentido, é que para estes apenados, os dispositivos rastreadores seriam equivalentes as “aplicações bordadas” nas roupas que Hitler exigia que fossem usadas pelos judeus, para segregá-los soci-almente ou para identificá-los como uma raça inferior. De tanto usarem tais “aplica-ções bordadas”, já se sentiam e se percebiam como escórias da sociedade. Será que em pleno século XXI os seres humanos deveriam reeditar fatos tão mons-truosos e degradantes da história? Lembrem que os “finais” sempre são escritos nos “começos”. Bibliografia: 1.Foucault,M. “Vigiar e punir:nascimento da prisão”.edt.Vozes,Petrópolis,2001. 2.Goffman,E. “Manicômios,prisões e conventos”. Edt. Perspectiva,SP,1974. 3.Kant,Emmanuel.”Fundamentos metafísicos de los costumbres”,Espasa- Calpes . Madrid,1983. 4.--------------------“Princípios metafísicos de la doctrina del derecho,México,1978. 5.Lane,S.T.M. & Codo,W.” Psicologia Social”. Edt. Brasiliense,SP,13 edição,1994. 6.McDougall,J. “Em defesa de uma certa anormalidade-teoria e clinica psicanalítica”, Editora Artes médicas,POA-RS,4edição,1991. Sandra Rosemary Rey Lages-CRP:07/02813 Psicóloga, especialista em psicoterapia do adolescente, mestre em psicologia social e da personalidade,doutorado em psicologia clinica e saúde mental,consultora em gestão de pessoas. Porto Alegre 5 de maio de 2007.

29/04/2007 12:24Bira (Industrial)A sociedade merece saber se o bom comportamento...

A sociedade merece saber se o bom comportamento está em ordem. Não é justo esta ficar insegura.

27/04/2007 18:55Pérsio (Advogado Autônomo - Ambiental)O projeto de lei é ÓTIMO!! Os argumentos cont...

O projeto de lei é ÓTIMO!! Os argumentos contra são hipócritas e refletem a sociedade arcáica do Brasil! Esses falsos moralistas não ajudam o Brasil a se tornar um país sério! Se cometeu um crime, por menor que seja, É CRIMINOSO e tem de pagar!! A MAIORIA DA POPULAÇÃO É HONESTA E NÃO PRATICA CRIME!Do contrário...

27/04/2007 17:00RI3EIRO (Outros)Não vejo nenhuma situação de constrangimento pe...

Não vejo nenhuma situação de constrangimento pelo uso de objeto de monitoramento, principalmente se for tornozeleira ou dispositivo que fique sem aparecimento constante e que possa ser encoberto por roupa ou outros dispositivos de roupa. E o custo é alto para o estado tem com cada indivíduo, que cumpre pena ou que foge ou que não retorna à prisão em situações de indutos.

27/04/2007 16:22Sérgio Santiago (Professor Universitário - Criminal)Gostei dos teus argumentos Amatthes, eheheh! É ...

Gostei dos teus argumentos Amatthes, eheheh! É isso mesmo, valeu!

27/04/2007 15:44wilson (Investigador)Vai usar a pulseira quem aceitar, daí, não vejo...

Vai usar a pulseira quem aceitar, daí, não vejo qualquer constrangimento.

27/04/2007 15:42Ivan Pareta (Advogado Autônomo) A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ...

A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL É CONTRA A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE OBRIGA OS PRESOS A USAREM PULSEIRAS OU TOR-NOZELEIRAS PARA SEREM MONITORADOS A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto para o rastreamento de presidiários que cumprem pena nos regimes semi-aberto e aberto, que estejam em liberda-de condicional ou em saída temporária das prisões, através do uso de pulseiras ou tornoze-leiras com sensores de localização por satélite. A medida contraria direitos fundamentais da Constituição Federal, os objetivos do Direito Penal e da Lei de Execução Penal, que visam a dignidade da pessoa humana, o respeito à integridade física e moral do preso e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. O preso monitorado com pulseira ou tornezeleira, certamente sofrerá constrangimento pe-rante seus familiares, será discriminado pelos colegas de trabalho e pela sociedade, além de ter que conviver com um aparelho estranho fixado em seu corpo quando nos momentos de intimidade, na prática de esportes, quando dorme, toma banho etc, vivendo de forma diferente daqueles com os quais deve se reintegrar. A Lei de Execução Penal também prevê que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigi-lância direta, quando em visita à família, em freqüência de cursos de segundo grau, superi-or ou profissionalizante e na participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Quando o Estado não tem condições de cumprir com seus deveres procura projetos alter-nativos, embora estes não sejam legalmente adequados. O dever de fiscalizar os presos nos citados regimes é do Estado que tem a obrigação de criar uma fiscalização digna e efi-ciente para acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal. Para os presos que não cumprem as regras dos mencionados regimes, já existem sanções legais nas esferas penal e administrativa, inclusive com a regressão para regimes mais ri-gorosos. Se aprovada a lei que obrigue aos presos ao uso de pulseiras ou tornozeleiras, o Estado deixa de cumprir seu dever de proporcionar-lhes condições para a harmônica integração social, quando lhes conceder uma semiliberdade de direito, mas não a necessária liberdade de fato, por eles conquistadas por méritos através das progressões de regime. Ivan Pareta Presidente

27/04/2007 11:24Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância)Parabéns ao presidente nacional da OAB, Cezar B...

Parabéns ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, por ter levantado um aspecto até então negligenciado.

27/04/2007 10:27José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Será que os juízes corruptos e os criminosos de...

Será que os juízes corruptos e os criminosos de colarinho branco também usarão essa "pulseirinha"?

27/04/2007 10:11Ezac (Médico)O cidadão ao ser preso por crime não violento g...

O cidadão ao ser preso por crime não violento ganharia a pulseira (ou tornozeleira) e evitaria ficar em celas sem condições até seu julgamento. Após julgado, caso a justiça determine, continuaria usando até o cumprimento da pena. Em termos de direitos humanos não seria muito mais humano? Aí sobraria cadeia para os realmente perigosos, que muitas vezes estão soltos por falta de lugar. Muitas vezes a maior pena é justamente a vergonha social e não a cadeia...

27/04/2007 07:50advogado curioso (Advogado Autônomo)alias, concordo com o Jajá e alguns outros come...

alias, concordo com o Jajá e alguns outros comentarios, a OAB através de seus DIRIGENTES , estão retrogados e atrasados no tempo, igual a igreja católica que é contra e alguns politicos que são contra a maioridade criminal para 16 anos, senão teriamos uma situação de anormalidade (*Big Brother de preso) como passo a lembrar: o sequestrador de ontem em Campinas é um foragido da cadeia e caso tivesse um chip (pulseira) já saberiamos quem era o bandido, pois durante a reportagem ficamos trocando de nome várias vezes, até descobrir o nome do criminoso, vamos continuar, imaginem os politicos corruptos condenados e hoje todos, todos estão livres, os mensaleiros, a turma do bingo, a turma dos desembargadores, dos juizes, dos policiais corruptos, os bicheiros, os ADVOGADOS, imaginem eles com chip, vai faltar chip, encomenda a Microsoft mais, alias, tiraram o CHIP do bispo e da mulher, pois eles voltaram com chip ou a Justiça brasileira mandou tirar os chips do casal, pois sonegaram Imposto de Renda e não vi nenhum Fiscal do Imposto de Renda lavrar o respectivo auto de infração por evasão de divisas, ou levar dinheiro para fora do país sem origem não é mais sonegação fiscal (CRIME TRIBUTÁRIO) passível de denuncia ao MP para abertura de Inquérito Policial na Justiça Federal e sequencia, logico uma condenação, pois está na cara, todo mundo sabe da verdade ou tem mais bispo querendo ser nomeado para a Igreja Renascer acordem, algum Juiz já colaborou com os bispos da Renascer, endossado em segunda instancia pelos Desembargadores, com o desleixo da Receita Federal e da Policia Federal que não viram o Bispo e a sua mulher cheia de dolares saindo do país, mas quando entrou nos EEUU, a policia Federal americana apreendeu e a Justiça americana condenou e ainda monitora com um chip, querem mais.

27/04/2007 06:50amatthes (Estudante de Direito)Marcado ??? Não entendi, haverá algum letreiro ...

Marcado ??? Não entendi, haverá algum letreiro luminoso na testa do preso ? Ou será um simples "relógio" ou até mesmo uma tornozeleira que se o preso usar calça comprida nem vai aparecer ? Então não há que se falar em preso MARCADO !!! Fere o Direito Constitucional de ir e vir ??? Não entendi, o preso por acaso está em liberdade total ? Ou ainda está cumprindo PENA, só que no regime semi-aberto ? Então também NÃO há que se falar em restrição de direitos aqui !!! Atinge a ressocialização e vai segregar o preso do convívio social ??? Também não entendi, será que este dispositivo tem alguma funcionalidade extra que dispara algum alarme sonoro aos moldes dos localizadores eletrônicos de veículos furtados ? Fico imaginando a cena de um destes coitadinhos em plena rua e um alarme "gritando": "Cuidado, este elemento é presidiário e está cumprindo a pena no regime semi-aberto, não se aproximem dele". Data Vênia doutos Constitucionalistas de plantão !!! O benefício aqui será maior que o "prejuízo" alegado pelos Srs.

27/04/2007 02:55Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Estudante de Direito)é melhor do que liberar como fazem e o cara apr...

é melhor do que liberar como fazem e o cara aproveitar para roubar, matar, estuprar e nunca voltar!!!! preso, pra mim, só tem direito duas coisas, não ser violentado nem morto, só!!

27/04/2007 00:38Jajá (Contabilista)A OAB está em retrocesso. É uma lástima.

A OAB está em retrocesso. É uma lástima.

26/04/2007 12:05Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Este presidente da OAB nacional está saindo "me...

Este presidente da OAB nacional está saindo "melhor que a encomenda". Defende posições absolutamente ultrapassadas sobre as relações trabalhistas, opondo-se a qualquer tentativa de modernização do texto. Agora vem com esta de questionar medidas modernizadoras do sistema carcerário. Talvez se o ilustre colega ficasse 24 preso numa daquelas latas de sardinha que se transformaram as cadeias brasileiras, talvez mudaria de opinião.

26/04/2007 10:52ERocha (Publicitário)Concordo Luismar, embora ainda ache muito melho...

Concordo Luismar, embora ainda ache muito melhor trancar estes vagabundos e não solta-los. Acho mais eficiente. Neemias faço alguns comentários ao seu: "o EUA não é exemplo nenhum para o sistema penal. Lá concentra o maior numero de envolvidos com o sistema penal do mundo. Mais de 4% da população estão envolvidos com o sistema penal.". E dai?? Se tem criminoso, tem que ir para a cadeia, nem que seja 50% da população. Senão a ordem vai para o saco como no Brasil. "Já vivemos uma falencia das penas, todas elas, pois só é aplicada aos pobres, negros e pardos (em sua grande maioria), semi-analfabetos.". Se os criminosos tem estas caracteristicas por você citada, são estes então os criminosos e a justiça esta sendo feita. A justiça deve aplicar-se a todos, independente de classe, cor, religião e etc. Agora, se você quer dizer que a justiça não chega aos ricos, isto eu concordo. Mas isto não quer dizer que não devemos condenar os pobres ou negros ou qualquer outro. "Agora ficar com uma pulseira no braço, como vai conseguir emprego? respeito social? economico? Estigmatiza mais ainda o acusado.". Como vai conseguir emprego?? Pensasse nisto antes de cometer o crime. Respeito social?? Ele respeitou o direito do outro ao matar, roubar, estuprar?? Agora vem falar em respeito?? Ou o respeito é só para ele?? Estigmatiza o condenado? Pode ser. Como disse, acho melhor deixa-lo na prisão. "Agora tenho certeza que a pulseira não será vista nos mensaleiros, detentores de capital, detentores de poder. Isto só será aplicado para as pessoas que pertencem a classe baixa da população." Como disse acima, se a justiça não vai aos poderoso é outra história. Mas se tiver que prender, que seja branco, preto, pobre ou rico. "Meus Deus, o que está acontecendo? Cade os respeitos constitucionais? devemos sim acabar com o pacotão de violencia e resolvermos o verdadeiro problema que é a desigualdade socio-economica". Concordo, devemos acabar com a desigualdade social. Como? Bolsa família ou outro programa assistencialista? Não, com trabalho mesmo. Acabando com estas benesses do governo que é feita com o dinheiro alheio. Isto deveria ser considerado no mínimo crime. "Quanto mais desigualdade, maior a criminalidade, ou vocês acham que a pessoa humana, diante da necessidade, vai abrir a Legislação Penal e consulta-la para ver se pode ou não praticar aquele delito." Concordo com você, mas a desigualdade não pode ser usada como justificativa para não prender. Além do mais, acredito ser de amplo conhecimento o que é crime. Roubar, matar, estuprar, torturar... Não precisa ir ao código penal. "Vivemos num estado de miseria, que não garante quase nem um direito individual, coletivo ou social. Como não conseguimos acabar com a desigualdade social, então vamos pegar os pobres, negros, sem qualificação profissional, desempregados e coloca-los sobre vigilancia e neutralização.". Mais uma vez eu concordo. Vivemos num estado de míséria mas isto não pode ser usado como desculpa para não prender. Se cometeu crime, tem que ir para a prisão. Além do mais, se não quiser usar a pulseira, sem problemas, continue preso. Mais uma vez digo que é a melhor solução mante-lo preso. "Agora o brasil só fica para os detentores de capital e poder. Deveriam sim, escutar e obedecer a voz de grandes juristas e criminologos humanitarios, como o Grande amigo e professor Juarez Cirino dos Santos, este sim esta com uma preocupação constante como eu.". O Brasil é refém do crime e este tem que ser punido. Ouvir grandes criminólogos humanitários?? O que eles dizem?? Que o ladrão é um pobre coitado vítima da sociedade e por isto passou a roubar? Se defende isto, você também é culpado e deveria apresentar-se a delegacia mais próxima. "Não aguenta mais vez essa barbaridade, estou e sou revoltado com a situação que estamos. Luto por um direito penal minimo e humanitario.". Eu luto por justiça, que o preso seja tratado com dignidade sim. Mas preso e isolado da sociedade e sem qualquer benefício como visita íntima, liberdade condicional, visita a família em dias festivos... Preso e ponto final. De preferencia em meio a um deserto para evitar fulgas. Se rebelou? Pena automaticamente triplicada. Enquanto houver direitos humanos para bandido e não para a população que cumpre a lei, o Brasil vai ser o inferno que é.

26/04/2007 10:43Luismar (Bacharel)O certo, então é o preso em semi-aberto estupra...

O certo, então é o preso em semi-aberto estuprando de dia e recolhendo-se ao cárcere à noite, assaltando de dia e voltando à cadeia de noite para dormir em segurança. O sequestrador em liberdade provisória sequestrando, o traficante traficando, o ladrão roubando... o advogado corruptor corrompendo, etc. Monitoramento eletrônico é coisa de países bárbaros como os Estados Unidos e alguns na Europa.

26/04/2007 10:20Ney Weber (Advogado Autônomo - Criminal)Monitoramento eletrônico de presos, é a versão ...

Monitoramento eletrônico de presos, é a versão For Windows dos Grilhões que humilhavam os tornozelos dos presos na antiguidade. Beccaria deve estar se contorcendo no caixão, os espetáculos públicos estão voltando, reservem seus lugares na Praça Pública, a estigmatização a tortura e o tratamento desumano e degradante, entraram em rota de colizão com o princípio da dignidade da pessoa humana, façam suas apostas para ver quem será o vencedor, um forte abraço.

26/04/2007 10:18Luismar (Bacharel)Não tem que divergir. Precisamos respeitar ...

Não tem que divergir. Precisamos respeitar escrupulosamente a opção de quem preferir ficar preso. Tem gente que vai preferir ficar na prisão porque aí terá suas intimidade e privacidade preservadas.