Supremo liberta juízes presos pela Polícia Federal

25/04/2007 17:58Jobson Mauro (Outros)O que salta os olhos nessa OPERAÇÃO HURRICANE (...

O que salta os olhos nessa OPERAÇÃO HURRICANE (que nome babaca!) é que um inquérito conduzido pelo STF em segredo de justiça tenha sido filmado pela REDE GLOBO e mostrado como uma telenovela no FANTÁSTICO. Resumo da ópera: REGRA JURÍDICA ALGUMA VALE CONTRA A REDE GLOBO! Melhor acabar com os 3 PODERES e entronizar a REDE GLOBO como o PODER SUPREMO DA NAÇÃO!

23/04/2007 22:47Ramiro. (Advogado Autônomo) Há pontos interessantes. Por um lado s...

Há pontos interessantes. Por um lado só um debilóide vai querer negar que as carreiras da Magistratura e Ministério Público se tornaram um verdadeiro estamento ao melhor estilo medieval, uma "nobreza de toga", com privilégios anacrônicos, que seriam impensáveis nos EUA, Inglaterra ou Canadá, países do Common Law. Por outro lado o Ministro Cesar Peluzo nunca, ao menos no que conheço da atuação do mesmo no STF, nunca demonstrou insensatez. Não vamos negar que há extrema dose de política na condução deste processo. E política não é sinônimo de coisa ruim. Cada sociedade não tem exatamente os governantes que merecem, cada sociedade tem mais exatamente os governantes que necessitam. Eu me pergunto de qual interesse haveria em show medieval contra a Magistratura? Por mais pilantra que seja um Desembargador, sem embargo ou qualquer desconsideração da pressuposição de inocência até o trânsito em julgado, um Desembargador tem métodos muito diferentes daqueles de notórios contraventores, vide caso da família Andrade, após falecimento do Dr. Castor de Andrade, advogado como ele exigia ser reconhecido... Eu não separo em nada esta operação hurricane do inédito corte de verbas do Judiciário unilateralmente impingido pelo Executivo. No mais investigação é como eleição e mineração, resultado correto e exato só no fim da apuração. Quanto à imprensa, interessa o lucro, e estardalhaço gera audiência. Provocar a ira da plebe querendo sangue da magistratura, a imprensa tem a vida facilitada ao extremo pela carnificina jurídica dos Juizados Especiais Cíveis, onde o povão tem o real contato direto com o nosso Judiciário.

23/04/2007 18:10COUTO (Prestador de Serviço)O que pode levar essa gente a se envolver nessa...

O que pode levar essa gente a se envolver nessas tão graves acusações. Já possuem bons salários, não há necessidade disso. Talvez possa ter a resposta no livro a República de Platão que nos ensina o exemplo da Lenda de Giges, acerca da justiça e da injustiça veja a seguir: LENDA DE GIGES Giges, antepassado de Creso, rei de Lídia. Ele estava a serviço, na qualidade de pastor, do rei que então reinava em Lídia. Certo dia, durante um violento terremoto acompanhado de um temporal, a terra se fendeu e se abriu um sorvedouro no local em que Giges apascentava os rebanhos. Ele observou a fenda e, surpreso e hesitante, desceu por ela. Entre as muitas maravilhas com que se deparou, conforme narra a lenda, viu um cavalo de bronze, oco e com algumas aberturas. Introduziu numa delas a cabeça e lá dentro avistou um cadáver de dimensões acima das humanas, totalmente nu, trazendo um anel de ouro num dos dedos. Giges o apanhou e saiu. Uma vez por mês era costume os pastores se reunirem para prestar contas ao rei sobre o estado dos rebanhos e Giges se dirigiu à reunião com o anel no dedo. Enquanto estava sentado entre seus companheiros, virou por acaso o engaste do anel contra si mesmo, para dentro da mão, e se tornou invisível para os que estavam presentes, de modo que seus companheiros começaram a falar dele como se estivesse ausente. Surpreso, ele virou de novo o anel, girando o engaste para fora, e logo se tornou novamente visível. Curioso com o fato, repetiu a experiência para controlar o poder do anel. Constatou de fato que, ao voltar o engaste do anel para dentro, se tornava invisível e, ao gira-lo para o lado externo, voltava a ser visível. Assegurando-se desse fenômeno, toma todas as providências para ser incluído entre os informantes do rei. Conhecedor dos meandros do palácio, tornou-se amante da rainha e, juntamente com ela, conjura contra o rei, mata-o e toma o poder. Conclusão: Giges com o poder do anel comete tal injustiça, além de tomar a mulher do rei ainda mata-o assumindo o reinado. Isso se passa, quando Glauco argumenta com Sócrates acerca do justo e do injusto e, Glauco acreditava que se houvesse dois anéis de ouro com os mesmos poderes e um deles fosse dado ao justo este, também, se tornaria injusto e cometeria as mesmas injustiças de Giges.

22/04/2007 21:52olhovivo (Outros)Caros comentaristas, sinto-me impedido de opina...

Caros comentaristas, sinto-me impedido de opinar sobre a decisão do STF, por uma razão muito simples: NÃO LI OS AUTOS E NEM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Portanto, sentiria-me um insano em opinar sobre algo que não vi, não sei, não li e, muito menos, sou dotado de poderes espíritas para ler sem ver.

22/04/2007 20:40Mauri (Funcionário público)Em meio a tanta hipocrisia, um pouco de sensate...

Em meio a tanta hipocrisia, um pouco de sensatez. Sugiro a leitura da coluna do Paulo Henrique Amorim: Máximas e Mínimas 334 . São inexplicáveis as decisões dos ministros Cezar Peluso (do STF) e Félix Fischer (do STJ). . O ministro Peluso teve a coragem de mandar prender os três desembargadores e um procurador da República, suspeitos de vender sentenças, na Operação Hurricane. . Ontem, mandou soltá-los, enquanto mantinha os outros vinte e um suspeitos presos. . Ou seja, os juizes têm um tratamento privilegiado. . Tratamento privilegiado foi o que o ministro Feliz Fischer, do STJ, deu: não deixou prender ninguém ligado à Justiça, na Operação Têmis. . Na Têmis, são três desembargadores (do TRF-3, os três), três juizes e um procurador da Fazenda. . Por que os funcionários públicos que trabalham na Justiça têm tratamento especial? . A Juíza Maria Cristina Cukierkorn, da 23ª Vara Federal Cível de São Paulo, segundo a Folha de S. Paulo de hoje, autorizou o funcionamento de bingos do leito do hospital, de onde travou um dialogo com o advogado dos bingos e disse: “aquela questão já foi, já tá toda feita”. . Qual a diferença entre a Juíza Maria Cristina, que deixa o bingo funcionar e o Capitão Guimarães, que explora o negócio de bingos? . A diferença é que a Juíza Maria Cristina está solta e o Capitão Guimarães está preso. . Por que? . Não adianta fingir que não viu: a Polícia Federal entrou no âmago da corrupção no Brasil: a corrupção da Justiça. . A Justiça tem a responsabilidade de separar os corruptos dos não corruptos. . Ou seja, a minoria da maioria, para que a sociedade possa ter a certeza de que a Justiça brasileira - além de ser a favor do rico e demorar - não é corrupta. . A Justiça deve uma explicação à sociedade.

22/04/2007 18:42Zé Carioca ()Em meio a tanta histeria, um pouco de sensatez....

Em meio a tanta histeria, um pouco de sensatez. Sugiro a leitura do Editorial de hoje do Jornal do Brasil (http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2007/04/22/pais20070422015.html): Há limites a respeitar O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, fez um sábio alerta às autoridades da área de segurança, aos investigadores policiais e à imprensa. O vazamento de informações sobre detalhes vinculados à Operação Furacão, advertiu o jurista, pode prejudicar severamente o curso das apurações e, sobretudo, imprimir manchas irreparáveis na biografia de homens que, mesmo presos, não são necessariamente culpados. Suspeitos não são criminosos, lembra. Não merecem sequer ser tratados como réus. Informações sobre investigações devem ser tratadas com mais prudência tanto por policiais, que as repassam, quanto por quem as publica. Precisam ser recebidas como pauta pelos meios de comunicação, o princípio de uma apuração mais aprofundada e cautelosa. Não podem inibir o princípio básico do jornalismo: ouvir sempre o outro lado. E exigem, de quem as repassa, um compromisso maior com a verdade. Ninguém duvida que a Polícia Federal agiu com lisura, sem se deixar instrumentalizar, ao montar a operação que levou à prisão de 25 suspeitos até agora, à apreensão de 51 carros de luxo, avaliados em R$ 5 milhões, a R$ 15 milhões em dinheiro e mais de 160 relógios de grifes. O inquérito já soma mais de três mil páginas. A monumental ação policial foi preparada com inteligência e cautela, sem vazamentos. Qualidades que se perderam após o show dos bicheiros, magistrados e advogados algemados. Com a cúpula da PF dividida por questiúnculas internas, policiais e delegados sucumbiram à vaidade. Que outro motivo explicaria, por exemplo, a exibição do agente, marreta na mão, atacando a parede falsa da casa do sobrinho de um bicheiro para descobrir, logo atrás, R$ 9 milhões ensacados? Parecia cena ensaiada para exibição no horário nobre das emissoras de televisão. Como efetivamente o foi. Quando investigações descambam e se transformam em espetáculos com vários atores a disputar o papel principal, quem perde é a Justiça. Quando se confunde inocentes e culpados, quando se misturam provas e se separam algumas páginas de um livro com três mil, ampliam-se as chances de absolvição dos verdadeiros criminosos. E se macula, sim, como alertou o ministro Cezar Peluso, a reputação de quem se viu envolvido e acabou inocentado sem o mesmo aparato e alarde da acusação e da suspeita. Conversas gravadas entre bandidos, entre assessores de bicheiros e advogados pagos por contraventores nada provam. Estes não têm compromisso nem com quem lhes paga a polpuda renda mensal. Citam nomes e falam de pessoas como comentam lances de um jogo de futebol. Tais gravações não constituem provas. Integram o libelo acusatório, não valem por si só. No máximo exibem, sem maquiagem, a retórica de criminosos que procuram se mostrar mais íntimos de poderosos de ocasião do que realmente são. Não podem, nem devem, ser exibidas como assinaturas em documentos e registros bancários. A Operação Furacão foi a melhor exibição de trabalho da Polícia Federal até hoje. Não pode se perder na hora mais fácil, a de fundamentar as acusações com a análise fria e objetiva, completa e uniforme do conjunto de papéis e dados informatizados levantados em casas e escritórios dos suspeitos de comprar e vender liminares para beneficiar a máfia dos caça-níqueis. À PF cabe prender e juntar provas para permitir à Justiça condenar e manter atrás das grades os criminosos. Furação é uma operação. Não um show de vaidades policiais.

22/04/2007 17:55Zito (Consultor)Que moral esse MAGISTRADO TÊM COM A CLASSE. Dev...

Que moral esse MAGISTRADO TÊM COM A CLASSE. Deveriam ficar presos como os demais. Certo período em Salvador, um cidadão foi preso porque roubou um pacote de bolacha, na época (governador)o Senador Antônio Carlos Magalhães, mandou soltar o que praticou o delito, porque viu a necessidade. Mais com isso ninguém deve tirar o bem do outro para sua soberba (CORRUPTOS).

22/04/2007 16:08Zé Carioca ()Interesse público. Quanta barbaridade não se co...

Interesse público. Quanta barbaridade não se comete em nome do interesse público. Hitler e os nazi-fascistas que o digam.

22/04/2007 15:40Robespierre (Outros)...e certos penalistas estão horrorizados com a...

...e certos penalistas estão horrorizados com a prisão desses elementos. deveriam explicar a seus alunos e clientes que o importante é o interesse coletivo, consubstanciado na supremacia do interesse público, e não nos interesses dos malandros da elite branca...

22/04/2007 15:16Manente (Advogado Autônomo)Mas quanta VERGONHA eu tenho de ser bRASILEIRO....

Mas quanta VERGONHA eu tenho de ser bRASILEIRO. Agora, que SOLTEM O FERNANDINHO BEIRA-MAR, O MARCOLA, ETC. Deixo uma perguntinha no ar: Que MORAL teriam estes magistrados para apreciarem um processo?

22/04/2007 15:12Luismar (Bacharel)As evidências devem ser analisadas no contexto ...

As evidências devem ser analisadas no contexto probatório. Ninguém pede ao telefone que lhe tragam a propina referente ao caso x ou y.

22/04/2007 14:13BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)Que decepção. Os dialogos gravados pela PF divu...

Que decepção. Os dialogos gravados pela PF divulgados hoje pela Folha e pela Globo são absolutamente risiveis. Nao trazem nada de comprometedor. Conversas absolutamente normais (exceto na interpretação da PF). Se são essas as provas, fica clara q a operação teve carater político. Agora eu indago. Pq tanto espalhafato? Tanta midia pra todo mundo ir pra rua no dia seguinte? Será algo pra desmoralizar ainda mais o Estado? Ou seja, parece efetivamente que nada é sério...

22/04/2007 14:06Valter (Advogado Autônomo)Fui contra a criação do CNJ, mas não podemos es...

Fui contra a criação do CNJ, mas não podemos esquecer que o ministro Vicente Leal e vários outros juízes se aposentaram por que não acreditaram na isenção dos colegas para realizar o seu julgamento. Muitos juízes que não faziam parte de determinado "grupo" em suas respectivas Cortes sabem muito bem o que estou dizendo... Santo de casa não faz milagres! É preciso que o CNJ seja respeitado, pelo menos, por que os seus integrantes não precisam ter compromisso algum com quem quer que seja, e, depois de algum tempo, a exemplo da Justiça Eleitoral, voltam para as suas origens. Só pode ser juiz de uma causa quem seja absolutamente neutro, ou seja, não tenha qualquer interesse, direto ou indireto, no resultado do julgamento. Fica difícil acreditar na idoneidade de quem possa ser beneficiado, prejudicado ou sofrer represálias em virtude da decisão a ser tomada. E, mais ainda, na isenção de quem nada sabe sobre o conteúdo dos autos - ou seja, não leu nem viu nada - e sai por aí julgando e falando mal dos outros, que nem conhece pessoalmente, como se fosse o "dono da verdade" e um "exemplo de honestidade". É muito fácil criticar aqueles cujas obrigações e responsabilidades não temos (já li isso em algum lugar).

22/04/2007 14:01Radar (Bacharel)O Juiz da 6.a. Vara do Rio de Janeiro poderia, ...

O Juiz da 6.a. Vara do Rio de Janeiro poderia, por uma questão de isonomia, soltar todos os outros 21 presos. Sim, porque, encarada a Justiça como um todo unitário, cujas sub-divisões são meramente administrativas, não tem cabimento uns serem mais iguais que os outros, só pelo fato de exercerem altos cargos públicos. Todos são seres humanos. Então, o Juiz carioca poderia soltar todo mundo, o que devolveria a batata quente para o Sr. Peluso, que deflagrou toda essa odiosa fragmentação entre cidadãos de primeira e de segunda classe.

22/04/2007 12:25Dr. Saulo Henrique (Advogado Sócio de Escritório)A moralidade exige o afastamento deles. Eles, s...

A moralidade exige o afastamento deles. Eles, serão réus. E o cargo que ocupam é potentoso demais para que eles continuem funcionando na judicatura, ao menos até o deslinde dessas questões. Acho justo o afastamento. A prisão deles, ao meu ver, deve ser mantida unicamente com base no critério de segurança da instruão criminal. Afinal, são pessoas, deveras, influente na sociedade. Se soltos, esse "peso" social do cargo que ocuparam poderá ser usado para driblar a Lei, e esse risco não deve ser corrido. Com base no art. 312, do CPP, bastaria um dos pressupostos para que a prisão cautelar seha mantida. Esse raciocínio é aplicável em outros casos de menor importância, onde os envolvidos são, por exemplo, prefeitos, deputados, etc - pessoas que livres poderão manipular as informações e nublar a verdade dos fatos , seja através de que expedientes for. O Brasil nao pode negar essas possibilidades. A Justiça, muito menos. Assim, a soltura deles - magistrados - no caso em espécie, envergonha pelo tratamento dispare que ela mesmo, Justiça, confere a uns e outros em casos análogos. Sinceramente.

22/04/2007 12:05faro fino (Outros)Num país que é destacado pela habilidade de ana...

Num país que é destacado pela habilidade de analfabetos com a bola nos pés e pelos glúteos de suas nacionais, não se pode esperar de suas “otoridades” a não ser isso que está ocorrendo em todas as esferas governamentais e administrativas: Saque, pilhagem, Butim. Bundializaram o brasil e com essa pecha haveremos de morrer como nação. A menos que haja uma invasão por parte de seres espiritualmente superiores, mas aí é outra estória para a história.

22/04/2007 11:59Michael Crichton (Médico)É impressionante a total parcialidade da impren...

É impressionante a total parcialidade da imprensa. No caso, em prol da polícia federal. A soltura dos magistrados era certa como amanhã ser segunda-feira. Eu os teria soltado na quarta-feira, quando a análise das provas foi suspensa em paralisação nacional. Podem paralisar, mas fazer isso com investigação em andamento de acusado preso é demais. Ninguém está falando isso. Fosse um jornalista, um advogado, um promotor preso, com certeza alguém falaria. De resto, senhores, os magistrados em questão não voltarão à judicatura. Nunca mais judicarão, podem ter certeza.

22/04/2007 11:46Luismar (Bacharel)Como disse um delegado da PF: "A justiça nã...

Como disse um delegado da PF: "A justiça não segura o tranco". Um juiz não é um réu comum. Uma vez levado à prisão, não pode voltar a judicar, sob pena de retirar o último resquício de credibilidade das instituições. A não ser que o responsável por essa prisão reconheça o erro e peça desculpas publicamente. O que nem acho tão difícil de acontecer.

22/04/2007 11:37http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)É uma vergonha! Além de negar o pedido de p...

É uma vergonha! Além de negar o pedido de prisão provisória do Min. do STJ Paulo Medina, como requereu o PGR, liberou os "colegas de toga". É homenagem à justiça penal dos três "pês". Lamentável!

22/04/2007 11:31mtpassos (Outros)Como dizia o poeta: "Um país onde as leis são ...

Como dizia o poeta: "Um país onde as leis são descartáveis Por ausência de códigos corretos Com quarenta milhões de analfabetos E maior multidão de miseráveis Um país onde os homens confiáveis Não têm voz, não têm vez,nem diretriz Mas corruptos têm voz e vez e bis E o respaldo de estímulo em comum Pode ser o país de qualquer um Mas não é, com certeza, o meu país"