Liminares que permitiam bingos em SP são suspensas

20/04/2007 18:03LALA (Advogado Autônomo - Civil) Isso tudo é muito engraçado, para não dizer...

Isso tudo é muito engraçado, para não dizer trágico. Se os jogos fossem legalizados, assim como é nos EUA, e em outros países, nada disso estaria acontecendo, porquanto, ficou claramente demonstrada a incompetência absoluta dos poderes constituídos da República em resolver uma situação simples, possível, em detrimento de interesses excusos e levianos de alguns, colocando em cheque toda a estrutura do nosso Poder Judiciário . Não seria mais fácil se os jogos fossem legalizados, da mesma forma que a Mega Sena, LotoMania, Lotofacil, e Loto não sei de que, atreladas à Caixa Economica Federal? Como nosso país é pobre.... pobre de dinheiro, de conhecimento , de informação, de educação. Há poucos dias em Macao, na China, foram inaugurados diversos hotéis luxuosos dotados de cassinos e outros jogos, com investimentos americanos ,rendendo bilhões, devido ao turismo, e assim é em vários outros países Só no Brasil é que não pode legalizar casas de bingo..... As casas de Juizes, Desembargadores, Ministros,sendo vistoriadas pela PF, o que está se vendo na mídia é quase inacreditável. Talvez eles tenham dado liminares em atenção às leis estaduais. Nem tudo é o que parece.....

20/04/2007 15:47CTJ (Advogado Sócio de Escritório)Apenas para ilustrar meu cometário anterior, no...

Apenas para ilustrar meu cometário anterior, notícia retirada do site do Ministério Público do Estado do Paraná, dá conta da cronologia da natimorta MP 168/2004: "LEGISLAÇÃO / Governo Lula e os Bingos Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2004. O presidente Lula envia a mensagem ao Congresso Nacional, marcando o início das atividades parlamentares daquele ano. Nela, no capítulo Financiamento ao Esporte, diz: "A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social". Na edição do mesmo dia da revista Época, uma reportagem mostra Waldomiro Diniz, então homem forte de José Dirceu na Casa Civil, pedindo propina ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Rio de Janeiro. Sexta-feira de carnaval, 20 de fevereiro de 2004. O presidente Lula assina e publica, numa edição extra do Diário Oficial da União, a MP 168, que proíbe o funcionamento das casas de bingo em todo o país. Quarta-feira, 5 de maio de 2004. Por 33 votos a 31, o Senado Federal arquiva a MP 168, que perde o efeito imediatamente. Volta a vigorar a legislação sobre bingos existente antes da medida provisória.

20/04/2007 15:17CTJ (Advogado Sócio de Escritório)Prezados colegas, na verdade toda a discussão ...

Prezados colegas, na verdade toda a discussão levada aqui no site está baseada em uma premissa equivocada (aliás uma barriga enorme que o Grupo Estado não costuma deixar passar). A tal Medida Provisória 168, baixada, de afogadilho, pelo Governo Federal para abafar o escândalo Waldomiro Diniz não foi recepcionada pelo Senado Federal, tendo sido rejeitada e arquivada ainda em abril de 2004, por lhe faltar os requisitos da relevância e da urgência. Assim que toda essa convresa de que o jogo de bingo está proibido formalmente no país em razão dessa MP é lorota. O resto é discussão e tese jurídica...

20/04/2007 11:49Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Nesta celeuma toda, ninguem pensou nas pobres i...

Nesta celeuma toda, ninguem pensou nas pobres idosas aposentadas, cujo único divertimento era passar as tardes no BINGO. Isto não é justo...

20/04/2007 10:58Erick de Moura (Advogado Autônomo)Exatamente isto Dr. Jose Schitini, que falei, c...

Exatamente isto Dr. Jose Schitini, que falei, concordo plenamente, meu cometário saiu sem eu ter observado o que o senhor havia escrito. Muito lúcida a sua explanação, Abraço.

20/04/2007 10:54Erick de Moura (Advogado Autônomo)A questão é simples, sem entrar no mérito da ma...

A questão é simples, sem entrar no mérito da matéria e discutir se houve interesses escusos por parte dos juízes ao concederem as liminares, entendo que deveriam ser legalizados os jogos, pois assim não haveria a "comissãozinha" do policial que simplesmente fecha os olhos para a situação delituosa, não haveria o porque do magistrado conceder liminar,com essas invencionices jurídicas e assim o ciclo vai por adiante. Nosso estado (com "e" minúsculo), trata o cidadão como se fosse sua babá, dizendo o que o individuo pode ou não pode fazer! Veja o exemplo da agiotagem: Sabe-se que no Brasil a usura é crime. Claro que é crimo pero non mucho. Se o empréstimo a juros for feito por uma instituição financeira aí pode e não há limitação da taxa de juros, o que também durante muito tempo foi objeto de infindas controvérsias, nesse nosso país surreal em que o Poder Judiciário - incapaz de dar conta sequer dos feitos criminais - acredita-se capaz de reescrever todos os contratos bancários em termos juridicamente mágicos, livrando, por exemplo, os devedores de pagarem as taxas de juros que haviam combinado, fazendo pó da obrigatoriedade dos contratos e da autonomia das vontade. A CRIMINALIZAÇÃO DA USURA faz do "agiota" um fora-da-lei, aumentando dramaticamente o risco de sua atividade - visto que está IMPEDIDO de recorrer à jurisdição para cobrar seus créditos, além das PESADAS TAXAS DE SUBORNO que necessariamente terá de PAGAR AO FISCO e aos POLICIAIS, haja vista ser impossível alguém manter pública e duradouramente uma "central de empréstimos" sem que as autoridades públicas não fiquem sabendo e não cobrem por sua "inércia". Outro efeito imprevisto da "bondade estatal", o empresário que, num momento de dificuldade em conseguir crédito de curto prazo, recorre ao agiota, tem de optar por duas situações ruins: entre conseguir o dinheiro necessário em condições amargas e não conseguir dinheiro algum e ver seu empreendimento simplesmente quebrar. O Estado, ao proibir o "mútuo feneratício" decide previamente e de forma uniforme em todos os casos, dizendo que sempre e sempre a opção de emprestar é ruim. Claro que ruim é a decisão governamental que se substitui aos particulares, impondo, desde cima, "sua sabedoria" usurpadora da liberdade individual. Novamente, a pretexto de ajudar, o Estado prejudica. Desta feita demonstra-se o ranço autoritário do estado, em sempre previamente e anti- democraticamente, se ver legitimado a tolher as liberdades individuais, e suas possíveis conseqüências. É certo que há ligações por parte de algumas pessoas envolvidas com o crime organizado, mas pra isso temos a polícia e o Ministério Público pra atuar e prender os delinqüentes, e não ficar cobrando propina dos infratores, a prática de jogos é tão antiga quanto a invenção da roda, pensar que ela num ato “heroíco” do estado, extirparará ela da sociedade é pura ingenuidade, sempre haverá gente disposta a jogar, seja a sua diversão legalmente instituída ou não, no mais se o individuo se vicia no jogo, que procure ajuda, para se livrar do mal acometido. O que não se pode em detrimento da grande maioria se vedar os jogos, por conta de uns “pingados” de pessoas. Todos aqueles “paísecos” lá da Europa bem como outros países, que permitem a prática dos jogos estão “errados”, certo é o Brasil que torna clandestino um segmento de jogos, criando-se assim uma fonte extra de rendimentos para os corruptos; e assim caminha esse país exemplo pra grande maioria. Pena que eles não notem isso, e não sigam no exemplo! PS: Nunca é demais lembrar que antes de sair essa MP, que “veio” em homenagem ao Waldomiro Diniz (assessor do Zé Dirceu), que proibiu os bingos no Brasil, esse mesmo governo tinha pronto na pasta a edição de uma legislação, pasmem justamente em contraponto, autorizando os mesmos no Brasil. Mas depois daquele escândalo que a gente já conhece, entendeu por bem proibi-los.

20/04/2007 10:50Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Ao que consta a proibição dos bingos e congêner...

Ao que consta a proibição dos bingos e congêneres se baseia numa Medida Provisória de 2004. As liminares são concedidas, entre outros motivos, porque a MP é considerada inócua por ter sido elaborada sem as características de razões urgentes para a sua existência. Ora, no ponto como a proibição continua baseada em MP até o presente momento, então isso atinge diretamente os representantes do povo na Câmara e Congresso, e os políticos em geral que não têm interesse em transformar a MP em Lei e nem em propor legislação conforme os cânones proibindo a questão, já que lhes interessa conviver com esse lusco-fusco. Por outro lado, esse comportamento dúbio faz parte da hipocrisia atávica. Está na vista que ou se libera o jogo sem criação de dificuldades para se obter vantagens, ou se proíbe completamente. Evidentemente a liberação deverá ser disciplinada em áreas adequadas inclusive como incentivo ao turismo, com fiscalização das oportunidades de ganhos e métodos operativos. Na zona nebulosa em que se encontram os agentes sociais e a marginalidade defrontamo-nos com o florescimento de formações de quadrilhas, tanto no lado dos marginais como das instituições nacionais. Veja se os motivos e razões no Portal Terra: MP proíbe bingos e máquinas caça-níqueis no País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de hoje, na sala de desembarque da Base Aérea de Brasília, a medida provisória que determina o fechamento de estabelecimentos de bingos e o proíbe o uso de máquinas de caça-níqueis em todo o Brasil. Lula passou o dia no Rio Grande do Sul onde abriu a Festa da Uva, em Caxias do Sul, e desembarcou na capital federal por volta das 23h. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que a decisão de criar a MP foi do próprio presidente. A MP já começa a vigorar amanhã. A medida resultou, segundo o ministro, de uma avaliação conjunta de Lula, dele e dos ministros José Dirceu, da Casa Civil, Antônio Palocci, da Fazenda, Luiz Duci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Guido Mantega, do Planejamento, por causa dos problemas ocasionados pelo jogo. O diagnóstico que subsidiou Lula e os ministros foi elaborado por um grupo de trabalho instalado no último trimestre de 2003, que examinou a questão e ofereceu essa opção, baseado em irregularidades detectadas no setor. Um relatório com o resultado final dos trabalhos está sendo encaminhado aos ministros e lideranças do governo no Congresso Nacional, de acordo com o ministro da Justiça. "A questão vinha sendo estudada, maturada e amadurecida", disse. O presidente Lula também levou em conta os transtornos criados no país nos últimos dias, inclusive com reflexos na economia, após a revelação, pela imprensa, do envolvimento do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A edição dessa semana da revista Veja informou que o PT capta dinheiro do jogo do bicho para campanhas no Rio Grande do Sul. O Estado protagonizou, em 2002, o escândalo do jogo, envolvendo denúncias contra o então governador Olívio Dutra. O caso foi parar em uma CPI na Assembléia Legislativa e o Ministério Público estadual inocentou o ex-governador. "É claro que a circunstância geral, este trabalho investigativo que está sendo feito pela imprensa, o estrépito e o alarido que se formaram em relação a isso, até as repercussões no mercado financeiro, ajudaram na formação da decisão do Presidente da República", afirmou Bastos, acrescentando que esta "não é uma decisão que se toma em abstrato, não é uma decisão que se toma da cabeça de alguém". Quanto a eventuais pedidos de liminares na Justiça, Márcio Thomaz Bastos disse acreditar que o Poder Judiciário vai respeitar a decisão do Executivo. "As decisões do Poder Judiciário, é claro, têm que ser respeitadas e são respeitosamente aceitas pelo Poder Executivo, assim como pelo Poder Legislativo. Mas esta Medida Provisória é um fato legislativo novo. É uma norma legal, absolutamente expressa e determinante que afirma que é proibido o bingo e é proibido o caça- níquel no Brasil". Até mesmo liminares conseguidas anteriormente perderão seu efeito, conforme o ministro. "Liminares que se referem a situações anteriores não normatizadas, na minha avaliação perdem o efeito. Agora nós temos uma norma, uma norma de direito positivo. As liminares que se referiam a situações legais anteriores estão desprovidas de eficácia". Como uma lei federal prevalece sobre as leis estaduais, a tentativa para reverter o poder da MP por liminar só pede ser feita no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida provisória A MP passa a ter validade depois de sua publicação no Diário Oficial da União, que circula hoje em edição extra. O ministro afirmou que os efeitos da MP se sobreporão a todas as leis estaduais que tratam do funcionamento dos bingos e caça-níqueis. Terá também efeito legal sobre eventuais pedidos de liminares impetradas na Justiça por empresários do setor. Thomaz Bastos disse ainda que as superintendências da Polícia Federal nos Estados já estão sendo orientadas para primeiro notificar os estabelecimentos e, posteriormente, caso a determinação não seja cumprida, fechá-los, como manda a MP. Com a edição da MP, segundo o ministro, ficará a cargo do Congresso Nacional criar as leis necessárias sobre o funcionamento desses jogos no país. "Está proibido o bingo, o caça-níquel e isso agora será definido pelo Congresso Nacional", informou. O ministro admitiu que, ao assinar a MP, o presidente Lula levou em conta as denúncias da imprensa envolvendo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz. O ex-assessor do governo, demitido na semana passada, é acusado de envolvimentos com empresários do jogo do bicho. As denúncias, conforme o ministro têm influído negativamente, inclusive na economia do país, com o aumento do risco país e do valor do dólar, além de queda nas bolsas de valores. Para OAB, MP dos bingos é casuísmo O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, considera a edição de MP "um casuísmo" para proteger o ministro José Dirceu. "É lamentável que somente após a porta arrombada o governo procure tomar decisões que têm como único objetivo blindar o ministro José Dirceu, que teve o seu principal assessor acusado de ter recebido propina de empresários envolvidos com atividades marginais", destacou Busato. Ele ressalta que a decisão de Lula também deveria atingir o jogo do bicho que, segundo Busato, é igualmente uma atividade criminosa. "Mas todas essas questões precisariam ser tratadas de forma séria e não episódica, para servir a momentos de crise envolvendo funcionários graduados do Poder", defendeu. Novas denúncias O ministro da Justiça determinou à superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul que abra inquérito para apurar as denúncias publicadas na edição desta semana da revista Veja. A reportagem revela a suposta atuação do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, junto a empresários de bingos e jogos de azar para arrecadar recursos para a campanha eleitoral do PT gaúcho. Segundo a revista, o filho da ex-ministra Emília Fernandes (PT-RS) teria pressionado o ex-diretor da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs), José Vicente Brizola, a arrecadar dinheiro de empresários ligados a bingos para a campanha eleitoral petista. História dos bingos no País Os bingos foram autorizados em 1993, com a Lei Zico, criada para incentivar o esporte com parte da arrecadação indo para clubes e federações. As primeiras casas foram abertas em São Paulo, em 1994, e o jogo se espalhou pelo Brasil, principalmente no Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 1998, a Lei Zico foi substituída pela Lei Pelé, que autorizou além dos bingos, a exploração das máquinas caça-níqueis. Mas o Ministério Público começou a receber denúncias de ligação dos bingos com a contravenção. A lei foi revogada e o controle dos bingos passou para a Caixa Econômica Federal até 2001. Depois disso, o país ficou sem uma lei federal sobre as casas de jogos. Os donos de bingo conseguiram na Justiça liminares para continuar funcionando. em muitos estados, com suporte de leis estaduais. Hoje existem 1,1 mil casas de bingo em todo o país, que movimentam mais de R$ 200 milhões por ano. Redação Terra

20/04/2007 09:33PEREIRA (Advogado Autônomo - Consumidor) A justiça brasileira enfrenta uma realidade tr...

A justiça brasileira enfrenta uma realidade triste, sua incompetencia. Se as liminares foram concedidas ao arrepio da Lei estamos diante de uma injustiça social grave, que vai nos levar a conclusões do porque que não se prende politicos ou administradores publicos neste pais. Decisões simples, claras, objetivas resolvem e criam uma estabilidade juridica no pais, por isso, a confusão juridica em que nos encontramos atualmente não pode ser atribuida ao numero excessivo de leis, mas na falta de pulso firme que determine o seu cumprimento, no caso, de um judiciário que deseje distribuir justiça. Não é necessário proteger o rico ou o pobre, é necessário fazer com que todos andem na linha da lei que eles escolheram para orientar o seu destino. Quem está certo, quem concedeu a liminar, ou quem cassou. Evidente, a frente da situação atual, concessão das liminares tem que ser investigada.

20/04/2007 09:30Luismar (Bacharel)Furacão em São Paulo: Segundo a Folha Onlin...

Furacão em São Paulo: Segundo a Folha Online apurou, os policiais saíram com mais de 100 mandados de busca a apreensão em casas de bingo, com ordem para apreender máquinas caça-níqueis. Apesar disso, a PF não recebeu autorização para prender nenhuma das 40 pessoas investigadas, entre elas estão cinco magistrados de São Paulo. O inquérito tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque as investigações atingem desembargadores.

20/04/2007 09:30Murassawa (Advogado Autônomo)Estão com medo, razão pela qual suspenderam as ...

Estão com medo, razão pela qual suspenderam as liminares, agora se tem culpa no cartório não sei, porém, dá até para pensar, não acham? mesmo porque, quem tem, tem medo.

20/04/2007 09:27amorim tupy (Engenheiro)Pois é caros amigos. Eu não jogo , mas minha ...

Pois é caros amigos. Eu não jogo , mas minha esposa joga e perde e sabe que perde. Alguém já ouviu falar em venda de liminar para abrir padaria , farmácia , boteco , fundar time de futebol etc. já ouviu falar em esquemas para funcionamento dos ditos . A solução é legalizar o jogo e pronto. Com jogo legalizado entrariam em campo alguns “empresários do lazer menos ladrão” e o jogo acabaria sendo um lazer inocente. Ora lazer ( e jogo é lazer ) não é para ganhar dinheiro = é para gastar dinheiro = o único a ganhar é o dono do “lazer” Quem lucra nos festivais de musicas , do vinho da banana etc., quem lucra com o futebol fora os” gaviões Buenos e Ronaldo” , alguém já viu algum torcedor ficar rico com futebol ?= Os torcedores de futebol também são uns viciados . e muitas vezes perdem a vida Os BBBs também rouba o povo quando incita os telespectadores a fazer uma ligação para “votar”. Ora! As maquinas no USA são reguladas para só tirar um dólar a cada 10 jogados ? R= É porque no USA não existe a parte do XERIFE , nem do JUIZ . Boteco só vender cerveja e tira-gosto ? esqueceram a historia do velho judeu? Primeiro levaram A , depois levaram B , depois C e quando chegou a minha vez........ Primeiro proíbe o jogo , depois restringe o horário da cerveja = que já começaram e depois é trabalho e novela da globo.= puxa carroça de dia e volta para o estábulo a noite . Um abraço. ,

19/04/2007 23:05Wilson (Funcionário público)Concordo plenamente contigo, Herman. Para mim e...

Concordo plenamente contigo, Herman. Para mim essa decisão do tribunalzinho hipócrita de São Paulo só faz provar que muitos juízes e desembargadores Têm culpa no cartório! Por que só resolveram suspender a liminar dos JUÍZES BINGUEIROS agora? Inventaram um argumento de última hora ou estão com medo do camburão da Polícia Federal encostar em frente do TRF e de algumas varas federais para levar os "nobres" magistrados presos? Ora, na minha opinião, são as duas coisas!

19/04/2007 22:47HERMAN (Outros)Me disseram uma vez que existia somente dois ti...

Me disseram uma vez que existia somente dois tipos de pessoas que ganhavam no jogo de BINGO; O dono do bingo e o mentiroso. Agora com o passar dos anos vejo que o dito popular já não se apoia na realidade. Parece que hoje em dia, além do dono do bingo e do mentiroso, também ganham com os jogos os advogados, os juízes e até Procuradores, inclusive no TRF3. Alguns leitores acharão que meu comentário não passa de um trocadilho, mas outros...

19/04/2007 18:52Wilson (Funcionário público)Se o TRF de SP suspendeu as liminares é um gran...

Se o TRF de SP suspendeu as liminares é um grande sinal que alguém tem culpa no cartório com a liberação dos bingos. Como o tribunal já é gato escaldado, pois vive tendo escândalos por lá, estão fazendo isso para tentar abafar a Operação da PF. Espero que a Polícia Federal não faça apenas uma Operação Hurricane em SP, mas sim uma Operação Tsunami. E quero ver bastante gente algemada nessa história, pois a bandidagem no solo judiciário paulista é muito grande.

19/04/2007 16:26Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)Nossa, só agora eles "descobriram" que jogo de ...

Nossa, só agora eles "descobriram" que jogo de azar é atividade ilícita. Resta agora a Polícia e a Administração Pública recolherem as máquinas. A propósito, a Lei de São Paulo é branda demais, pois apenas prevê a apreensão da máquina e multa. Deveria determinar um prazo (60 a 90 dias) para os comerciantes retirarem as máquinas, sob pena de responder a processo crime e fechamento do estabelecimento. Boteco não pode ser cassino. Causa-me absoluta tristeza ver incautos "torrando" o pouco que ganham nessas máquinas que, além de ilegais, são viciadas (a título comparativo, as máquinas dos cassinos americanos são programadas para dar aproximadamente 10% de lucro - ou seja retém um dólar de cada dez apostados - enquanto as nossas dão, no mínimo, 70%). Não é à toa os milhões em dinheiro vivo e a coleção de carros de luxo. Que os botecos voltem a ser lugar de coxinha, cerveja e ovo cozido.

19/04/2007 13:56Delei99 (Outros)Antes tarde do que nunca.

Antes tarde do que nunca.

19/04/2007 10:12Luismar (Bacharel)Agora que virei bispo... Aleluia, Senhor!

Agora que virei bispo... Aleluia, Senhor!

19/04/2007 10:02Armando do Prado (Professor)Pois é, agora, resta ao desgoverno de SP fechar...

Pois é, agora, resta ao desgoverno de SP fechar esses antros, o que era competência do estado de SP desde sempre. Antes que me esqueça: VIVA A PF!

19/04/2007 09:56Armando do Prado (Professor)Pois é, agora, basta aos tucanalhas de SP fecha...

Pois é, agora, basta aos tucanalhas de SP fecharem os bingos. Aliás, sempre esteve nas mãos de Alck, Serra, et caterva. Antes que me esqueça: VIVA A PF!

19/04/2007 09:07barros (Delegado de Polícia Estadual)Interessante. As limineres até então vigentes p...

Interessante. As limineres até então vigentes perderam sua legalidade após a operação da Polícia Federal. Será que a Polícia Federal tem o "puder" de mudar a Lei...?. De qualquer forma, parabéns a Polícia Federal e ao Tribunal.