Tarso vai investigar possíveis irregularidades em ações da PF

Após reunião com o presidente da OAB, Cezar Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que vai investigar possíveis irregularidades nas operações da Polícia Federal. O ministro informou, ainda, que avaliará as manifestações dos advogados dos envolvidos na Operação Hurricane.

Cezar Britto se mostrou preocupado com o direito da defesa dos investigados e não com a operação em si. “Não conheço nenhum dos investigados, não sei quem é quem, não fui nem pretendo ser apresentado a nenhum deles, e estou falando aqui num instrumento constitucional, o direito de defesa, que se chama defesa da cidadania; e é assim que estou me comportando e vou me comportar enquanto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Britto sobre o porquê da mobilização da OAB contra o cerceamento do direito de defesa no caso dos investigados na Operação Furacão.

Britto acrescentou que a entidade há muito se manifesta contra procedimentos da Polícia Federal que cerceiam as prerrogativas dos advogados e o direito de defesa. “A OAB defendeu a cidadania na ditadura e continua a defendê-la na democracia. Disso, não abrimos mão um milímetro sequer, como não abrimos mão também do Estado Democrático de Direito.”

O presidente da OAB revelou que, durante o encontro com Tarso Genro, ficou acertado, por sugestão do ministro, que o Conselho Federal da OAB encaminhará a ele nos próximos dias uma comunicação contendo a radiografia de todas as restrições e desmandos que a advocacia enfrentou nos últimos anos no relacionamento com a Polícia Federal, ao longo de diversas operações de combate ao crime.

O ministro disse que, com base nas informações da OAB e em estudo interno, pretende regulamentar os procedimentos da PF, para eliminar o que são consideradas práticas ilegais, como dificuldades de acesso do advogado a presos e aos autos, uso indevido de algemas, não cumprimento da legislação no que se refere à cela especial para advogados presos, entre outros pontos.

Participaram também da reunião com o ministro da Justiça o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron; o ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato; e os conselheiros federais Técio Lins e Silva, do Rio de Janeiro; Geraldo Escobar, do Mato Grosso do Sul; José Araújo Agra, da Paraíba; Orestes Muniz Filho, Pedro Origa Neto e Gilberto Piselo do Nascimento, todos de Rondônia.