OAB vai ao Supremo em defesa de prerrogativas

18/04/2007 00:13http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Não se pode afirmar que o direito à defesa se...

Não se pode afirmar que o direito à defesa seja sempre superior ao dever de proteção penal. Ora, é fato: não existe direito absoluto. Em certos casos, a sociedade, defendida pelo Estado, é posta diante de dois interesses fundamentais relevantes, antagônicos e que a ela cumpre preservar: a defesa de um princípio constitucional e a necessidade de perseguir e punir o criminoso. Nessa senda, como é curial, a solução (para tal problemática) deve consultar o interesse que prevalecer e que, como tal, deve ser preservado. Assim, a repressão ao crime organizado -como forma de realização do princípio constitucional da proteção penal eficiente dos direitos fundamentais dos demais cidadãos -, que corrompe a estrutura do Estado e, por conseguinte, dilacera o tecido social, exige a mitigação, sim, do interesse indidual em favor do interesse da sociedade. Antonio Scarance Fernandes, dicorrendo sobre a proporcionalidade "pro societate", ensina que "não se trata, porém, de ser princípio invocador a favor ou contra o acusado, mas de se verificar, em cada situação concreta, se a restrição imposta a algum direito do acusado é necessária, adequada em face ao valor que se protege"(Processo Penal Constitucional, RT). Ora, não há dúvida que, volvendo os olhos à "Operação Furacão" e se o Brasil, realmente, tem a intenção de se ver livre do crime organizado, é imperiosa essa ponderação de interesses, devendo prevalecer, sim, o interesse social. O resto, com todo o repeito à dialeticidade do Direito, é balela ou melhor conversa do garantismo (do crime), que, diga-se de passagem, só vale para criminoso. Vejamos o exemplos da Itália e da Colombia, onde só conseguiram combater o crime organizado mediante a mitigação dos direitos individuais dos megacriminosos. Acorda Brasil!

17/04/2007 22:15Walter A. Bernegozzi Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)O que a maioria quer, aparentemente, é uma Just...

O que a maioria quer, aparentemente, é uma Justiça Justiceira, que puna, puna com o rigor que for possível. Questiono: apesar do clamor público, deveria o Estado atentar para cláusulas pétreas da CF/88? Ou em casos desta estirpe podemos descartar direitos e garantias fundamentais? A manifestação de muitos, neste site, cheira a linchamento, senão dos acusados (favor não confundir com condenados) ao menos dos seus advogados. Estaremos perdendo o mínimo de civilidade?

17/04/2007 20:09serweslei (Advogado Autônomo)Será que OAB irá ser célere como foi recentemen...

Será que OAB irá ser célere como foi recentemente e SUSPENDER PREVENTIVAMENTE os 5 advogados indiciados pela PF?? O caso não está causando clamor nacional e expondo a OAB???? Duvido!!! são figurões com grande trânsito no meio jurídico. Todos tem direito a ampla defesa e contraditório. todos são inocêntes até o trânsito em julgado de sentença. Só que deveria valer para todos os cidadãos, mas só vale para alguns...

17/04/2007 20:01pietro (Outros - Criminal)Gostaria de saber o porquê a OAB não critica a ...

Gostaria de saber o porquê a OAB não critica a conduta das Senhores presos, os quais não o seriam se não existisse elementos que comprovassem sua participação no crimes relatados. Não acredito que um Ministro do Supremo Tribunal Federal decrete a prisão temporária de Desembargador, Juiz, Delegado de Polícia e de pessoas influentes só porque policiais federais querem. Não conheço os envolvidos, mas fica difícil acreditar neles.

16/04/2007 22:42Furunco (Outros)Não, carlos, aquela é a Polícia que se enrola e...

Não, carlos, aquela é a Polícia que se enrola em inquéritos infindáveis e cuja prescrição favorece o cliente. A Polícia que faz operações espampanantes e contundentes não agrada à OAB. Vai entender...

16/04/2007 20:36MUDABRASIL (Outros)A OAB e seu Conselho Federal agora voltam suas ...

A OAB e seu Conselho Federal agora voltam suas "baterias" contra a PF por conta da operação Furacão. Alardeiam abusos e ilegalidades na investigação e, mesmo, na conduta após as prisões. Perguntar não ofende: esta é a polícia pela qual a OAB tanto se bate para lhe conferir o monopólio da investigação criminal????? Acho que não estou entendendo.....

16/04/2007 19:06Valter (Advogado Autônomo)NÃO FAÇA DA SUA CANETA UMA ARMA! Abro o jorn...

NÃO FAÇA DA SUA CANETA UMA ARMA! Abro o jornal e leio a manchete: “Desembargador Federal é preso em operação por possível envolvimento com o crime organizado”. Não sou nem pretendo ser advogado do ilustre magistrado em questão, que aprendi a respeitar mais pelo sobrenome que pela pessoa, porquanto na minha estante de trabalho e de estudos existem vários livros que veiculam essa verdadeira “marca” do ensino jurídico em cujo nível bem poucos conseguem chegar, e, com certeza, não por obra e graça do acaso. Mas não me poderia furtar de tecer alguns comentários a respeito, valendo-me do fato de encontrar-me aposentado e não mais sujeito à mordaça da Lei da Magistratura Nacional, que impede a emissão de juízos de valor sobre decisões proferidas por colegas no exercício de sua atividade jurisdicional. Aliás, fiz questão mesmo de nem saber o autor da referida decisão judicial, porquanto assim me considero mais livre para tratar do tema, destacando que o uso da palavra “possível”, para mim, faz toda a diferença. Na minha modesta opinião, o Poder Judiciário está vivendo uma fase de autofagia, não sei se orquestrada ou não; se conduzida por interesses menos ortodoxos ou não. Mas os seus alicerces estão sendo postos à prova e isto coloca em risco o sistema democrático de direito. Não defendo a impunidade e, quem me conhece mais de perto, sabe que jamais transigi com certos conceitos e valores, havendo perdido amigos e ganho inimigos em virtude dessa minha conduta, pois sempre procurei optar pela presunção de inocência e pela irrestrita observância do princípio do contraditório antes de decidir sobre situações em que o erro é irremediável, é fatal, ou, como dizem os letrados “causa prejuízo irrecuperável”. Sempre fui adepto da absolvição – embora muitos eu haja considerado culpados e, por isso, adotado a postura prevista na lei. Mas a condenação sempre me pareceu ser a última das últimas opções. Por que, a meu sentir, melhor conviver com o fato de haver deixado cem culpados soltos do que me sentir responsável pela prisão de apenas um e somente um inocente. Por que este um, segundo penso, não pode nem deve ser considerado apenas um simples número em fria estatística; mas um ser humano, credor do que de melhor a sociedade possa oferecer em termos de civilização e de exemplo. E aprendi, desde criança, que quanto mais alto for o posto ocupado por alguém na pirâmide social – e sem qualquer demérito a quem quer que seja – mais haverá de ser merecedor de respeito e de credibilidade, pois não se constrói uma sadia reputação do dia para a noite. Mas se a pode perder, ainda que injustamente, em um átimo de segundo. E que a culpa, quando o erro restar caracterizado, não seria jamais de quem pediu ou acusou de modo apressado e irresponsável; mas, a rigor e efetivamente, de quem decidiu. E quem decide sobre a vida e a honra alheias – é o que penso, com todo o respeito – não tem licença para errar. Pois tanto quanto para a morte não há retorno, também para a moral quebrada não há conserto. Tal qual papel picado jogado de cima de um prédio: não existe a menor possibilidade de serem juntados todos os pedacinhos e restabelecer-se a integridade original. Por isso ouso pedir, suplicar e rogar, encarecidamente, a quem ainda pensa que tem poder de decisão e acha que os ventos hão de soprar sempre na mesma direção: juízo, meu juiz. A única arma de que dispõe o magistrado é a confiança que a sociedade nele deposita. Se é preciso afastar alguém da atividade judicante ou mandar um juiz para a cadeia, que isto aconteça quando e se absolutamente indispensável e necessário, pois sabemos todos que uma maçã podre tem condições de estragar uma produção inteira de maçãs boas, sendo praticamente impossível ocorrer o contrário. Mas que ninguém esqueça do “devido processo legal” ou se entusiasme com a odiosa referência de que “estaria cortando na própria carne”; ou com o apelo da mídia que se nutre de “sangue” e de “carniça”, qual vampiros e abutres. Mais não seja, por que certos órgãos são considerados “vitais” não é à toa, mas por que sem eles o organismo não continua vivo. E jamais representou uma boa solução curar-se a doença matando o doente. E o Judiciário, tanto quanto o Legislativo, são órgãos vitais para a sobrevivência de um Estado de Direito, que pretenda ser Democrático. E, quem corta muito fundo “na própria carne”, com a mais respeitosa licença, parece-me agir tal qual um suicida. Vejo, desde algum tempo, “parlamentar” sendo traduzido como sinônimo de “bandido”. E isto passou a ser considerado “normal”, embora saibamos todos que a imensa maioria dos membros do legislativo é constituída de pessoas idealistas, honestas e responsáveis, não podendo qualificar-se de certo ou errado quem pensa diferente. E, agora, já se começa a incluir “magistrado” no mesmo conceito, quando sabemos que o Mal ainda está em minoria sobre a Terra e sob a Toga, embora muito bem assessorado em termos de marketing e de propaganda. Juízes de hoje e de sempre, com ou sem toga, não se iludam com as manchetes; não se deixem seduzir ou impressionar pelos poderosos de ocasião e de todos os quilates; e, menos ainda com a mídia ávida de sangue e de carniça que silencia sobre Guantánamo e chama de terroristas os mais fracos e oprimidos, que perderam o rumo e o prumo. E lhes peço licença para parodiar antiga orientação dos departamentos de trânsito: Não faça da sua caneta uma arma. A vítima pode ser você! Desembargador Valter Xavier, Presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. 13/04/2007.

16/04/2007 18:17Zito (Consultor)Porque essa briga toda. Só porque são figurôes...

Porque essa briga toda. Só porque são figurôes. Estão presos porque praticaram a ilegalidade. Quando deveria prega o ato legal. Repito S. M. J. (DEUS)!!!!!!

16/04/2007 18:14Mário Gonçalves Soares Júnior (Advogado Sócio de Escritório)Prezados Senhores, concordo que em parte todos ...

Prezados Senhores, concordo que em parte todos possuem um pouco de razão no seu descontentamento com a atuação, omissão e negligência da OAB nas mais diversas críticas realizadas. Entretanto, entendo que as mudanças só ocorrem quando decidimos mudar a situação, talvez deixando ainda que por breves momentos um pouco de ver o lado econômico e dos grandes escritórios. Ocorre que, poucos Advogados se preocupam na prática como fazer valer o seu direito consagrado na Lei nº 8.906/1994 e as suas prerrogativas. É claro que não estou generalizando. Jamais. Isso é uma questão de cultura que deve ser exercitada cada vez mais em nossa rotina de trabalho. Questiona-se: a) Quantos Advogados tem o NÚMERO DO TELEFONE CELULAR do responsável de plantão das prerrogativas da OAB do seu Estado na memória do seu aparelho telefônico para emergências seja em audiência ou fora dela? b) Quantos operadores do direito já se dirigiram ou exerceram seu direito de petição junto a CORREGEDORIA para denunciar denunciaram abusos de direito, negativa de prestação jurisdicional? Acredito que seja um número bem pequeno. Não quero com isso, que pensem que não estou nem ai para o que está acontecendo. Todavia, toda e qualquer MUDANÇA de comportamento profissional exige esforço e trabalho árduo de cada um de nós, fazendo valer MAIS RESPEITO pela nossa Classe, que, NÃO significa dizer corporativismo, pois realizamos um juramento ao colarmos grau. Nossa Classe devido a competitividade, remuneração a longo prazo, anos de estudo, dedicação e trabalho é uma das mais individualista, perdoem-me, porém tal atitude resta evidente a cada reclamação que leio, deixando de lado a importância da atuação da OAB e os reflexos que seus atos atingem sobre nós de alguma forma. Para ser claro, NÃO estou nem discutindo a questão de mérito dos acusados (dinheiro, tráfico de influências), MAS lembrando da obediência as prerrogativas do Advogado. Obviamente, sabemos que o status financeiro dos acusados presos influenciou diretamente para que a OAB adotasse medidas judiciais, entretanto, NÃO RARAS VEZES LEMOS NESTE SITE, constatou-se mais um abuso de direito cometido por um Magistrado, Delegado, etc., onde o próprio Advogado adotou medidas jurídicas para resolver seu problema (basta pesquisar). Assim, NÃO basta somente a existência de clientes ricos, de renome se o profissional do direito, por si só, não faz valer as prerrogativas da Classe, mobilizando-se para isso, aguardando que a OAB faça algo em nossa defesa. É necessário um mínimo de ATITUDE. Acredito que o Advogado deve agir sempre exigindo a observância das prerrogativas profissionais seja contra quem for e, em caso relevante ou quando não é prontamente atendido, que busque a intervenção da OAB, MAS que inicialmente tente ao menos dar a sua contribuição através do esforço pessoal para que possamos adquirir MAIS RESPEITO e DIGNIDADE em nossa PROFISSÃO. PENSE: Dinheiro Ele pode comprar uma casa, mas não um lar. Ele pode comprar uma cama, mas não o sono. Ele pode comprar um relógio, mas não o tempo. Ele pode comprar um livro, mas não o conhecimento. Ele pode comprar um título, mas não o respeito. Ele pode comprar um médico, mas não a saúde. Ele pode comprar um sangue, mas não a vida. Ele pode comprar o sexo, mas não o amor. (Ensinamento chinês)

16/04/2007 17:47caiçara (Advogado Autônomo)Não entendi a reclamação da OAB, ou OBI, como d...

Não entendi a reclamação da OAB, ou OBI, como diria o jurista "Away de Petrópolis"... Reclama porque os bandidos "entrevistam-se com seus advogados como se fossem réus condenados, por meio de telefone, em parlatório, separados por vidros, tudo monitorado por filmagens, especialidade da Polícia Federal, que tudo filma". Mas esse é o tratamento certo que deve ser dado a todos os criminosos. É esse o tratamento nos EUA, na Itália, na Inglaterra, na França e na Alemanha, paises em que a Lei, a democracia e os direitos do cidadão nasceram e floresceram. Lógico que preferiria o tratamento chines, bala na cabeça em processo sumário é mais rápido e barato ao cidadão, ainda mais com horas de interceptações e apreensões que prativamente encerram o caso, mas não vivemos ainda no mundo ideal. Criminoso, organizado ou não, tem que ter suas atividades cerceadas, principalmente em um pais aonde, no mais das vezes, a função de patrono processual se confunde com a de "concigliere" ou de "sócio em atividades". Aliás, não vi ninguém falando em inocência dos envolvidos, só em abuso da PF e do STF (pasmem)! Isso é brasil!! (com letra minuscula mesmo)

16/04/2007 16:38Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) A vida é uma m..... mesmo ! Se se faz, se...

A vida é uma m..... mesmo ! Se se faz, sempre virá alguém que dirá que deveria ter sido feito muito mais. Se não se faz, sempre virá alguém cobrando o porquê de não ter sido feito. Gente, pelo amor de Deus, a OAB está fazendo o que lhe cabia fazer no caso em tela: dirigir-se ao STF e cobrar agilmente do Ministro Relator do caso, enérgicas e prontas ordens para que os autos sejam disponibilizados aos Advogados. Se há alguém errado nessa história não é a OAB, não mesmo. Por favor colegas, dirijam sua metralhadora giratória para quem errou, e não para quem está procurando acertar. Agora, falar que a PF deveria ser concitada a disponibilizar os autos sob pena de abuso de autoridade é basófia, é brincadeira, já que abuso de autoridade já se consumou há muito tempo, desde o primeiro mícron de segundo em que o acesso aos autos foi negado. Trata-se de crime de mera conduta no caso, basta a negativa da autoridade, independentemente de resultado e independentemente de interpelação, já que a autoridade pública é obrigada a fazer aquilo que lhe determina a Lei e sem que para isso tenha que ser cobrada. O que está faltando, e insisto mais uma vez, é a CRIMINALIZAÇÃO dos aviltamentos a prerrogativas, COM PENAS PESADAS, já que o crime seria contra a administração da Justiça. Afinal, se somos indispensáveis à administração da Justiça e alguém nos atrapalha ... Nossos juristas deveriam ler um pouco mais e ver o que acontece, nos Estados Unidos da América por exemplo, com alguém que atrapalha o trabalho de um advogado.

16/04/2007 16:11Armando do Prado (Professor)Caro Maringá, se me permite, entendo que a OAB ...

Caro Maringá, se me permite, entendo que a OAB deveria também acompanhar o que acontece nas "fábricas" de bacharéis, como, por exemplo, as do Dr. Di Gênio. O corporativismo é um praga que se espalha por quase todo o corpo público, passando, infelizmente, pela OAB.

16/04/2007 16:07Cerberus (Outros)Essa OAB tinha que está atuante em todos os Est...

Essa OAB tinha que está atuante em todos os Estados da Federação quando os advogados são achicalados em audiência por juízes despreparados, servidores da justiça, promotores e delegados. Deveria a OAB se preoculpar com a classe de advogdos honestos e não advogados corruptores, que fazem lobby no judiciário. Vejam só, 03 advogados intermediarores de vários crimes, sendo defendidos com unhas e dentes por esses doutores do direito que dizem que seus "clientes" estão sendo "cerceado o direito de defesa e contraditório". Quantas pssoas são presas no dia a dia que ninguém resolve se reunir pra cobrar punições pelos atos praticados pelos prpostos do Estado? Só porque são ou mantém relacionamento com gente de posição na sociedade, que uma entidade resolve "afugentar" e dar "guarita" a esses advogados. Isso é Brasil!

16/04/2007 15:26Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)A OAB parece o fisco em agilidade. Este para co...

A OAB parece o fisco em agilidade. Este para cobrar o contribuinte inadimplente e aquela para defender interesses de seus pares e financiadores de campanha nas eleições das subseções. Sugiro a OAB, defender os índios que passam fome no MS; os índios que estão sendo vítimas de grilagem de terras em RO e no MT; os sem-tetos e mendigos que vivem aos milhares nas grandes capitais; os trabalhadores que vivem espremidos nos ônibus coletivos; os aposentados e pensionistas que tiveram apenas 3,5% de aumento nos benefícios; os milhares de presidiários que cumprem pena além da sentença condenatória... Preferiria ver a OAB defender milhares numa tacada só do que defender pequenos grupos de medalhões (3 advogados). Estes não precisam da OAB. Eles por si só se defendem. Ahhhhh...nesse sentido, vale dizer "diga com quem andas, pois eu direi quem tu és".

16/04/2007 14:52Renat (Comerciante)PARABÉNS À OAB. Mais uma vez ela mostrou sua ve...

PARABÉNS À OAB. Mais uma vez ela mostrou sua verdadeira cara. Em vez de se preocupar com os "maus" profissionais (para dizer o mínimo), inclusive com irmãos que vendem irmãos, volta-se a OAB à defesa da bandidagem. Parabéns!!!! Continue assim, pois se agirem diferente, aí sim, passaremos a achar estranho...

16/04/2007 14:17Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)1. A OAB defede "prerrogativas", quando estas "...

1. A OAB defede "prerrogativas", quando estas "prerrogativas" são, particularmente, de grandes escritórios. 2. Quem dera essa ENERGIA toda fosse repetida DIA-A-DIA nos abusos contra os pequenos advogados do interior, contra as partes pequeno-litigantes, contra os abusos e omissões de todo santo dia. 3. Os figurões entendem-se ENTRE ELES. É tudo uma grande famiglia.

16/04/2007 14:09Cleber (Advogado Autônomo)Sabe o que acho interessante nessa história tod...

Sabe o que acho interessante nessa história toda? De o PRESIDENTE da OAB entregar em mãos da Pres. do STF um Mand. de Segurança, em virtude da não verificação das prerrogativas dos advogados dos detidos na operação Hurricane? POR QUE SERÁ QUE TAL MEDIDA ENÉRGICA NÃO ACONTECEU ANTES????? POR QUE SÓ AGORA QUANDO "FIGURÕES" FORAM PRESOS, E DEFENDIDOS QUE SÃO POR "ADVOGADOS TÃO FIGURÕES QUANTO"? Será possível acreditar que a OAB não saiba o que acontece nas Delegacias de subúrbio, nos fóruns localizados nos rincões do Brasil? Tudo bem, louvável a postura da OAB (não poderia ser diferente, e sua omissão seria muito pior), apenas me sinto meio que "deslocado". Talvez eu precise primeiro me tornar um "figurão" para que a OAB possa atender prontamente às minhas necessidades, minhas e de toda a "massa" de advogados que alicerça tal instituição.