OAB decide quais medidas tomará contra Polícia Federal

19/04/2007 18:22Wilson (Funcionário público)Caro Jacques, também consigo contar nos dedos q...

Caro Jacques, também consigo contar nos dedos quantos juízes decentes há no Brasil, pois muitos nem cumprem seu horário de trabalho, assediam moralmente partes e servidores concursados, além de montarem verdadeiras quadrilhas manipulando verbas e cargos comissionados. O maior interesse desse tipo e gente é conseguir obter salários estratosféricos às custas do erário público. Um por cento? Pois sim! Existem milhares de denúncias espalhadas pelo país, inclusive sendo investigadas pelo CNJ. Mas o corporativismo é enooooorme e são osa próprios juízes que apuram suas falcatruas; uma falcatrua oculta a outra. Ainda bem que agora, nestes últimos anos, a caixa-preta do Podre Poder Judiciário está sendo aberta.

18/04/2007 22:35Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Não digo que o Poder Judiciário esteja podre, m...

Não digo que o Poder Judiciário esteja podre, mas sim que, infelizmente, tem uma parte estragada. O Poder Legislativo e Executivo (inclusíve as Polícias) em todos os níveis (federal, estadual e municipal), estes sim, se encontram em estado de putrefação. Causa um alarde quando magistrados são presos por corrupção, se contarmos de 3 anos para cá, podemos ver que o número de juízes suspeitos de corrupção não chegam a 1% de toda a magistratura nacional (por óbvio que não é conhecido todos os corruptos), e isso contando os que, aparentemente, foram acusados injustamente, sem provas, tanto que as denúncias foram consideradas ineptas, bizarras, mais do que isso, cruéis, pelo Supremo Tribunal Federal, como foi o caso do Juiz Federal Mazloum que, hoje processa duas procuradores regionais da república e delegados. Aposto que voce Wilson consegue contar nos dedos das mãos quantos políticos honestos existem no Brasil. Lembra dos policias federais que foram presos em relação aquele caso dos EUROS? E daqueles que furtaram a cocaína? E esses dois delegados que são suspeitos dessa operação Hurricane? E o Delegado que destratou uma senhora de 55 anos hoje do aeroporto e a expulsou da sala responsável pela emissão de passaporte (acho que é isso)? É voce tem razão, o Judiciário é podre, graças a Deus que temos o Executivo, Legislativo e nossos nobres e honestos Policiais para nos defender. Se voce for na segunda-feira nos fóruns e tribunais, os magistrados estarão trabalhando... Se voce for no Congresso Nacional terá uma visão diametralmente oposta. Se voce for preso por abuso policial, colocando sua cara no chão, te colocando atrás do camburão, fala que voce é fã de carteirinha, e esquece de habeas corpus, de juiz. Vamos confiar no Estado Policialesco, nosso Executivo e Legislativo trabalham muito e ardorosamente de segunda a sexta preocupado com nós cidadãos, para quê o Judiciário? Realmente me entristece muito casos desse tipo, mas me entristece, também, a falta de profissionalismo da PF. Eles não deveriam ficar felizes em encontrar dinheiro atrás da parede, pelo contrário, deveriam ficar tristes por ter membros do Judiciário, em tese, envolvidos. Vamos falar para a rede globo para que cada dia que um Juiz condenar um Policial Federal chamar a rede globo para filmar o Juiz lendo a sentença e levando o policial para atrás das grades. A Polícia Federal está fazendo apenas o seu trabalho, como todos os outros funcionários públicos estão (e nem sempre menos importante), e nem pra isso precisa chamar toda a mídia para filmar. A Polícia Civil de nossos Estados fazem muitas operações, igualmente, importantes, todavia, a Rede Globo hoje, diferente do que ocorria 6 anos atrás, fala a Polícia prendeu, a Polícia realizou a operação tal.. Não identifica que foi a Polícia Civil, diferente do que ocorre quando é a POlícia Federal que, falta eles retirarem o logotipo da rede globo e colocar o brasão da polícia federal. As coisas mudam, e isso irá mudar, e cada um deverá ocupar o seu devido lugar. Abusurdo chamar centenas de policiais para prender 5, 10, 15 pessoas que certamente não irão reagir. Tudo isso para chamar atenção. Deveriam economizar o dinheiro público já que querem dar o exemplo. A imprensa mostra: Polícia prende Desembargador, Prende Juiz. O povo brasileiro não entende que estão apenas cumprindo mandado de prisão, porque não se trata de prisão em flagrante (e em flagrante juiz só pode ser preso em crime inafiançável), tirando claro o mérito do trabalho de investigação e escutas telefônicas. Coloca 20 guardas municipais que faz esse trabalho de prisão que está sendo realizado por 300 policiais federais.

18/04/2007 16:49Wilson (Funcionário público)Caro Jacques, pelo jeito você não conhece mesmo...

Caro Jacques, pelo jeito você não conhece mesmo o Poder Judiciário e qual a relação que muitos membros da OAB mantêm com o mesmo: só estão interessados em desfilar sua arrogância e sua submissão a juízes politiqueiros e corruptos para conseguirem o quinto constitucional. Os policiais federais tem mais que comemorar mesmo e estão dando um banho de profissionalismo. Essa estorieta de formalismo e palavras difícies só servem para elitizar o poder e escancarar a hipocrisia que existe no mundo podre das autoriedades do Judiciário.

18/04/2007 00:16http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Não se pode afirmar que o direito à defesa se...

Não se pode afirmar que o direito à defesa seja sempre superior ao dever de proteção penal. Ora, é fato: não existe direito absoluto. Em certos casos, a sociedade, defendida pelo Estado, é posta diante de dois interesses fundamentais relevantes, antagônicos e que a ela cumpre preservar: a defesa de um princípio constitucional e a necessidade de perseguir e punir o criminoso. Nessa senda, como é curial, a solução (para tal problemática) deve consultar o interesse que prevalecer e que, como tal, deve ser preservado. Assim, a repressão ao crime organizado -como forma de realização do princípio constitucional da proteção penal eficiente dos direitos fundamentais dos demais cidadãos -, que corrompe a estrutura do Estado e, por conseguinte, dilacera o tecido social, exige a mitigação, sim, do interesse indidual em favor do interesse da sociedade. Antonio Scarance Fernandes, dicorrendo sobre a proporcionalidade "pro societate", ensina que "não se trata, porém, de ser princípio invocador a favor ou contra o acusado, mas de se verificar, em cada situação concreta, se a restrição imposta a algum direito do acusado é necessária, adequada em face ao valor que se protege"(Processo Penal Constitucional, RT). Ora, não há dúvida que, volvendo os olhos à "Operação Furacão" e se o Brasil, realmente, tem a intenção de se ver livre do crime organizado, é imperiosa essa ponderação de interesses, devendo prevalecer, sim, o interesse social. O resto, com todo o repeito à dialeticidade do Direito, é balela ou melhor conversa do garantismo (do crime), que, diga-se de passagem, só vale para criminoso. Vejamos o exemplos da Itália e da Colombia, onde só conseguiram combater o crime organizado mediante a mitigação dos direitos individuais dos megacriminosos. Acorda Brasil!

17/04/2007 14:51sergio (Advogado Autônomo - Família)A OAB esta com a razão, o direito de quem quer ...

A OAB esta com a razão, o direito de quem quer que seja não pode ser cerceado. Mas gostaria também que que a OAB abrisse processo contra os advogados envolvidos na maracutaia.

17/04/2007 00:06Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)É cada besteira que a gente houve aqui... A OAB...

É cada besteira que a gente houve aqui... A OAB está com toda razão, a Polícia Federal não pode cercear o direito de defesa de todo cidadão, e todos, não importa se assassino ou ladrão, tem direito de ser defendido por um advogado. Se não fossem esses advogados seriam outros, mas que teria algum advogado, certamente teria. Ao Wilson que orientou alguns integrantes da oab a voltarem para as aulas de direito, lhe pergunto se vc conhece a súmula 523 do STF? Acho que gente corrupta tem que pagar pelo que faz, mas ao meu ver, já passou da hora do Poder Judiciário cortar as asinhas da PF que, com base nessas operações espetaculosas e chamando a mídia para causar maior impacto na população, perde seu profissionalismo, procura rebaixar outras instituições e tem indiretamente o interesse de ter aumento de salário. A Polícia Federal é uma das instituições mais corruptas do País, se eles olharem para o próprio umbigo vão ter trabalho para vários anos, só que isso iria sujar muito a imagem deles... Aí pegam uns gatos pingados de pfs que estão envolvidos com outras autoridades... Ridículo os policiais na hora de quebrar a parede dizem: Olha muleque! hahhahaa! Isso é o profissionalismo deles... A lavagem cerebral que fazem nas pessoas com a mídia é algo muito sério, olha quem é e quem foram os nossos presidentes, é sempre assim, a verdade não está na frente dos nossos olhos, e quem não é inteligente não vai conseguir ver mesmo. Dúvido muito da integridade das investigações da PF, principalmente, em relação as escutas telefonicas...

16/04/2007 19:03Valter (Advogado Autônomo)NÃO FAÇA DA SUA CANETA UMA ARMA! Abro o jorn...

NÃO FAÇA DA SUA CANETA UMA ARMA! Abro o jornal e leio a manchete: “Desembargador Federal é preso em operação por possível envolvimento com o crime organizado”. Não sou nem pretendo ser advogado do ilustre magistrado em questão, que aprendi a respeitar mais pelo sobrenome que pela pessoa, porquanto na minha estante de trabalho e de estudos existem vários livros que veiculam essa verdadeira “marca” do ensino jurídico em cujo nível bem poucos conseguem chegar, e, com certeza, não por obra e graça do acaso. Mas não me poderia furtar de tecer alguns comentários a respeito, valendo-me do fato de encontrar-me aposentado e não mais sujeito à mordaça da Lei da Magistratura Nacional, que impede a emissão de juízos de valor sobre decisões proferidas por colegas no exercício de sua atividade jurisdicional. Aliás, fiz questão mesmo de nem saber o autor da referida decisão judicial, porquanto assim me considero mais livre para tratar do tema, destacando que o uso da palavra “possível”, para mim, faz toda a diferença. Na minha modesta opinião, o Poder Judiciário está vivendo uma fase de autofagia, não sei se orquestrada ou não; se conduzida por interesses menos ortodoxos ou não. Mas os seus alicerces estão sendo postos à prova e isto coloca em risco o sistema democrático de direito. Não defendo a impunidade e, quem me conhece mais de perto, sabe que jamais transigi com certos conceitos e valores, havendo perdido amigos e ganho inimigos em virtude dessa minha conduta, pois sempre procurei optar pela presunção de inocência e pela irrestrita observância do princípio do contraditório antes de decidir sobre situações em que o erro é irremediável, é fatal, ou, como dizem os letrados “causa prejuízo irrecuperável”. Sempre fui adepto da absolvição – embora muitos eu haja considerado culpados e, por isso, adotado a postura prevista na lei. Mas a condenação sempre me pareceu ser a última das últimas opções. Por que, a meu sentir, melhor conviver com o fato de haver deixado cem culpados soltos do que me sentir responsável pela prisão de apenas um e somente um inocente. Por que este um, segundo penso, não pode nem deve ser considerado apenas um simples número em fria estatística; mas um ser humano, credor do que de melhor a sociedade possa oferecer em termos de civilização e de exemplo. E aprendi, desde criança, que quanto mais alto for o posto ocupado por alguém na pirâmide social – e sem qualquer demérito a quem quer que seja – mais haverá de ser merecedor de respeito e de credibilidade, pois não se constrói uma sadia reputação do dia para a noite. Mas se a pode perder, ainda que injustamente, em um átimo de segundo. E que a culpa, quando o erro restar caracterizado, não seria jamais de quem pediu ou acusou de modo apressado e irresponsável; mas, a rigor e efetivamente, de quem decidiu. E quem decide sobre a vida e a honra alheias – é o que penso, com todo o respeito – não tem licença para errar. Pois tanto quanto para a morte não há retorno, também para a moral quebrada não há conserto. Tal qual papel picado jogado de cima de um prédio: não existe a menor possibilidade de serem juntados todos os pedacinhos e restabelecer-se a integridade original. Por isso ouso pedir, suplicar e rogar, encarecidamente, a quem ainda pensa que tem poder de decisão e acha que os ventos hão de soprar sempre na mesma direção: juízo, meu juiz. A única arma de que dispõe o magistrado é a confiança que a sociedade nele deposita. Se é preciso afastar alguém da atividade judicante ou mandar um juiz para a cadeia, que isto aconteça quando e se absolutamente indispensável e necessário, pois sabemos todos que uma maçã podre tem condições de estragar uma produção inteira de maçãs boas, sendo praticamente impossível ocorrer o contrário. Mas que ninguém esqueça do “devido processo legal” ou se entusiasme com a odiosa referência de que “estaria cortando na própria carne”; ou com o apelo da mídia que se nutre de “sangue” e de “carniça”, qual vampiros e abutres. Mais não seja, por que certos órgãos são considerados “vitais” não é à toa, mas por que sem eles o organismo não continua vivo. E jamais representou uma boa solução curar-se a doença matando o doente. E o Judiciário, tanto quanto o Legislativo, são órgãos vitais para a sobrevivência de um Estado de Direito, que pretenda ser Democrático. E, quem corta muito fundo “na própria carne”, com a mais respeitosa licença, parece-me agir tal qual um suicida. Vejo, desde algum tempo, “parlamentar” sendo traduzido como sinônimo de “bandido”. E isto passou a ser considerado “normal”, embora saibamos todos que a imensa maioria dos membros do legislativo é constituída de pessoas idealistas, honestas e responsáveis, não podendo qualificar-se de certo ou errado quem pensa diferente. E, agora, já se começa a incluir “magistrado” no mesmo conceito, quando sabemos que o Mal ainda está em minoria sobre a Terra e sob a Toga, embora muito bem assessorado em termos de marketing e de propaganda. Juízes de hoje e de sempre, com ou sem toga, não se iludam com as manchetes; não se deixem seduzir ou impressionar pelos poderosos de ocasião e de todos os quilates; e, menos ainda com a mídia ávida de sangue e de carniça que silencia sobre Guantánamo e chama de terroristas os mais fracos e oprimidos, que perderam o rumo e o prumo. E lhes peço licença para parodiar antiga orientação dos departamentos de trânsito: Não faça da sua caneta uma arma. A vítima pode ser você! Desembargador Valter Xavier, Presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. 13/04/2007.

16/04/2007 17:37Wilson (Funcionário público)Eu gostaria de saber quais medidas que a Políci...

Eu gostaria de saber quais medidas que a Polícia Federal tomará contra a OAB, isso sim. Como os "pobres" advogados não sabem do que seus clientes estão sendo acusados, vou dar uma ajudazinha a eles: CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, LAVAGEM DE DINHEIRO ETC. É muita hipocrisia desses defensores de marginais! Pelo jeito estão precisando voltar a freqüentar as aulas de direito! Quero também que seus clientes apodreçam na cadeia e devolvam o dinheiro aos cofres públicos. Fico indignado porque já estou farto de enviar denúncias à OAB contra o Judiciário e nunca, nunca mesmo, ninguém fez nada.

16/04/2007 17:22advogado curioso (Advogado Autônomo)OAB. fique quieta, vcs diretores também não te...

OAB. fique quieta, vcs diretores também não tem vergonha, pois todos vcs. são advogados dos figurões e estão tentando proteger eles e vcs, quanto a OAB, vcs. estão utilizando este cargo, pois os advogados sem influencia não possuem o a garantia de exercer a advocia como vcs., pois não existe advocacia entre vcs e os desembargadores, o que existe na realidade é trafedo de influencia, alguem duvida ? vejamos as decisões, mais esquisitas, provas não aceita, 1 - eu não sou o Maluf, podem me prender se o dinheiro estiver no meu nome ou da minha familia. 2 - no caso do Dossie, eu não tenho o dinheiro, eu não vi, algume colocou na pasta e eu no hotel, os laranjas não existem, enfim quem colocou o dinheiro lá foi o Aladim com sua lampada magica e ele veio de tapete voador e tem mais, o Aladim não possue nem CPF e nem domicilio e também não pertence ao PT. 3- o dinheiro propina do correio, a fita foi montada, é tudo mentira, o Valdomiro, falou, não sou eu e nem o bicheiros é, tudo mentira 4- os comprovantes de retirada bancária de todos os deputados, assessores, mulher, parentes, amigos, tudo é mentira, não foi sacado nenhum dinheiro, ele vooooooou para o bolso de alguem, lá no Exterior 5- a mulher do Pita é louca, o dinheiro é do jogo do filho, banca de jogo de brinquedo de precatórios 6- a CC5 no Paraná acabou e a lista das remessas para o exterior, sumiu ? 7 - 8 - 9 etc querem mais................