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15 abril 2007

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STF analisa se desembargador pode ser Grão Mestre da Maçonaria

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, quer a anulação de uma reclamação disciplinar que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça. O Mandado de Segurança foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/4).

A reclamação questionava a possibilidade de Gagliardi ser desembargador e ao mesmo tempo exercer as funções de Grão Mestre que executa na Grande Loja Maçônica. O processo chegou ao CNJ em janeiro de 2006. Gagliardi teria se manifestado no sentido de que “o exercício concomitante não constituía nenhuma transgressão aos deveres e obrigações que jurou cumprir quando empossado no cargo de magistrado”.

A defesa argumenta que o Órgão Especial do TJ também se pronunciou sobre o caso no sentido de que não há impedimento para que o desembargador exercesse as duas atividades simultaneamente.

Para o desembargador, “foram cometidas impropriedades que, sem dúvida, demonstram agressão frontal ao devido processo legal”. Segundo ele, documentos como o Balanço Anual da Grande Loja Maçônica não teriam sido submetidos, pelo ministro corregedor, ao necessário contraditório, assim, os princípios da ampla defesa e do devido processo legal estariam sendo ofendidos.

A ministra Cármen Lúcia é a relatora do Mandado de Segurança.

MS 26.551

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Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 34 comentários

19/04/2007 01:21 Richard Smith (Consultor)
Tô contigo, amigo Band! Um abraço.
Tô contigo, amigo Band! Um abraço.
18/04/2007 03:10 Sérgio Santiago (Professor Universitário - Criminal)
Na realidade a Maçonaria não é uma sociedade se...
Na realidade a Maçonaria não é uma sociedade secreta. Todas as lojas, local onde os maçons se reunem, têm endereço certo e conhecido de todos, com os devidos registros públicos. O segredo maçônico limita-se ao modo como os maçons se reconhecem, o que já não é mais tão secreto assim, como se pode verificar pelos comentários. O fato das reuniões maçônicas serem fechadas não difere muito de qualquer outra sociedade, seja a cúpula de Igreja Católicas, Evangélicas, etc, de empresas, Ongs, e outras. Todos têm assuntos que só lhes interessam. Diferencia a maçonaria o fato de seus Princípios Fundamentais exultarem o homem à prática da justiça, seja quem for o atingido.
17/04/2007 20:54 Band (Médico)
É Richard, pelo jeito o Fabrício acha os trafic...
É Richard, pelo jeito o Fabrício acha os traficantes pessoas beneméritas da sociedade pelo serviço social que praticam nas favelas! Ora, sociedade secreta só precisa ser secreta por atitudes nada republicanas de seus membros e grãos mestres. Para distribuir ranchos e visitar velhinhos em asilo não precisa nada de segredo. Mas para ocultar os reais objetivos destas entidades é que é conveniente se passar por uma organização benemérita! Quanto aos que apóiam ao desembargador, será que não são maçons também?

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