O empresário Eduardo Sallum Motta, acusado de atentado violento ao pudor contra uma menina de quatro anos, vai continuar preso. A 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou Habeas Corpus para ele por entender que o empresário estava dificultando as investigações, além de considerar que ele tem um histórico de envolvimento com meninas menores de idade.

De acordo com os autos, o crime ocorreu em agosto de 2006 na casa do empresário. A mãe da garota, ao perceber o comportamento diferente da filha, perguntou o que havia ocorrido. Foi então que a menina teria narrado em detalhes o abuso sexual.

As alegações de que o acusado possui residência fixa e ocupação certa e lícita não foram suficientes para a concessão de liberdade. Ao analisar o conjunto de provas e os depoimentos testemunhais, os desembargadores concluíram que, diante da gravidade dos fatos, a prisão deve ser mantida.

Dois comportamentos do empresário foram fundamentais para a decisão. Segundo os autos, o empresário procurou familiares da garota, perturbando o regular prosseguimento da investigação dos policiais. Para os desembargadores, essa atitude intimida testemunhas e causa prejuízo à instrução. Além disso, há indícios de que o acusado tenha mudado de endereço mais de uma vez, causando dificuldades para ser encontrado.

A decisão do TJ segue parecer do Ministério Público, que também se manifestou contra a ordem. Segundo o MP, "não faz jus a liberdade provisória o réu que pratica atos bestiais contra criança indefesa de apenas quatro anos de idade, revelando personalidade covarde e bestial, mormente em se tratando de acusado contumaz na prática de atentados violentos ao pudor contra menores, revelando de forma nítida a prática da pedofilia".

Processo: 2007.002.002.537-7

Confira as técnicas de gerenciamento e marketing usadas pelos escritórios que se destacam no mercado e pelos departamentos jurídicos de sucesso no seminário Gerenciamento e Marketing: Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos, promovido pela ConJur.