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12 abril 2007

Hierarquia militar

Solução do governo para acabar com caos aéreo é impraticável

Por Valter de Assis Mirota Filho

A solução encontrada pelo governo federal de quebrar a hierarquia militar para acabar com a greve dos controladores aéreos é impraticável. E não resolverá o problema. Ao contrário, vai agravá-lo. O que está ocorrendo é a conseqüência da desmilitarização praticada na Infraero e no DAC, hoje Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A origem do caos está na fome por cargos que levou ao desmantelamento do Sistema de Aviação Civil. O sistema é um corpo, formado por órgãos, do qual faziam parte Infraero e DAC, que têm muitos cargos. Retirar órgãos do sistema é como retirar órgãos do corpo humano. Tiram-se rim, fígado, depois coração. Não há corpo que resista. Estamos assistindo à lenta agonia do Sistema de Aviação Civil.

Agora, será retirado mais um órgão: controle de tráfego aéreo. Teremos a morte do sistema pela falência múltipla. Profissionais que administravam a Infraero e o DAC foram, sem planejamento algum, substituídos por militantes políticos sem conhecimento técnico. Agora, se irá aplicar fórmula semelhante aos controladores de vôo. Ninguém perguntou, por meio de pesquisa, quantos querem e quantos não querem ser desmilitarizados. É tudo conversa.

Não é crível que 90% dos militares (controladores) queiram deixar de ser militares. Sabe-se da existência de meia dúzia de sindicalistas influenciando meia dúzia de sargentos. De concreto, como de hábito, o governo federal não sabe nada.

Para desmilitarizar é necessário planejar. E, se a maioria resolver continuar militar, quem vai cuidar do tráfego aéreo civil? Pelo que se sabe, são necessários mais de três mil controladores para o tráfego civil. Há questões não respondidas. Quantos controladores são necessários para atender um e outro tráfego? Quantos faltam e quanto tempo leva para formar e treinar os que faltam? São questões óbvias para as quais o governo não tem respostas.

Há solução mais fácil de ser implementada. O exemplo é o Projeto de Lei PL 4.991 — Plano de Carreira dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, que se arrasta no Congresso. Aprovado, estará resolvida a questão salarial. Esse plano teria evitado a evasão de controladores. Aplicado poderá estancar a fuga e atrair de volta profissionais treinados que foram trabalhar em outras áreas.

Detalhe: resolver o problema dos controladores não acabará com o caos aéreo. O caos irá continuar, porque os outros órgãos, já desmilitarizados, continuarão desprofissionalizados. Os controladores, assim como os consumidores, são vítimas do loteamento de cargos e do esquartejamento do Sistema de Aviação Civil.

A aviação é o meio de transporte mais seguro do mundo porque não prescinde de profissionalização, disciplina e principalmente, hierarquia. Essa última, seja na aviação militar, seja na civil, é a espinha dorsal do sistema. O governo federal quase acabou com a hierarquia. O descaso é total. As vítimas de todo esse descaso serão as mesmas de sempre: os consumidores.

Valter de Assis Mirota Filho é bacharel em Direito, professor Licenciado do Curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi SP.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

13/04/2007 15:36 Richard Smith (Consultor)
Cuméquié, caro PeTralha Jaderbal? "Ah, é...
Cuméquié, caro PeTralha Jaderbal? "Ah, é? Vocês do alto escalão não souberam resolver o problema, deixa comigo!"?! O Abortista/Excomungado só profere essas palavras ("Deixa comigo") em três circuntâncias: a) na hora da canjibrina; b)na hora de saborear os churrascos preparados pelo churrasqueiro-mor e tranportador de grana para dossiês fajutos e c) na hora de subir no palanque para celebrar a refundação "destepaiz" em janeiro de 2.003, além de falar mal do seu antecessor (que agora é elle mesmo!). Ademais, "balela" da hieraquia militar> HUm, elle vai ver a balela, cêdo, cêdo. O Abortista/Excomungado com a essa sua atitude, já adentrou à "marca do pênalti. Passar bem, PeTralha.
13/04/2007 09:38 Band (Médico)
É Jaderbal É difícil mesmo desculpar o pres...
É Jaderbal É difícil mesmo desculpar o presidente. Tem que dar uma volta absurda destas que você fez! Mais não é por nada que ele tem 60% dos votos. São de pessoas assim que possuem esta lógica que ministros são para amizade de socialistas, não para tomar pulso do ministério que são indicados e precidentes não são feitos para meter os pés pelas mãos a toda hora. Não seria melhor que ele indicasse um ministro com conhecimento e autoridade do que só por amizade? Para não ficar metendo os pés pelas mãos?
13/04/2007 08:31 Jaderbal (Funcionário público)
O meio militar brasileiro tem pouquíssima simpa...
O meio militar brasileiro tem pouquíssima simpatia com o Lula por razões históricas. Militar da gema não gosta dos termos socialismo, comunismo e tudo o que a eles é associado, exceto o nacionalismo. Essa conversa de que o ministro é ruim freqüentemente divulgada nos "grandes" meios de comunicação não vem acompanhada de uma análise plausível. Os militares do alto escalão querem ser respeitados pelo medo. O Presidente sabe que o povo o apóia. A permanência da esquerda no poder tende a implantar uma elite militar menos apegada aos ideais de 64. Mas isso leva tempo. Quanto à rebeldia dos controladores é só falar um pouco mais grosso, que eles afinam. Resta saber porque os militares não o fizeram desde o início, justo eles que estão tão acostumados com hierarquia rígida e obediência estrita. Será que a culpa é do ministro civil? Mas a "grande" imprensa diz o tempo todo que os militares não o obedecem. Então, das duas, uma: ou o ministro é um fantoche e, logo, a culpa da insubordinação é do alto escalão militar; ou o ministro é obedecido e respeitado pelo alto escalão, que reconhece que o Presidente é o comandante-em-chefe das forças armadas e neste caso, a culpa pode ser atribuída ao Lula. O ato do presidente de negociar foi uma tentativa de resolver a seu modo o problema e que pode ser interpretada assim: Ah, é? Vocês do alto escalão não souberam resolver o problema, deixa comigo! Aí veio toda essa balela da imprensa de que o presidente afrontou o dogma da hierarquia militar. Ora, quem fez isso foram os comandantes que desprezam o ministro civil e têm saudades de 64.

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