Desembargador do TRF-2 diz ter sido grampeado por colega

16/04/2007 09:05esls (Assessor Técnico)Às vezes ouço meus avós, meus pais e muitas pes...

Às vezes ouço meus avós, meus pais e muitas pessoas mais experientes que eu: que saudade da época da ditadura... Arrepio-me.. sinto nojo... Sinto-me indignado... será a democracia tão horripilante a ponto de ser pior que a própria ditadura? Procuro explicações.. não as encontro... é tanta sujeira, é tanta roubalheira, é tanta desorganização, é tanto jogo de interesse, é tanto cargo cargo apadrinhado, é tanto incompetente mandando, é tanto inteligente obedecendo, é tanta bunda na tv, é tanto apelo sexual (não que isso não seja bom), é tanta imoralidade que ser moral, honesto, descente é padecer no paraíso... Hj, segunda feira, todos os “presos” na operação furacão estarão soltos, livres, em suas mansões, preparando o requerimento de aposentadoria, mesmo diante de tanta prova clara, lógica, às claras... tudo por que o legislativo não funciona, o judiciário se compra e o executivo... este só sabe beber, viajar, dar tapinhas nas costas... Enquanto isso... fico no aeroporto 9 horas a espera de um vôo que durará 40 minutos.... Afinal..... isso é dito deste 1980 e jamais mudará... é sujeira para todo lado.... Os caciques são os mesmos, a máfia é a mesma, a indignidade é a mesma... e meus avós? Estes já se foram... cansaram de viver na sujeira.... Que País é Esse? Legião Urbana Composição: Renato Russo Nas favelas, no senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No amazonas, no araguaia iá, iá, Na baixada fluminense Mato grosso, minas gerais e no Nordeste tudo em paz Na morte o meu descanso, mas o Sangue anda solto Manchando os papéis e documentos fiéis Ao descanso do patrão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Terceiro mundo, se for Piada no exterior Mas o brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Quarenta anos após a deposição de João Goulart e a posse do poder pelos militares, o Brasil é governado por um ex-operário sindicalista que nos anos 70 desafiava as autoridades, incluindo os militares, e saia às ruas por melhores condições de trabalho e salário à frente de milhares de metalúrgicos do ABC paulista. Os trabalhadores queriam não só um salário digno como também menos horas de trabalho, condições ideais no ambiente de trabalho, entre tantas outras reivindicações. A jornada de trabalho pode ter reduzido, os metalúrgicos ganharam status de categoria melhor organizada e remunerada, outras categorias de trabalhadores foram no embalo e fizeram suas conquistas. Mas tudo isso não evitou que o mercado de trabalho brasileiro vivesse hoje um dos piores momentos de sua história. Nem a presença de um sindicalista na presidência evitou essa situação.O desemprego é recorde em todos os estados, em especial São Paulo, a metrópole do desenvolvimento, das grandes companhias nacionais e internacionais. Milhares de pais de família estão em desespero em busca não apenas de trabalho, mas da recuperação de sua dignidade. O Brasil respira democracia. A população chegou até a tirar o poder de um presidente acusado de corrupção. Mas a democracia ainda não melhorou as condições de vida da maior parte da população. É preciso fazer algo urgente para que a melhor das conquistas dos últimos anos, a democracia, não seja colocada à venda em troca de desenvolvimento econômico, emprego, renda e dignidade. Essa talvez seja uma das razões dos raros comentários sobre os 40 anos de ditadura militar. É melhor não dar idéia para que uma maioria, ávida por melhores condições de vida, não fique tentada ao arrependimento.

14/04/2007 14:00Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)É companheiro, como disse o autorizado Ministro...

É companheiro, como disse o autorizado Ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal: "não se pode fazer da caneta um pé-de-cabra!", daí, não sei se a notícia é sensacionalista como se anuncia nesta seção. Agiu escorreita e legalmente a PF e o STF! E olha que não sou o mais indicado para comemorar a açâo dos polícia... Operação Hurricane Desembargadores do TRF-2 são presos pela Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13/4) a Operação Hurricane, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal para deter envolvidos em esquemas exploração de jogo ilegal (caça-níqueis) e crimes contra a administração pública. De acordo com a PF, entre os presos estão os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Figueira Regueira e o procurador regional da República no Rio, João Sérgio Leal Pereira. Conforme publicou ontem a Consultor Jurídico, na sessão administrativa que elegeu a nova direção do TRF-2, em 1° de março, Carreira Alvim havia afirmado ter sido vítima de escuta ambiental em seu gabinete e que seus familiares haviam sido grampeados (Clique aqui para ler a notícia). As acusações foram feitas depois que ele foi preterido pelos colegas na eleição para a presidência do TRF-2. O clima entre o desembargador e seus colegas era de estranhamento, causado justamente por liminares dadas por Carreira Alvim em casos de bingos e caça-níqueis. Na operação da PF foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão contra chefes de grupos ligados a jogos ilegais, empresários, advogados, policiais civis e federais, juízes e membros do Ministério Público Federal. Os presos serão transferidos para Brasília (DF), onde serão interrogados e permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será analisado na Diretoria de Inteligência Policial com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação. A Polícia Federal informa que o trabalho que resultou na Operação Hurricane teve início com a identificação de uma organização criminosa especializada e estruturada para a prática de vários crimes, incluindo exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influências e receptação. Foi apurado durante a investigação o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que implicou no encaminhamento de Relatório de Inteligência Policial ao Supremo Tribunal Federal. Isto resultou no Inquérito 2.424/2006 – STF, relatado pelo ministro Cezar Peluso. O inquérito embasou a manifestação do procurador-geral da República Antônio Fernando Souza, que culminou na expedição das buscas e prisões. Também foram detidos Anísio Abraão David, ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Capitão Guimarães, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, e Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, apontado pela Polícia como um dos mais influentes bicheiros do Rio; o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira; a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ernesto da Luz Pinto Dória. Atuação polêmica Carreira Alvim foi vice-presidente do TRF-2 até quinta-feira (12/4), quando tomou posse a nova direção. Pela tradição, se tornaria presidente por ser o mais antigo da casa, mas foi preterido por entrar em atrito com seus colegas. Processualista reconhecido, com dezenas de livros publicados, Carreira Alvim provocou atritos com seus colegas por conceder liminares em Ações Cautelares interpostas contra decisões que nem sequer tinham sido ainda tomadas. Ou seja, eram liminares em recursos futuros, que só poderiam ser interpostos depois da publicação dos acórdãos, ainda não votados. Elas acabaram sendo vistas pelos seus pares como uma forma monocrática de a vice-presidência, então ocupada por Carreira Alvim, rever decisões que seriam tomadas pelas turmas ou pelo pleno. Um desses casos envolveu justamente a apreensão de máquinas caça-níqueis. Em junho do ano passado, ele determinou a liberação de 900 destas máquinas recolhidas de casas de bingos da cidade de Niterói. Um pedido de liminar em Mandado de Segurança já tinha sido negado pelo relator do caso, desembargador Sérgio Feltrin. A decisão do vice-presidente deu-se antes do julgamento do Agravo interposto pela defesa dos bingos contra a recusa da liminar. Carreia Alvim baseou-se no entendimento de que a “jurisprudência orienta-se no sentido de ser possível o empréstimo de efeito suspensivo a recurso, ainda não interposto na origem, quando presentes o perigo de lesão irreversível e a aparência de bom direito”. A devolução da máquina, que deveria ter ocorrido em um sábado, foi suspensa por desembargadores de plantão, diante de alegadas dificuldades burocráticas sustentadas pela Polícia Federal. Isto provocou um novo despacho do vice-presidente, no qual ele não escondeu sua contrariedade: “O órgão hierarquicamente competente para reexaminar as decisões do Vice-Presidente do Tribunal de origem na Medida Cautelar é, unicamente, o Superior Tribunal de Justiça, o tribunal de destino (...) pelo que as decisões proferidas pelos ilustres desembargadores Benedito Gonçalves e Messod Azulay Neto, desta Corte, em regime de plantão, não tem sustentáculo legal”. A decisão de Carreira Alvim acabou suspensa por outra decisão do presidente do TRF-2, Frederico Gueiros, na qual ele ironizou as atitudes do colega lembrando suas reconhecidas qualidades de processualista: “a decisão alvejada através do presente mandado de segurança foi proferida por emérito professor de direito processual civil que, talvez, pelo acúmulo de serviço na Vice-Presidência e o natural açodamento que é exigido dos magistrados em questões urgentes, olvidou-se de perquirir acerca do interesse no manejo da medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso contra decisão inexistente”. A 1ª Turma negou o Mandado de Segurança, acompanhando o voto do relator, desembargador Feltrin, em que ele também não perdeu a oportunidade de criticar o colega justamente por rever decisão dos seus pares. “Assumiu, mediante tais atos, o Senhor Vice-Presidente, com afirmativas do tipo que ‘Portaria é coisa de Porteiro’ (N.R. referência a uma Portaria da Receita Federal considerando as máquinas caça-níqueis contrabando), a condição de mandatário-mor, ordenador único, competência exclusiva deste relator, valendo lembrar que está a falar de um agravo interno ainda não julgado pela 1ª turma especializada, estabelecendo a seu talante modos e meios de atendimento a um estranho pedido cautelar, que visa proteger um futuro recurso que o e. vice-presidente tem absoluta certeza de que um dia virá a ser interposto, em defesa de que interesses e bens não se consegue ficar sabendo com a necessária, a indispensável segurança, tal a confusão buscada instaurar.” Negada a segurança pela Turma, os advogados dos bingos recorreram ao STJ, onde o ministro Paulo Medina liberou liminarmente as máquinas. A disputa processual prosseguiu através do Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, que recorreu à presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, com um pedido de Suspensão de Liminar. Ao atendê-lo, ela entendeu que “se encontram demonstradas graves lesões à ordem e à segurança públicas, pois a liberação das máquinas eletrônicas apreendidas, a serem utilizadas na exploração de jogo de azar e loterias, é, num juízo prefacial e estritamente necessário para a apreciação do pedido de suspensão, medida que se incompatibiliza com a natureza contravencional dessa atividade”. As máquinas, porém, já tinham sido devolvidas e nem todas foram reencontradas. O mesmo expediente de concessão de liminares em recurso futuros beneficiou empresas como a Refrigerantes do Rio de Janeiro (fábrica da Coca Cola), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma adega de vinhos, um importador de alho e a fábrica de cigarros American Virgínia, fechada pela Receita Federal por ser considerada contumaz sonegadora. Em todos estes casos, a Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao pleno do TRF-2 através de Mandados de Segurança, conseguindo anular tais decisões. Mas, a liminar para a fábrica de cigarros foi mantida pelo ministro Teori Albino Zavascki, do STJ, com o entendimento de que a decisão de vice-presidente em recurso para tribunal superior só poderia ser revista por aquele tribunal. Carreira Alvim apega-se a esta decisão para demonstrar que suas liminares têm respaldo no STJ. Confira a relação das pessoas presas pela PF nesta sexta Ailton Guimarães Jorge Ana Claudia Rodrigues do Espírito Santo Anísio Abrão Davi Antonio Petrus Kallil Carlos Pereira da Silva Delmiro Martins Ferreira Ernesto da Luz Pinto Dória Evandro da Fonseca Francisco Martins da Silva Jaime Garcia Dias João Sérgio Leal Pereira José Eduardo Carreira Alvim José Luiz Rebello José Renato Granado Ferreira José Ricardo de Figueira Regueira Julio Guimarães Sobreira Laurentino Freire dos Santos Licinio Soares Bastos Luiz Paulo Dias de Mattos Marcos Antônio dos Santos Bretas Paulo Roberto Ferreira Lima Sérgio Luzio Marques de Araújo Silvério Néri Cabral Junior Suzi Pinheiro Dias de Mattos Virgilio de Oliveira Medina Notícia atualizada às 19h para acréscimo de informações. Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2007

13/04/2007 16:35Luiz Fernando (Estudante de Direito)O furacão formado em torno do assunto no dia de...

O furacão formado em torno do assunto no dia de hoje esclarece boa parte do imbroglio.

13/04/2007 14:27Marta Otoni Marinheiro Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório)A notícia é nauseante. Briga por PODER e nada m...

A notícia é nauseante. Briga por PODER e nada mais. E é nas mãos de "homens" como estes que está a liberdade, o patrimônio, a própria vida dos jurisdicionados. Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra.

13/04/2007 11:25Bóris-Suzano (Advogado Autônomo)Pois é, estamos todos enojados com notícias des...

Pois é, estamos todos enojados com notícias deste tipo, que infelizmente tendem a aumentar. Mas a verdadeira JUSTIÇA, a DIVINA, fez-se na data de hoje, sexta-feira 13, o nobre, eminente, sei lá o que, Desembargador Alvim, está preso, e as acusações dão conta de que os fatos se relacionam com os noticiados nesta matéria. É isso ai, vamos agora esperar que aquele antigo dito popular, de que "os iguais não se condenam", não venha prevalecer.

13/04/2007 11:20Sri Mhaza Aum (Advogado Assalariado)Parabenizo o CONJUNR pela destemida matéria. É ...

Parabenizo o CONJUNR pela destemida matéria. É necessário que alguém diga que "o rei está nu". E diga para quem quer ouvir. Nós queremos.

13/04/2007 10:18não (Advogado Autônomo)A alta NOBREZA dessa Monarquia onde tudo se pod...

A alta NOBREZA dessa Monarquia onde tudo se pode, inserida em uma Pobre Republica, discordam nos simples debates em beneficio próprios. Suditos felizes!, não é só UNANIMIDADE naquela corte.

13/04/2007 09:57Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Gente, eu tenho a certeza, mais do que abso...

Gente, eu tenho a certeza, mais do que absoluta, que ninguém, e principalmente os próprios componentes do Poder Judiciário, concorda com acontecimentos como os narrados na matéria acima. Há já um número elevado de pessoas ligadas às letras jurídicas, preocupadíssimo com a série de acontecimentos que nos últimos dias tem nos assolado e retratado pela mídia, pelos jornais e demais meios de difusão, trágicas e vergonhosas ocorrências, próprias, algumas delas, infelizmente, dos notíciários criminais. O que se tem discutido - ainda num momento preambular -, é o critério de ingresso, continuidade e permanência na magistratura. Questões como idade mínima, quarentena , período de carência com obrigatória prática na advocacia, graduação de competência para os mais novos e menos novos na magistratura, limitação de jurisdição na conformidade com o reconhecido preparo de cada um em caráter de especificidade e.g. direito criminal, direito civil em cada um dos ramos, etc. etc.), reavaliação periódica da capacitação, tanto intelectiva como moral dos juízes, aposentadoria compulsória, publicidade dos processos que envolvem juízes, etc. etc. etc.. Talvez esteja aí o caminho para que se tenham diminuídas as lamentáveis ocorrências por todos nós não queridas. Espero que a Advocacia, classe à qual pertenço, mergulhe de cabeça nessa briga, que aliás a ela também pertence, já que as conseqüências sempre atingem os legítimos interesses dos Advogados que tanto almejam uma Justiça bem aparelhada e funcionando bem. Apesar de tudo, eu, da minha parte, continuo como comecei há 43 anos, CONFIANTE NA JUSTIÇA. Dijalma Lacerda.

13/04/2007 09:53Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)João Bosco Ferrara (e outros), parabéns. Tudo o...

João Bosco Ferrara (e outros), parabéns. Tudo o que os "operadores do Direito", fora dos Tribunais podeiram dizer foi dito. Imagine se cada advogado contasse um caso, pelo menos um, dos absurdos existentes. Adeus Judiciário. Pelo menos quanto à credibilidade. Mas os parabéns que lhe (s) são devidos, um deles, o primeiro, é do CONJUR.

13/04/2007 09:39João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)Admirável comentário de João Bosco Ferrara. No ...

Admirável comentário de João Bosco Ferrara. No mato sem cachorro ainda há uma esperança de saida. Essa justiça que aí está, essas leis boçais que são sancionadas, dando-se ao fiscal da receita o poder de desconsiderar a pessoa jurídica se entender que poderia arrecadar mais se aquele serviço indicasse um vínculo trabalhista, subtraindo à Justiça esse poder a que se soma o projeto de lei aprovado acabando com o efeito suspensivo na apelação, já fomos devorados. Pobre país que poderia estar aperfeiçoando suas instituições num momento em que o mundo se volta para nossas riquezas e tem no poder o exercício bolchevique do campo majoritário. Daí para se revogar o art. 5º da CF falta muito pouco.

13/04/2007 08:20João Bosco Ferrara (Outros)Essa notícia confirma o que eu afirmei ao comen...

Essa notícia confirma o que eu afirmei ao comentar outra, também divulgada pelo Conjur em http://conjur.estadao.com.br/static/text/54574,1. O que esperar de juízes que se envolvem em situações como as descritas acima? O fato de estar sendo "grampeado" por um colega não deveria surpreender, pois afinal foram os próprios juízes que, desviando-se do compromisso ético de aplicar a vontade da lei, passaram a sabotá-la, prodigalizando as interceptações telefônicas sob o pretexto de fazerem justiça, ainda que ao arrepio da lei. As milícias que atuam à margem da lei, cometendo homicídios no Rio de Janeiro, também justificam suas ações com fazer justiça, mais rápida e eficazmente. Entre os juízes de hoje e os justiceiros não há distância. A diferença é de método, não de motivos nem de objetivos. Ambos fundamentam suas ações na necessidade de fazer justiça. Mas que justiça? Com certeza, menos a que emana da lei do que de suas convicções pessoais. Agora provam do veneno que produziram em larga escala, e começam a agonizar. Como os tempos são de transformação, em que tudo deve ser público, desde a privacidade pessoal, que tornou-se passível de ser devassada sob qualquer pretexto, por mais débil que seja, tanto que a mídia toda poderosa há alguns anos se encarregou de fazer deitar por terra todo o pudor salutar que resguardava a intimidade, estimulando as pessoas a venderem-na por um punhado de dinheiro e infundindo na mente dos demais telespectadores que vender a privacidade é algo banal, pois tudo deve ser público (já perceberam que se trata do BBB da Globo), também não surpreende que o Judiciário lave sua roupa suja em público. Curiosamente essa publicidade há muito era ansiada pela sociedade, e aos poucos as cancelas do Poder mais hermético vão-se abrindo, deixando às claras, desnudas as mazelas que demonstram o quão precário são os nossos juízes, os mesmos de quem esperávamos fossem ícones, exemplos de probidade, moralidade e razão. Com isso constatamos a triste realidade: o Judiciário está tão carcomido por interesses pessoais de seus integrantes, postos à frente do interesse social e do dever funcional quanto o Legislativo fisiológico e o Executivo corrompido dos mensalões e outras barbaridades bem brasileiras. Moral da história: não temos em quem confiar nem a quem recorrer. Ser corrermos o bicho pega, se ficarmos o bicho come. Estamos literalmente num mato sem cachorro.

12/04/2007 20:57ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)Do jeito que anda o nosso país, logo logo terem...

Do jeito que anda o nosso país, logo logo teremos bachareis com 15, 16 , ou 17 anos de idade assumindo o cargo e as funções de magistrados e desembargadores ( estaduais e federais), com 20 anos de idade ( e com um, ou dois anos de de serviços assumindo as presidencias nos seus tribunais . Que ninguem duvide !

12/04/2007 20:22LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Incrível essa matéria. Parabéns ao CONJUR pela ...

Incrível essa matéria. Parabéns ao CONJUR pela redação.