A OAB aceitou ajudar os controladores de tráfego aéreo nas negociações com o governo. O presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, encaminhou, nesta quarta-feira (11/4), ofício ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para que seja agendada uma audiência.

O ofício segue o que foi pedido pela Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV). O documento foi enviado ao comandante da Aeronáutica depois de o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter informado a Cezar Britto que toda a negociação relacionada à crise envolvendo o tráfego aéreo brasileiro deveria ser tratada diretamente com o comando da Aeronáutica.

No documentando, o presidente da OAB afirma que a crise do setor aéreo envolve não apenas o Estado, mas também a cidadania, daí a razão de a OAB ter aceitado a incumbência de atuar como interlocutora dos controladores de vôo junto ao governo. “E o fez tão-somente com o propósito de contribuir para a superação pacífica das dificuldades presentes”, afirma Britto.

Leia o ofício

Exmo. Sr.

Comandante da Aeronáutica

MD. Brigadeiro Juniti Saito

A Presidência do Conselho Federal da OAB foi procurada ontem por dirigentes de duas entidades representativas dos controladores do tráfego aéreo — Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo e Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo, solicitando que intermediássemos entendimentos com o Governo Federal, com vistas a encaminhar soluções para a presente crise por que passa o setor.

Dentro de seu compromisso estatutário (lei federal nº 8.906/1994), que a compromete com a defesa das instituições republicanas e o Estado democrático de Direito, a OAB aceitou essa incumbência. E o fez tão-somente com o propósito de contribuir para a superação pacífica das dificuldades presentes.

Entendemos que a crise do setor aéreo é questão que envolve não apenas o Estado, mas também a cidadania. Uma ação conjunta de ambas favorecerá rápida e segura superação dos impasses.

Ao tempo em que nos colocamos à disposição de V. Exa. para o exame de alternativas – oferecendo inclusive apoio jurídico para equacioná-las -, solicitamos o agendamento de audiência para uma avaliação conjunta do quadro.

Na certeza de que V. Exa. será sensível a esse aceno da cidadania brasileira, renovamos nossos cumprimentos.

Atenciosamente,

Cezar Britto

Presidente do Conselho Federal da OAB