Por considerar o réu de alta periculosidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de liberdade de Jorge Moreira Costa, acusado por formação de quadrilha, falsificação de documentos e receptação.

Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, consta nos autos que ele faz parte de uma quadrilha que falsificava documentos públicos e pagava propinas a fiscais, entre outros delitos tipificados no Código Penal. Além disso, suspeita-se que o ele tenha encomendado a morte de policiais e de outras pessoas.

O decreto prisional do juiz de 1ª instância se baseou na necessidade de se garantir a ordem pública, bem como a conveniência da instrução criminal.

O ministro Sepúlveda Pertence, que acompanhou o voto do relator, ressaltou que neste caso fica claro que “a periculosidade do agente é maior do que periculosidade do fato”, o que justifica a manutenção de sua prisão preventiva.

HC 90.413