A pedido de controladores, OAB decide intermediar crise

13/04/2007 10:53Gilson Tadeu de Lima (Estudante de Direito)A OAB, poderia ampliar um pouco mais sua in...

A OAB, poderia ampliar um pouco mais sua intermediação e propor um salário minimo digno, nesse Brasil, de poucos.

11/04/2007 16:33Dr. Douglas (Advogado Autônomo - Trabalhista)Devemos vê-los não simplesmente como militares,...

Devemos vê-los não simplesmente como militares, mas como seres humanos, passíveis a erros, e, como todos nós, merecedores de respeito às garantias e direitos fundamentais. É preciso deixar que eles falem as suas verdades, sem opressão, pois o homem sem falar é apenas uma estátua de pedra que não consegue transmitir os seus pensamentos. Afinal, vivemos sob a égide da Carta Democrática. O regime de exceção, onde a liberdade era tolhida, onde o medo era a regra, deve permanecer apenas nos livros de história. Não podemos verberá-los como insubordinados ou amotinados, porque o descaso do governo aos seus clamores, até então, não tinham sido considerados. É como se estivessem no campo de batalha vendo seus comandantes bater em retirada, deixando-os para trás. Para sobreviver era preciso agir. Eles agiram. Mostraram à Nação toda fragilidade do sistema. Agora que descobriram que unidos são fortes, um radicalismo do governo, baseado em ameaças, poderá ter conseqüências muito ruins para o país. Visto que a faca não esta só no pescoço do governo. Os controladores são a parte mais fraca nesta briga. Há um grande valor difundido no meio castrense que é o “espírito de corpo”; semelhante ao lema dos mosqueteiros: “Um por todos e todos por um”. Isso não é uma regra geral, pois existe um verdadeiro “apartheid” nos quartéis: de um lado os oficiais, do outro os praças. O caso até lembra um pouco a Revolta da Chibata. Destarte, mantendo-se unidos, qualquer represália contra qualquer um de seus membros trará ainda mais problemas para a aviação. Nos dias hodiernos não se adianta procurar culpados para o caos aéreo, visto que isso tudo é fruto de várias gestões de descaso. O que interessa agora é buscar, através do diálogo, soluções para os problemas. A desmilitarização resolverá os casos de abuso cometidos pelos oficiais. Contudo, mesmo que sejam agregados por uma nova pasta civil, vão continuar sendo agentes públicos militares, passíveis, portanto, às punições militares. Não podem ser transformados em Agentes Públicos Civis. O STF, nossa Suprema Corte, explica muito bem a situação na Súmula 685: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.” De qualquer forma, no final, vão sair fortalecidos seja como categoria, seja como pessoas; sendo militares ou civis. Pois venceram o medo e, também, trarão mais segurança aos nossos vôos.

11/04/2007 11:50Paulo Chaves de Araujo (Consultor) Parabens para a OAB que irá ajudar a res...

Parabens para a OAB que irá ajudar a resolver essa crise e que ao final irá entender que a única solução para a crise a longo prazo é os legisladores afastarem a Aeronautica do controle da aviação civil, deixando para a Força Aérea apenas a sua missão constitucional que é a aviação militar. A sociedade já está percebendo que os militares, que são formados pela ideologia da ordem, não conseguem ser prestadores de serviços de natureza civil à população em razão de sua formação ser apropriada para guerra o que não permite questionamentos pois fere os princípios milenares da Hierarquia e da Disciplina. Para uma entidade prestar serviços de natureza civil, os servidores devem ser formados e administrados pela ideologia da liberdade que permite questionamento sem colocar em risco a sobrevivência da organização.

11/04/2007 10:41Geguima (Outros)Sr Procurador Neli, em gênero número e grau nad...

Sr Procurador Neli, em gênero número e grau nada mais a acrescentar ao comentário de V.Sa. A OAB, vai sim, criar possivelmente uma crise sem precedentes, principalmente quando pretende quebrar a hierarquia e adisciplina militar. Deveria, sim, atender aos milhares de impossibilitados de se defenderem por deficiência financeira. A crise dos controladores deverá ser de alçada do TJM ou da Procuradoria Militar. O EMFA não pode permitir e nem aceitar tal intromissão. Dr. Júnior, enfatiza e profetiza o que por certo ocorrerá.

11/04/2007 10:35Marco (Estudante de Direito)A OAB ja avisou o O ministro Celso de Mello, do...

A OAB ja avisou o O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). è bom se precaver uma vez que sua Excelência já julgou como crime o moviumento, logo, a OAB estará se esmiuçando com criminosos... Só pra não deixar passar batido, alguém já viu alguma greve que não tenha "componente político"!

11/04/2007 10:34Embira (Advogado Autônomo - Civil)Discordo dos colegas que desaprovam a mediação ...

Discordo dos colegas que desaprovam a mediação da OAB. Fico satisfeito de saber que há setores da sociedade, além dos próprios controladores de vôo, interessados em um desfecho positivo para a crise. É claro que a gente sente certa perplexidade quando a OAB diz que está agindo “em nome da sociedade civil brasileira”. Sociedade civil é um conceito um tanto nubiloso: seria o conjunto de todas as entidades não estatais da sociedade. Mas há algumas nuances: 1) as entidades do mercado, como Fiesp, Ciesp, Febraban estariam incluídas?; 2) e os partidos políticos, que são entidades privadas, embora com fins políticos?; 3) a própria OAB que, a meu ver, seria uma entidade estatal, já que foi criada por lei e, portanto, seria uma autarquia federal, renegou suas origens para intitular-se, simplesmente, “sociedade civil”. É claro que os controladores de vôo, ao escolher a OAB como mediadora, miram um futuro promissor para sua categoria. Talvez almejem, o que é legítimo, o mesmo status de seus colegas de países do primeiro mundo. Não é qualquer categoria laboral que pede a mediação da OAB, entidade da “sociedade civil” que tem sido parceira da Fiesp em muitas campanhas.

11/04/2007 10:26Murassawa (Advogado Autônomo)Concordo com as opiniões do procurador do munic...

Concordo com as opiniões do procurador do município Dr. NELI e do colega Júnior de Maringá, pois, entendo que a OAB está se metendo onde não deve, da mesma forma que se meteu o Sr. Lula, mesmo porque, os controladores como Militares devem obedecer e observar a HIERRÁRQUIA o que a OAB não sabe o que significa, além do mais, os advogados inscritos na ORDEM em todo o Brasil não autorizaram o Presidente da OAB a intervir e muito menos defender e ou intermediar interesses dos CONTROLADORES.

11/04/2007 10:06Neli (Procurador do Município)Bom-dia! A OAB jamais deveria se imiscuir niss...

Bom-dia! A OAB jamais deveria se imiscuir nisso! Não é sua função. Aliás,se fosse para interferir, como mediadora em movimentos paredistas ,deveria fazê-lo quando os Zés Da Esquina e Maria Ninguém são prejudicados pelas greves do INSS. Greves,aliás,por culpa única e exclusiva dos políticos que autoconcedem aumentos salariais,jetons em estatais ,deixando os humildes funcionários ao relento,sem ao menos repor as perdas salariais,além de não repor,via concurso público,funcionários para dar melhor atendimento aos munícipes/segurados;e ministros são chamados de "heróis" pelo presidente da República! Heróis são os humildes funcionários que carregam nas costas o serviço público(federal,estadual/municipal),atendendo em linha de frente os segurados,as crianças,os contribuintes,etc...Dias atrás,um médico foi esfaqueado por um segurado que queria "mais dias de licença",o presidente da República o chamou de herói?Nada!!!! E,a OAB fica silente nisso! Há muito tempo,os funcionários públicos que carregam o Serviço Público nas costas não têm aumento salariais,mas a OAB fica num silêncio... Quanto a esse movimento dos controladores de vôo:eles,controladores,estão errados,pois são militares e deveriam cumprir os regulamentos militares! sem interferência de OAB! Também quem está errado e o lulla que quebrando o princípio da hierarquia militar ,mandou um ministro civil discutir com aqueles militares...e depois voltou atrás:deixando ao relento três ministros:o militar,o da defesa(deveria ser extinto esse ministério),e o próprio civil:quem errou foi o presidente da República,quem erraram foram os controladores...se são militares devem cumprir regulamentos militares:a OAB não deveria intervir nisso! A OAB jamais deveria interferir nesse assunto: aquela fotografia foi um escárnio não à sociedade,mas à República!

11/04/2007 08:24Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Acredito que a OAB não deveria se meter nessa c...

Acredito que a OAB não deveria se meter nessa crise, vez que ela tem também natureza política, o que poderá tomar um rumo bem diferente do que o ideal, sob pena de a entidade OAB sair da negociação com mais uma crise - crise de ineficiência. Sendo certo que ela vai intermediar a crise, que intermedie também o interesse de milhões e milhões de brasileiros que sofrem no transporte coletivo urbano das grandes cidades.