Considerações sobre a lei dos Crimes Hediondos

19/05/2007 17:05Rafael Pereira de Albuquerque (Outros)Se o fenômeno do crime fosse manipulado como um...

Se o fenômeno do crime fosse manipulado como uma ciência, com exatidadão da álgebra, a ética de ávida política, persplexividade do filósofo, razoabilidade da religião e precisão da física, certamente o Estado brasileiro não teria de enfretar o ócio, de não saber o que se fazer nos momentos em que a crise deflaga-se.

10/05/2007 10:44Fróes (Advogado Autônomo)A que bancada pertence Vossa Senhoria Sr.Richar...

A que bancada pertence Vossa Senhoria Sr.Richard Smith?

10/04/2007 15:07Richard Smith (Consultor)Do "blog" do REINALDO AZEVEDO de hoje: "BRAS...

Do "blog" do REINALDO AZEVEDO de hoje: "BRASILEIROS SÃO REFÉNS DA 'BANCADA DO PRESO'. OU: POR QUE OS PETISTAS GOSTAM TANTO DELES?' Alguma coisa na natureza mais profunda dos petistas deve explicar que, entre a defesa do cidadão comum e a do bandido, eles escolham invariavelmente a segunda opção. O assunto que está na manchete da Folha nesta segunda é um escárnio contra a sociedade brasileira. A lei que endureceu o regime de progressão das penas também concedeu aos acusados de crimes hediondos o benefício da liberdade provisória, o que eles não tinham antes. Os oposicionistas não se deram conta do que estavam votando. E quem sabia? Ah, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator, sabia de tudo. E ficou bem quietinho. Poderia ter sugerido a alteração do texto, uma vez que se pegava carona numa lei que já estava em tramitação. Mas ficou mudo. E ainda defende o procedimento. Isso dá conta da 'esperteza' dos petistas e da lerdeza dos oposicionistas. O mal está feito. Pois, então, que os líderes do PSDB e do DEM proponham a mudança do texto, ora essa. É melhor do que ficar se lamentando e dizendo o patético 'eu não sabia'. Abaixo, segue a coluna de Diogo Mainardi na Veja da semana passada, intitulada justamente 'A bancada do preso': 'Jilmar Tatto foi acusado por um perueiro de favorecer empresas de transporte ligadas ao PCC. Isso aconteceu em meados do ano passado. Mesmo assim ele conseguiu se eleger deputado federal pelo PT. O primeiro projeto de lei que Jilmar Tatto apresentou ao Congresso Nacional abrirá as portas das cadeias: ele oferece aos condenados um desconto de pena de um dia para cada oito horas de estudo. Qualquer tipo de estudo. Até pelo correio. Até pela internet. Se o que conta é o tempo de estudo, Marcola tem de ser solto imediatamente. Ele é o Ph.D. do PCC. Como declarou à CPI do Tráfico de Armas, ele estuda o dia inteiro. O deputado Neucimar Fraga perguntou qual era seu livro preferido: Marcola: Assim Falou Zaratustra. Neucimar Fraga: Assim Falou...? Marcola: Zaratustra. Nas últimas semanas, os parlamentares de todos os partidos foram obrigados a aprovar algumas medidas que endurecem o combate ao crime. Os eleitores estavam de olho neles. Por isso eles aprovaram as medidas. Mas, assim como há uma Bancada da Bala, há também uma Bancada do Preso. É formada por deputados federais e senadores que resistem a qualquer mudança nessa área. Quem tenta reduzir a maioridade penal tem de enfrentar Arlindo Chinaglia, Aloizio Mercadante, Patrícia Saboya. Quem quer impedir que os crimes sejam prescritos tem de negociar com Jovair Arantes e o resto do PTB. Quem deseja tornar mais rigoroso o regime carcerário dos presos de alta periculosidade tem de driblar Ideli Salvatti, Sérgio Barradas Carneiro e Luiz Couto, além do ministro Tarso Genro. O PT sempre foi mole contra o crime. O PSDB também. Cedo ou tarde o assunto se esgotará. Ninguém está disposto a falar de sangue e de morte todos os dias. Quando isso ocorrer, a Bancada do Preso poderá amenizar algumas das leis que acabam de entrar em vigor. Na realidade, o petismo nem encara a criminalidade como um problema. A segunda linha do partido já está espalhando que a crise de segurança pública foi inventada pela imprensa. A mesma imprensa golpista que inventou o valerioduto para derrubar Lula. O site do PT acusou a Rede Globo de provocar uma 'histeria fascistizante e autoritária', argumentando que o 'caso João Hélio só se tornou uma comoção nacional por causa de sua exploração mórbida pelo Jornal Nacional'. E um membro do diretório paulista acrescentou: 'É mister denunciar a manipulação feita pela mídia – Marinhos à frente – no sentido de criar um clima de prendo e arrebento'. A própria imprensa comprou a impostura do PT. O colunista Fernando de Barros e Silva, ao comentar a pesquisa do Datafolha em que o crime aparece como o maior problema do país, disse que 'há no ar um clima de justiça justiceira, uma mistura de clamor punitivo com alarmismo social cultivado pela mídia'. Ele pode ficar calmo. A Bancada do Preso acabará soltando todo mundo. Assim Falou Diogo."

10/04/2007 10:10Richard Smith (Consultor) É isso aí, amigo Band! E QUEM É MARTA SMIT...

É isso aí, amigo Band! E QUEM É MARTA SMITH?!!!!

9/04/2007 21:27Band (Médico)O problema, professor Armando, é que nas vilas ...

O problema, professor Armando, é que nas vilas e favelas já se reescreveu a nova constituição com chacinas, justiceiros, milícias, linchamentos, queima de arquivo... O crime corre solto nestes lugares! É a regra! Interessante a sua consciência seletiva. É contra matar assassinos contumazes, mas apóia os que querem matar inocentes por transtornos corporais passageiros da qual foram os culpados principais! Dos primeiros o senhor é intransigente, dos segundos relativiza!

9/04/2007 17:59Armando do Prado (Professor)Respeitável posição, a da Secretaria Nacional d...

Respeitável posição, a da Secretaria Nacional de Mulheres. Por outro lado, os movimentos que defendem o aborto são respeitáveis pelas mesma razões de liberdade. Pessoalmente sou contra, o que não impede de entender e defender politicamente que outros grupos de mulheres e homens defendam e entendam que o seu corpo, etc e tal. Quanto ao estupro estamos em posições diametralmente opostas. Entendo que sua posição neste assunto se apoie fundamentalmente na orientação da Igreja, o que desaba para o campo difícil de se encontrar meio termo.

9/04/2007 17:23Richard Smith (Consultor) Ah, e mais uma coisa para o seu comentário e ...

Ah, e mais uma coisa para o seu comentário e para que o senhor me responda: se o senhor é CONTRA o aborto, como pode alinhar-se, automaticamente a um partido que o patrocina, contra a vontade da imensa maioria do povo brasileiro? Do "blog" de REINALDO AZEVEDO, no dia de hoje: "PARTIDO DO ABORTO Há petistas contrários ao aborto? Certamente, como se vê abaixo. Mas então fazem o quê num partido 'abortista'? Cabe essa qualificação ao PT?. Sim. Segundo palavras da própria legenda, não minhas. Se você clicar aqui, encontrará o pensamento dos valentes sobre o tema: 'Foi com essa compreensão, EXPRESSA EM DIVERSAS RESOLUÇÕES DE NOSSO PARTIDO, que temos trabalhado nas ultimas décadas na luta para a libertação das mulheres. UMA DAS MAIS IMPORTANTES BANDEIRAS É A DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.' (...) 'Nós, delegados e delegadas ao 13º Encontro Nacional do PT, REAFIRMAMOS A POSIÇÃO DE ENCONTROS ANTERIORES e indicamos que os/as parlamentares de nosso Partido não se somem a conservadores e reacionários para criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, demonstrando total desconhecimento da causa e, mais grave, absoluto desrespeito pelas mulheres.' Atenção: o documento traz a seguinte observação no rodapé: 'Moção apresentada pela Secretaria Nacional de Mulheres, com apoio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e aprovada pela maioria das/os delegadas e delegados do 13º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores'. Um documento oficial portanto." (grifos meus) Está vendo professor? Não pego no seu pé à toa, apenas para sacaneá-lo. Denúncio apenas, e sem cessar (entre outras coisas), a sua absoluta falta de coerência, o que já não é pouco! Passar bem. p.s. Não esqueça de me dizer que é Marta Smith, sim?

9/04/2007 17:04Richard Smith (Consultor) Ora, professor, mas quem tem objeção de consc...

Ora, professor, mas quem tem objeção de consciência, como pode ser a favor? E não venha com essa história de "direito da mulher sobre o seu próprio corpo", pois até nações pagãs da antiguidade acolhiam a noção de total identidade do feto, independentemente do corpo da mãe, que somente o abriga. O direito da mulher ao seu corpo, termina no direito à VIDA, do feto, o senhor não acha? Direitos por direitos, quem defende os do feto, inocente e INDEFESO? Depois, também não venha ocm a outra história de "necessidade de saúde pública", pois ninguém é obrigado a transar, em transando, de engravidar e, finalmente, em engravidando, de abortar, de MATAR um outro ser. Ademais, em se tratando de "saúde pública", ou seja, paga com o dinheiro público, tem os cidadãos conscientes o direito de se opor a que o SEU DINHEIRO, venah a financiar a matança de inocentes (desculpe-me mas não há outro jeito de denonminar!), o senhor também não acha? Depois, lanço-lhe a velha pergunta: o que o coitado do feto, concebido no contexto de uma brutalidade animalesca, tem à ver com os cirmes de seu pai? Se no nosso ordenamento pátrio, a pena não pode ultrapassar a pessoa do agente, como o senhor classificaria a atitude de uma mulher estuprada que se dirigisse à casa do seu estuprador e chacinasse a foiçadas, digamos, a filhinha pequena do mosntro, que estivesse brincando no portão? Crime hediondo? "tresloucado gesto? Deveria ser presa? Pois é, mas se tal atitude fosse reprovável, como classificar o assassinato, silencioso, de uma criança que inclusive é METADE sua, diferentemente daquela? Como justificar? Por derradeiro, caro professor, segundo as pesquisas publicadas pelo Datafolha no dia de hoje, parece-me que não estou sozinho nessa história, não? Ou o senhor, sempre tão bem informado, comodisticamente, não tomou conhecimento da surra que o ministro da saúde quase levou hoje em Fortaleza, tudo conforme a nota do "Estadão" e abaixo reproduzida: Por Lauriberto Braga, no Estadão On Line: "O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enfrentou nesta segunda-feira, 9, em Fortaleza, um barulhento protesto contra o aborto. Liderado pelo presidente da Frente Parlamentar contra o aborto, deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), o protesto reuniu cerca de 100 pessoas, no ginásio poliesportivo da Parangaba, na periferia de Fortaleza, onde o ministro lançava programas de promoção à saúde, ainda em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, ocorrido no último sábado, 7. Foi preciso a polícia militar, a guarda municipal e seguranças particulares garantirem a integridade física do ministro. Temporão recebeu ameaças e vaias e seu discurso foi abafado por um trio elétrico colocado em frente ao ginásio, onde os manifestantes gritavam palavras de ordem com 'Diga Não ao Aborto e Sim a Vida'. Quatro faixas foram colocadas nas arquibancadas e no quadra do ginásio protestando contra as declarações do ministro de abrir o debate sobre a legalização do aborto no Brasil. As faixas diziam: 'Diga não ao aborto!', 'O Ministério é da Saúde ou da Morte?', 'Saúde é Vida! Aborto é Morte' e 'Por um Brasil sem Aborto'. Tinha ainda uma faixa somente com a assinatura da 'Arquidiocese de Fortaleza'". Viu? Até no PT podemos, incidentalmente, encontrar pessoas parcialmente decentes (se TOTALMENTE decentes, não estariam no partido, claro!) Passar bem. p.s. Queria ter a bondade de me responder: quem é Marta Smith, por favor. Como eu já mencionei ao PeTralha Caloteiro, a única marta smith que eu conheço é a neta do Digno e venerável Barão Smith VAsconcellos, marta smith vasconcellos suplicy, a burguesa imoral, de quem eu, por grande ventura, não sou aparentado. Se não, quem é Marta Smith? Passar bem.

9/04/2007 16:31Armando do Prado (Professor)Smith (parente da Marta?) até em Portugal onde ...

Smith (parente da Marta?) até em Portugal onde de cada 10 cidadãos, pelo menos 1 é padre, já foi aprovado a autorização para o aborto. Aqui, os abortos da natureza como v. e a tchurma da sua kombi é que continuam contra. Pessoalmente, veja pessoalmente, sou contra por motivos meramente de consciência, ainda que entenda o direito certo de mulheres estupradas tirarem o fruto do crime. No mais, como vocês nem em sonho acreditam que podem chegar a uma Constituinte, continuem choramingando.

9/04/2007 15:25Richard Smith (Consultor) Olha "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas,...

Olha "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical e mentiroso, pena de prisão desde o nascimento eu acho um tanto difícil, mas PENA DE MORTE aplicada a inocentes dentro da barriga da "mãe", o indecente Abortista/Excomungado e sua quadrilha, já estão tentando providenciar, viu? No mais, pena de morte e de prisão perpétua, estou dentro!!! Passar bem.

9/04/2007 15:02Armando do Prado (Professor)É fácil caros: convoquemos uma Constituinte e ...

É fácil caros: convoquemos uma Constituinte e façamos nova constituição, com prisão perpétua, prisão a partir do nascimento, pena de morte, e outras coisitas mais.

9/04/2007 14:02Band (Médico)Por este tratamento dócil da justiça cumprindo ...

Por este tratamento dócil da justiça cumprindo a constituição da impunidade ao mal feitor que a reincidência é altíssima! A certeza da impunidade e do direito a vida é promotora desta situação! Quanto as vítimas que aprendam a correr e se tornarem a prova de bala, pois da justiça nada pode a sociedade esperar em sua defesa, apenas aos bandidos ela se interessa em proteger!

9/04/2007 12:57Richard Smith (Consultor) É "fessô", é um absurdo querer que um CRIMI...

É "fessô", é um absurdo querer que um CRIMINOSO que foi condenado por GRAVISSIMO atentado contra uma ou mais pessoas e contra toda a Sociedade a "x" anos de prisão, cumpra "x" anos de prisão! Um absurdo mesmo, não é? É por isso que eu sempre lamento a sorte da eventuais pessoas que o tem como professor.

9/04/2007 12:07Cissa (Bacharel - Administrativa)absurdo jurídico-penal é permitir que se deixe ...

absurdo jurídico-penal é permitir que se deixe liberto aqueles que não têm qualquer princípio moral, respeito a vida, sentimento de fraternidade e, aquele que, NUNCA SE REGENERARÁ. Não há qualquer tratamento dentro das penitenciárias que os façam criar sentido de respeito a vida, ao próximo. Assim, que o tranquem para possibilitar vida aos demais.

9/04/2007 11:57Armando do Prado (Professor)Só por má-fé ou ignorância - esta não é pecado ...

Só por má-fé ou ignorância - esta não é pecado e tem cura - algumas pessoas insistem em querer que os condenados nos chamados "crimes hediondos" cumpram suas penas sem progressão de regime.