Lula ameaça ir ao STF se veto da Emenda 3 for derrubado

22/04/2007 19:20lucido (Outros)"Nada há de ilegal ou inconstitucional em algué...

"Nada há de ilegal ou inconstitucional em alguém optar por trabalhar como pessoa jurídica. Esse direito é um direito pessoal de seu titular. Não é um direito que dependa de autorização governamental." Alice no país das maravilhas? Tenho VÁRIOS amigos jornalistas que são OBRIGADOS a "VIRAR" Pessoa Jurídica com o único objetivo de BURLAR A CLT. Detesto hipocrisia. Se querem defender a tal emenda , pelo menos tenham a dignidade de expor os motivos corretos. Não digam que os profissionais QUEREM ou TÊM MAIS vantagens !! Pois não é verdade. Ficam totalmente desprotegidos , não podem ficar doentes, as mulheres vão ter que trabalhar com os filhos pendurados no peito, se quiserem ter dinheiro pra pagar o leitinho da criança. Os NOVOS ESCRAVOS do Século XXI: empregados do comércio trabalhando de segunda a segunda, terceirização e precarização do mercado de trabalho, e agora essa novidade! RASGUEM A CLT LOGO E CHEGA DE PALHAÇADA!! Digam todos juntos: EU QUERO SABER DO MEU LUCRO, OS EMPREGADOS QUE SE DANEM !!! Antes que digam, não sou petista, apenas tenho um mínimo de inteligência para saber quem SÃO OS MAIORES BENEFICIADOS PELA EMENDA.

11/04/2007 18:30Bira (Industrial)O show parece acertado de antemão..aguardemos...

O show parece acertado de antemão..aguardemos...

11/04/2007 12:21Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Não há fundamento para tal ação direta de incon...

Não há fundamento para tal ação direta de inconstitucionalidade. O Presidente precisaria ser melhor assessorado. Nada há de ilegal ou inconstitucional em alguém optar por trabalhar como pessoa jurídica. Esse direito é um direito pessoal de seu titular. Não é um direito que dependa de autorização governamental. Quem contrata pessoa jurídica contrata pessoa jurídica. Quem contrata pessoa física, contrata pessoa física. Ainda que possa haver desvirtuamento dos termos do contrato, a pessoa física não deixa de ser pessoa física (se assim foi contratada) e a pessoa jurídica não deixa de ser pessoa jurídica. Não cabe ao fiscal desconsiderar a opção feita pelo trabalhador, de trabalhar como pessoa física ou de fazê-lo como pessoa jurídica. Mais detalhes sobre o assunto podem ser lidos em artigo de minha autoria sob o título "A Empresa como nosso alter ego", no site "www.pradogarcia.com.br".

8/04/2007 19:55Richard Smith (Consultor) Minha querida Ana Maria: Sua mãe não ens...

Minha querida Ana Maria: Sua mãe não ensinou-lhe que você não deve se meter em conversa de gente grande? Um beijo e boa Páscoa.

8/04/2007 19:46Luiz Fernando (Estudante de Direito)Richard, Patuléia e Armando Prado, porque vcs n...

Richard, Patuléia e Armando Prado, porque vcs não marcam um encontro em algum ringue e não resolvem lá suas diferenças ? Aqui o assunto é sério e vcs ficam ocupando muito HD puxando o cabelo um do outro. Colaborem, tá meninos ?

7/04/2007 19:01Richard Smith (Consultor) Caro PeTralha caloteiro: Apesar de eu já h...

Caro PeTralha caloteiro: Apesar de eu já haver dito a você a natureza da minha consultoria, você volta e meia, bem PeTralhisticamente, finge que não sabe e fica insistindo em "perguntar". Então eu sou obrigado e lhe dizer: relaxe, descanse e não se preocupe, ela não serve para você, que provavelmente não dinheiro para contratá-la ou nível para aproveitá-la. Ou os dois juntos, quem sabe? Em segundo lugar: mesmo depois de eu haver desmistificado a patranha MENTIROSA do "combate à escravidão" (escravo tem firma individual e firma contrato, PeTralha?) você ainda fica insistindo? Ou você simplesmente está se solidarizando automaticamente com "noçolider", o homem do ponto "G", que veio com essa lorota novamente anteontem? Se é por isso, você está desculpado, por ignorância atávica, por ter "menas maça ensefálica dentro do célebro". Em terceiro lugar: de que marta smith (com minúscula) você está falando? Seria a televisiva Martha Stewart, a ex-detenta americana, presa por sonegar impostos? Senão, a única outra marta smith (essa sim, merecedora de minúsculas, minúscula moralmente que é) que eu conheço é a neta do eminente e digno Barão Smith Vasconcellos: marta smith vasconcellos suplicy, a burguesa imoral travestida de amiga dos pobres e das "pobras"! Mas você não deve estar se referindo à sua mui digna ministra do turismo, deve? Se manque você, mané PeTralha, e caloteiro...! E uma boa Páscoa de Nosso Senhor a você! p.s. Você não cansa mesmo de levar "ferro", não é?!

7/04/2007 17:05Robespierre (Outros)...conjur, que tal começar a cobrar do smith (p...

...conjur, que tal começar a cobrar do smith (parente da marta smith?) por metro quadrado de bobagens digitadas? ...enquanto v. ladra a caravana vai em frente. Até 2010 fascistinha!

7/04/2007 17:03Robespierre (Outros)...que feio doutor (?!) erick, emitando o perde...

...que feio doutor (?!) erick, emitando o perdedor e consultor (do que, hem?) smith (parente da marta smith?)? Seja um bom menino e defenda suas bobagens. Ah, outra coisa se v. tivesse tido bons professores, não precisaria da muleta de quase analfabetos como o fundamentalista que ocupa alqueires de espaço aqui no conjur e não consegue se explicar... ...votou no "opus dei" e perdeu, quando dizia que tinha certeza da vitória. Agora tenta justificar essa emenda cretina que só favorece os tucanalhas e fraudadores que exploram mão de obra escrava. Se manca indio velho...

7/04/2007 16:45Richard Smith (Consultor) Aliás, em se falando de animalidades PeTral...

Aliás, em se falando de animalidades PeTralhas, veja-se a reprudução abaixo deste "post" fresquinho do Jornalista REINALDO AZEVEDO. É por isso que o PeTralhas o odeiam tanto (mas são os principais e mais assiduos freqüentadores dop seu "blog"!): "A DITADURA DAS MINORIAS 'Roseli Fischmann tem 53 anos, é doutora, livre-docente, professora do programa de pós-graduação em educação da USP e expert da Unesco para a Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia'. Eu copiei esses dados do pé biográfico que acompanha um artigo seu na Folha deste sábado. A pergunta é a seguinte: 'A Câmara dos Deputados deve instituir feriado nacional no dia da canonização de Frei Galvão?' Roseli e seu pé biográfico para 300 talheres acham que não. Até aí, tudo bem. Vejam só: eu também sou contra um feriado novo. Por razões puramente pragmáticas. Já há muitos no Brasil. O país precisa trabalhar mais, não menos. Os católicos podem muito bem comemorar a data tocando normalmente a sua vida. Ah, mas Roseli não se conforma com isso não. Ela gosta de debater o mérito das coisas. Aí veio com aquela conversa de que a República é laica, de que nem todos são católicos etc e tal. Huuummm. Estando Roseli certa, as sociedades chamadas, então por imposição inaceitável, "cristãs" terão de abolir o feriado do Natal. Por que não? Ou com o Natal ela concede? Caso conceda, certamente o fará, quero crer, porque reconhecerá que a data já é um fato cultural, independetemente da crença. Se assim for, onde ela põe o seguinte argumento, que é seu: 'Feriado nacional, estabelecido pelo Estado laico, é para celebrar cidadãos exemplares (apenas humanos, não necessariamente santos, mas certamente justos) que contribuíram com o Estado de forma relevante, na humanamente falível esfera pública, em que o poder se estabelece como ação em concerto, conforme Arendt.'? Sim, fica parecendo que Hannah Arendt se dedicava a fazer digressões sobre feriados... Ora, o que responder à professora Roseli? Que também os 'cidadãos exemplares' sempre o serão de acordo com a versão triunfante num dado momento da história? Ela é contra o feriado de Frei Galvão porque acredita que ele atenta contra a diversidade — embora uma data que seria simpática a quase 80% dos brasileiros não ferisse o direito de nenhuma minoria. Mas e se eu for contra a República, por exemplo? Tenho o direito de argumentar que o feriado de 15 de Novembro é uma imposição mistificadora? Ela, provavelmente, dirá que não, já que, na esfera pública, o vencedor (olha só: estou escrevendo como se fosse um deles...) decreta o destino da razão dos vencidos, não é assim? O legal se impõe sobre a legitimidade das visões particulares. Para ela, entendo, um feriado é correto no caso de uma celebração política, mas inaceitável se ela for religiosa. Roseli não pode manter o seu critério sem pedir o fim do feriado no Natal. Ou, então, admite a data natalina e também o feriado de Frei Galvão em nome da relevância cultural da celebração. Vejam só: eu votaria contra o feriado. O que fiz até agora é demonstrar que Roseli teria de ser a favor dele segundo os critérios que ela escolheu para debater. O meu é mais simples: 'Vai trabalhar, Mané, e reza em casa ou na Igreja'. Mas sigo. Ela está equivocada até aqui, mas ainda não deu uma piscadela para o escândalo, o que fará agora. Vejam só como conclui o seu artigo: 'Por reconhecerem-se como humanos, compreendem os seres democráticos que se necessitam mutuamente para estabelecer o bem comum, que a nenhum pode excluir. Assim, melhor seria que o Congresso estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de Consciência e de Crença, celebração laica que a todos unirá, ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi, de todas as gentes, como feriado nacional.' O último parágrafo de seu texto desmascara todo o resto. A liberdade de consciência e de crença está ameaçada no Brasil, dona Roseli, a ponto de merecer um feriado nacional? Qual é a minoria religiosa impedida de exercer o seu culto? E por que Zumbi é 'de todas as gentes?' Por acaso a exaltação dessa figura histórica também não traduz uma certa compreensão da história, parcial como qualquer uma? O Dia de Zumbi deve embutir um protesto contra os negros que escravizavam negros dentro dos quilombos? O seu Dia Nacional da Liberdade de Consciência e de Crença não seria, por acaso, um feriado especialmente interessante aos pouco mais de 20% não católicos, em oposição à esmagadora maioria, que é católica? A universidade pública brasileira não é uma das piores do mundo, na área de humanidades, por acaso. Dona Roseli já tem 53 anos. Ninguém aprende mais nada de relevante a esta altura da vida. Poderíamos estar juntos, contra esse feriado e, por que não?, em defesa do estado leigo. Mas quê!!! A mulher é contra o que ela chama de imposição da maioria porque defende a imposição da minoria. No fundo, ela odeia a democracia que diz defender. E talvez nem mesmo se dê conta disso. Eu sou contra o feriado. Mas sou ainda mais contra o, por assim dizer, pensamento de Roseli." Não é um primor?! E também um terror, que estejamos submetidos à essa "raça"?

7/04/2007 16:42Armando do Prado (Professor)O "adivogado" erick tá escrevendo igualzinho ao...

O "adivogado" erick tá escrevendo igualzinho ao "tio" richard. Ao ofender professores v. "adivogado" está ofendendo o que ainda tem de melhor nesse país. Ainda professor não é sinônimo de ladrão, como certas profissões que conhecemos, não é mesmo? Está escrevemdo igualzinho pela companhia ou de tanto ler o "tio" para ver se fica igual? Seja original. Quanto ao seguidor do ex-juventude hitlerista ratzinger e votador no "opus dei" alckmin, precisa aprender a ser mais conciso, pois ninguém tem estômago para ler suas diarréias verbais. Apenas lembrando: 60 milhões de votos dá autoridade ao Lula para governar e vetar a emenda que vai tirar o docinho da boca dos tucanalhas predadores.

7/04/2007 11:25Richard Smith (Consultor) Ah, e mais: o "(des) governo vai tomar um "...

Ah, e mais: o "(des) governo vai tomar um "sabugo" no STF se entrar com a tal ADIN, como sempre tem levado naquela Corte, quando tenta prostituir as relações entre os Poderes.

7/04/2007 11:22Richard Smith (Consultor) Ah, e antes que o "fessô" PeTralha, fujão, ...

Ah, e antes que o "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical e mentiroso venha a tentar esculhambar o Jornalista (com "J" maiúsculo, ao contrário de tantos minos, paulos henrique amorins e quejandos) REINALDO AZEVEDO, informo que o seu "blog" na internet (http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo) é hoje, a página política e de costumes MAIS LIDA, com mais de 2 milhões de acessos/dia. Jornalismo sóbrio, contundente e VERDADEIRO, aonde as coisas são discutidas em profundidade e essência e usando apenas a VERDADE, comprovável por fatos, pela lógica e pelo bom-senso. Ou seja, tudo o que os PeTralhas mais detestam!

7/04/2007 11:14Richard Smith (Consultor) Ah, amigo Erick: Juntarem dois (e olhe q...

Ah, amigo Erick: Juntarem dois (e olhe que não são apenas nós dois) para dar num PeTralha só (ou num bando deles, tanto faz) é covardia! A indigência do seu "pensamento" é tamanha que caem, eles mesmos, vítimas dela. Veja por exemplo, e eu creio que isso já basta, o uso da mesma retórica imbecil e chôcha por parte do Abortista/Excomungado, no sentido de que um país que tem escravidão, o fiscal não pode deixar de contar com esse poder discricionário e tremendo: o de poder dar fim a um empresa de uma pessoa só, de forma administrativa! Essa patranha ridícula já tinha deixado de ser usada pelos próprios PeTralhas com um pouco mais de "maça enssefálica dentro do célebro", simplesmente porque é FALSA e MISTIFICADORA. E sabe o porquê, porque trabalhador ESCRAVO, como nas fazendas dos aliados de última hora do PT: Inocêncio Oliveira e os amigos do Jáder Barbalho, NÃO POSSUI EMPRESA E NEM CONTRATO!!! Então o problema é que este (des)governo não admite a existência de uma multidão de 3,4 milhões de profissionais liberais que, COMO A LEI O PERMITE, constituiu suas próprias empresas individuais e vende a sua mão-de-obra, às empresas que queiram pagar. Em outras palavras: o (des) governo "que aí está", ao invés de combater a INFORMALIDADE, o sub-emprego, pricipalmente através de medidas que estimulem a contratação, quer investir contra esse 3,4 milhão de pessoas que trabalham, que TEM CONTRATO e que pagam impostos. A mentalidade totalitária do (des)governo do PT, não admite a existência de formas, coisas e pessoas que não estejam estritamente cingidas pelos seus gabaritos do que é "certo" ou "errado". É um viés invencível! Igualzinho à daqueles "ambientalistas" que decidiram que o ursinho, por ser muito diferente do que eles entendem que deva ser um "ursinho" não pode continuar vivendo! Entendeu qual é o grande e ameaçador problema? Aonde, numa sociedade democrática e pluralista, um simples fiscal tem o imenso poder nas mãos de desconstituir, eliminar, fulminar, uma empresa individual, aberta nos conformes da Lei?!! É claro que abusos existem, mas para isso, o simples poder de polícia do fiscal é suficiente, com a pronta autuação administrativa da empresa infratora. Jamais a condenação sumária, abstraíndo da esfera do Poder Judiciário a palavra final, depois do devido processo legal, com a garantia do amplo contraditório. É mais uma vez o (des)governo mexendo aonde não deve, enquanto não mexe, ou mexe muito mal, no que deve! Isso sem falar da ladroagem, do incentivo ao aborto e à promiscuidade, da formação de quadrilha para o assalto ao poder (e aos cofres, claro!), aos autoritarismos, aos crimes de responsabilidade, de omissão, de lesa-pátria, etc., etc., etc. (e como tem etc, hein?!) Enquanto é virtualmente adorado pelos PeTralhas de plantão, que possuem pulsões quase-eróticas pelo Abortista/Excomungado e enorme desprezo pela Moral, pela Ética, pelo bom-senso, pela verdade, etc. No que se expõem de forma tão patética e grotesca, que desprecisam das nossas bordoadas, para submergirem na indigência da qual não deveriam ter saído jamais. Um abração a você e uma feliz Páscoa de Nosso Senhor a todos!

6/04/2007 22:34JA Advogado (Advogado Autônomo)O que quer s. excia. ? Que prevaleça sempre a s...

O que quer s. excia. ? Que prevaleça sempre a sua vontade, absoluto ? Porque a insistência em dar tantos poderes aos burocratas da arrecadação ? Já não chegam os R$ 35 BILHÕES MENSAIS que a receita tem arrecadado ? Se houver fraudes recorram ao judiciário, que existe p/ isso mesmo. O que não é admissível é transformar os fiscais "coletores" em juízes.

6/04/2007 22:28JA Advogado (Advogado Autônomo)É coisa típica de imperador, do gênero "prendo ...

É coisa típica de imperador, do gênero "prendo e arrebento". Afinal, para que serve um parlamento se não é para isso mesmo ? Então ele que proponha a extinção total do congresso (poderia pedir idéias ao Hugo Chaves e ao moribundo Fidel). Se conseguir, reinaria absoluto, tipo Herodes e tantos outros, e daria uma economia enorme ao país. De quebra, não haveria mais mensalão e outras formas menos ortodoxas de cooptação. Vá em frente presidente - vai que dá certo. Mas recorrer ao STF também é complicado, embora a bancada seja majoritária por lá. Se o congresso é a "caixa de ressonância" da vontade popular, basta baixar um decreto dizendo que agora a caixa de ressonância é no palácio do Planalto. E ponto final. Vai nessa Lula, vete tudo o que não for da sua vontade. E se derrubarem o veto, prenda e arrebente.

6/04/2007 20:35Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Politicmanete, para Lula, não será uma boa tal ...

Politicmanete, para Lula, não será uma boa tal ADIM. É melhor deixar para a PGR, pois acredito que a petição já está pronta, no forninho. Sob o ponto de vista técnico, vai ser "batata" derrubar eventual lei que tire o poder dos auditores na fiscalização, pois trata-se de proteção ao trabalho, direito social coletivo e de envergadura constitucional, ora ratificada pelo Brasil em diversos tratados internacionais.

6/04/2007 20:26Erick de Moura (Advogado Autônomo)O "fessô" Armando eu criança, até prefiro assim...

O "fessô" Armando eu criança, até prefiro assim ser, ao invés de "fujão", "borra cuecas", como tenho acomnhado aqui pelo CONJUR num é mesmo??? Você quando a verdade lhe encosta na parede, normalmente vêm com cinismos, isso quando simplesmente não desaparece! Então "fessô" Armando, você como autêntico petralha, estufe o peito e diga que o mensalão nunca existiu, afinal tudo isso é criação das Elites, que tem como porta voz a imprensa direitista e reacionária, não é memso??? Bem só para esclarecer o que é um petralha, uso da explicação do Reinaldo Azevedo: "O neologismo “petralha” nasce, evidentemente, da fusão das palavras “petista” com “metralha”. O cara não precisa roubar dinheiro apenas (assim como os Irmãos Metralha queriam a caixa forte do Tio Patinhas) para ser um petralha. Ele (ou ela) também pode ser um ladrão de verdades. Isto mesmo: o cara rouba de você a verdade, põe uma mentira no lugar e passa a discursar como se aquela criação monstruosa, que é dele, fosse fato. Isso é ser um petralha. E o petralhismo é aquilo que ele pratica. O petralhismo é uma coisa perigosa porque sempre vem com a aparência de verdade. Mais ou menos como o demônio. No geral, basta a matemática para que ele comece a exalar cheiro de enxofre. Todo petista é petralha? Não! Alguns não são, coitados!, os ingênuos. Mas vejam lá. São uma minoria." Bem Professor Armando, o que um petralha fala ninguém leva a sério, no mais causa uma polemicazinha, ou nos fazem rir. Veja o exemplo do nosso Presidente Lula no caos aéreo, levou a sindicalização da CUT aos militares, sendo que isso é proibido, e o resultado taí nas paralisações freqüentes. Depois mandou o seu Ministro assinar a minuta de reivindicações se comprometendo a não punir os controladores, tendo inclusive desautorizado o seu Comandante a aplicar somente aquilo que estava na lei, no caso mais especifico o Código Penal Militar, criando-se assim um incidente institucional sem previsão das conseqüências. Agora o Lula recua e diz que volta atrás, a fala sério da pra dar importância o que um petralha fala??? Só para mostrar como um presidente de peito e de coragem deve agir, novamente relembro uma pequena baderna promovida pela CUT, isso aquela do caos aéreo, tentou fazer em 1995, citando noticiário daquela época: "Como FHC impediu que Lula parasse o país no 5º mês de seu primeiro mandato, em 1995 No quinto mês do primeiro mandato, FHC enfrentou uma crise promovida pelos baderneiros da CUT, cujo chefe vocês sabem bem quem era e quem é: Luiz Inácio Lula da Silva. Os petroleiros tinham decidido parar o país. FHC então ordenou que 1.630 soldados do Exército ocupassem quatro das 11 refinarias da Petrobras. “Se tiver que atirar, vou atirar para manter a integridade das instalações", disse o general Antonio de Araújo de Medeiros, comandante da 5ª. Região Militar.” Felizmente, isso não foi necessário. O que permitiu a FHC agir com a devida firmeza diante de grevistas que haviam perdido todos os pleitos na Justiça do Trabalho? Uma reportagem da Veja de 31 de maio de 1995 explica: “O governo Fernando Henrique Cardoso mostrou firmeza, coerência e até competência para acabar com uma greve. Assim que recebeu os primeiros sinais de fumaça da greve dos petroleiros da CUT, Brasília montou um esquema inédito de resistência. Em segredo, a Petrobrás transferiu combustível para distribuidoras privadas, garantindo o abastecimento de emergência. Importou petróleo e derivados em tal quantidade que chegou a levantar a cotação internacional do produto em 10%. Contratou 220 funcionários aposentados, vários deles treinados na surdina num hotel em Guarulhos, no cinturão industrial de São Paulo, para substituir grevistas nas principais refinarias e fez até contato com as matrizes de multinacionais para preparar uma eventual importação de mão-de-obra especializada. Os canais diplomáticos foram mobilizados para selar acordos com vizinhos ricos em petróleo, como Argentina e Venezuela, que venderam mais do que de costume ao Brasil.” O que os petroleiros de Lula queriam? Salário? Não. A reportagem também esclarecia: “Nem pelos petroleiros nem pelo governo, a greve foi uma disputa salarial. Os próprios líderes dos sindicatos reconhecem que poderiam ter cruzado os braços em janeiro, julho ou agosto, mas preferiram iniciar a paralisação em maio porque estavam de olho num acontecimento político de maior relevância - a revisão da Constituição, em que a questão do monopólio do petróleo estará em debate - e calculavam que sob essa circunstância teriam mais chances de ser atendidos. O problema do governo nunca foi gastar mais ou menos com os trabalhadores. Se atendesse todas as reivindicações dos sindicatos, o governo gastaria cerca de meio bilhão de dólares. Entre as reivindicações havia uma hilariante: auxílio-saúde para ex-sogros. Ou seja, se o funcionário se divorciava, o pai da ex-mulher tinha direito ao benefício. (...) O que interessava ao governo era vencer uma prova de força. E isso Fernando Henrique conseguiu.” O que vai acima demonstra como deve agir um presidente em momentos de crise. E também confere conteúdo histórico ao Lula de agora, que acusa a irresponsabilidade dos controladores de vôo. Seus petroleiros estavam decididos a parar o país em razão de uma questão assumidamente política. Governo que se preza não fica refém de ninguém. Concluo este texto com mais um trecho da reportagem da Veja: “'Em greve de estatal é assim: se a gente faz corpo mole na primeira, depois não recobra as forças. Eles sugam tudo. E não vou além da lei, ou acima dela’, disse FHC. Iniciou-se ali o plano de estocagem de combustível. Durante uma semana, a Petrobrás bombeou mais combustível do que de costume para as 31 distribuidoras privadas. As distribuidoras possuem vinte bases principais, espalhadas ao longo da costa brasileira, e quarenta bases secundárias, localizadas no interior do país. Uma rede de navios, trens e caminhões-tanques entrou em funcionamento para esvaziar os tanques das bases principais e encher os das secundárias. O objetivo era mandar o máximo possível dos estoques para o interior, abrindo espaço para mais combustível nas capitais." É isso aí, Lula. Aprenda com FHC. Veja como ele enfrentava os bate-paus do lulismo." Então passar bem "fesso", do nível do Emir Sader, e não entenda isso como um elogio.

6/04/2007 18:05Armando do Prado (Professor)Desde quando se entende de lei ou constituciona...

Desde quando se entende de lei ou constitucionalidade pelo número da lei? Qual o número da sua carteira de motorista? Vacilou,não é mesmo, e isso quer dizer que v. não é motorista? E pare de ser mimado e criança bobona chamando o tio richard para dar-lhe suporte. Discuta como adulto defendendo suas posições ou idiossincrasias. Quanto ao que se discute no congresso, não importando o nº, é simplesmente burla por parte de hipócritas que desistiram de "flexibilizar" as leis trabalhistas, acreditando ser mais comodo pejotizar as relações de emprego. CLT nesses pulhas!

6/04/2007 15:01Zanon (Estudante de Direito) Uma das piores reformas trabalhistas já criada...

Uma das piores reformas trabalhistas já criadas é a da Super Receita, Projeto de Lei 6272/05. Além de diminuir o poder de defesa do trabalhador contra injustiças praticadas em seu ofício. Derrubar o veto da Emenda 3 é provar para a sociedade do interesse de um grupo jurídico em burlar as leis trabalhistas. Uma vez que a aprovação da Emenda 3 apenas permita sanção após provimento judicial que determine um trabalhador como empregado. A Emenda 3 pode ser usada como meio de impunidade, devido a simplicidade de um empregador não ser sancionado ao trocar empregados por autônomos diante de uma acusação judiciaria.

6/04/2007 13:12Erick de Moura (Advogado Autônomo)Aos leitores petistas desavisados, em contra se...

Aos leitores petistas desavisados, em contra senso do que imaginam, a tendência é que o STF não declare inconstitucional tal dispositivo, na medida em que é pacífico o entendimento nos Tribunais Superiores que, vínculo empregatício é atribuição do Poder Judiciário em reconhecê-lo ou não, e não de um fiscal que é e deve ser parcial, e está no afã de arrecadar mais tributos, ainda que hipoteticamente. Ora vejam que nem mesmo o Ministério Público do Trabalho, não é ousado a tal e não disporia de tantos "poderes" assim não sua Ação Civil Pública, pois o mesmo deve respeitar pelo rito, a ampla defesa e o contraditório. Garanto que muitos dos que comentam aqui de forma valente, mal sabem o número da Lei, que foi aprovada pelo Presidente Lula, quanto mais saberiam o nome correto que passaria a ter a Receita Federal, não sei o que é pior discutir com petralha que sempre é desonesto intelectual no debate, ou quem nem se informa minimamente sobre o assunto que deseja discutir. E ai Richard Smith o que você acha dos petralhas de plantão??? Abraços!!!