A Editora Sagra Luzzatto foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 30 mil por danos morais ao professor Édison Oliveira. Em sua 6ª edição, o livro, que pretendia tirar dúvidas de português, foi publicado com vários erros de impressão e gramaticais. Cabe recurso. A informação é do site Espaço Vital.

O livro Todo o mundo tem dúvidas, inclusive você foi colocado à venda em novembro de 2004. No começo do ano seguinte, o professor conseguiu, em tutela antecipada, a retirada dos livros publicados que ainda estivessem nas livrarias.

Na primeira instância, a juíza Elisabete Corrêa Hoeveler, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a apreensão dos livros e entendeu que os erros causaram constrangimento ao autor. Estabeleceu o valor da indenização em R$ 100 mil. A editora contestou. Alegou que “erros na edição de livros geralmente ocorrem”.

O TJ gaúcho manteve a determinação, mas reduziu a quantia para R$ 30 mil com correções e juros legais. Para o relator, desembargador Paulo Antonio Kretzmann, o valor foi estabelecido levando-se em conta vários aspectos como “as circunstâncias gerais e especiais do caso em concreto, a gravidade do dano, o comportamento do ofensor e do ofendido – dolo ou culpa -, sua posição social e econômica, a repercussão do fato, à vista da maior ou menor publicidade, a capacidade absorção por parte da vítima etc”.

Processo 70.018.223.735