CNJ apura se houve fraudes em prova para juiz do Rio de Janeiro

A OAB nacional e a seccional fluminense levaram ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que seja investigado o último concurso para magistratura no Rio de Janeiro, aplicado pelo Tribunal de Justiça fluminense. A Ordem alega que houve fraudes nas provas.

O pedido foi apresentado com base em suspeitas de vazamento de gabaritos da prova, da qual participaram 1,8 mil candidatos. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, se for comprovada, a fraude é bastante grave, já que o Judiciário é justamente o órgão que julga os atos ilícitos em todos os exames.

A OAB cita como exemplo de ilegalidade o teste feito pela candidata Denise Pieri Nunes que, ao responder a uma questão da prova, teria reproduzido integralmente o gabarito elaborado pela banca examinadora do concurso. Também foram apontadas suspeitas de beneficiamento de parentes de juízes do TJ. Dos 24 aprovados para o cargo, pelo menos sete possuem parentesco com atuais desembargadores do tribunal, segundo a OAB.

A Ordem relata que, na Ata de Reunião da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação do TJ-RJ, “consta que o sistema de fiscalização não foi utilizado nas provas escritas específicas, onde teria ocorrido o vazamento de gabarito, nem nas provas orais, mas apenas na prova preliminar”.

O CNJ deve ouvir 12 pessoas sobre o exame. Nesta terça-feira (3/4), devem depor os examinadores Ricardo Aziz Cretton — que afirma ter identificado a resposta que reproduzia integralmente o gabarito, Leonardo Pietro Antonelli e Paulo Targa.

Além dos examinadores e pessoas ligadas à organização e aplicação dos exames, prestarão depoimentos os desembargadores do TJ fluminense Ivan Cury, Raul Celso Lins e Silva, Walter Felippe D’Agostinho, Roberto Luis Felinto de Oliveira e Henrique Carlos de Andrade Figueira.

A OAB pede a suspensão do concurso e a aplicação de sanções cabíveis a todos os responsáveis ou coniventes, caso se confirme o vazamento de informações relativas às provas.

O conselheiro Alexandre de Moraes, relator do caso no CNJ, pediu o envio ao conselho de todas as provas escritas dos candidatos que prestaram o concurso, os respectivos gabaritos e as notas conferidas aos 24 aprovados. O pacote de provas foi encaminhado para a Polícia Federal, em Brasília, e deve ser periciado nos próximos dias. O relator ainda determinou à presidência do TJ-RJ que informe a existência de candidatos com grau de parentesco ou afinidade com membros titulares ou suplentes da banca. O presidente da banca examinadora deverá informar se houve alteração nas regras previstas no edital do concurso durante sua realização.

Alexandre de Moraes afirma que vai aguardar a chegada de todas as informações pedidas ao TJ-RJ para uma decisão sobre o pedido de suspensão dos efeitos do concurso, assim que houver uma detalhada instrução, com uma investigação mais ampla sobre as denúncias.