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2 abril 2007
Inimigo de combate
Preso de Guantánamo cumprirá pena na Austrália, decide Justiça
Nesta segunda-feira (2/4), será publicada oficialmente a sentença de David Hicks. Ele é considerado pelos Estados Unidos um dos 14, dentre 385 presos em Guantánamo, “principais inimigos de combate”. Preso na Base Naval de Guantánamo, em Cuba, o australiano foi acusado de lutar pela Al Qaeda, de Osama bin Laden, no Afeganistão, em 2001. Na sexta-feira (30/3), Hicks foi condenado a sete anos de prisão. Mas vai ficar detido apenas nove meses, decidiu um tribunal militar norte-americano. As informações são do site Findlaw.
Hick pode ser libertado só no início do ano que vem. Ele cumprirá a pena na Austrália. Os Estados Unidos o enviará para casa no dia 29 de maio, depois de tê-lo mantido preso por mais de cinco anos na base de Guantánamo, em Cuba.
David Hicks, em 1999, juntou-se ao Exército de Libertação do Kosovo onde se converteu ao Islã. Ele foi detido no Afeganistão no final de 2001 pela Aliança do Norte. No momento da prisão, o australiano foi entregue às autoridades norte-americanas e depois transferido para Guantánamo.
As comissões militares de julgamento foram estabelecidas pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Em 29 de junho de 2006, o Supremo Tribunal norte-americano decretou a inconstitucionalidade das comissões militares. Contudo, em setembro do mesmo ano, Bush assinou a Lei das Comissões Militares, que aprova a formação de novas comissões de julgamento.
A prisão da base naval de Guantánamo foi criada em 11 de janeiro de 2002. Para lá foram enviados os prisioneiros capturados pelas forças dos Estados Unidos que invadiram o Afeganistão logo após os atentados contra as torres gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001.
Na Austrália, o pai de Hicks disse no sábado estar aliviado com a volta do filho. “O mais importante de tudo é que pelo menos ele voltará para casa. Ele estará fora daquele inferno”, disse Terry Hicks à imprensa local.
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2007
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