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1 abril 2007
Crise no ar
OAB cobra de Lula solução para caos do sistema aéreo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, divulgou nota na sexta-feira (30/3) cobrando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva providências urgentes para acabar, de uma vez por todas,com a crise no setor aéreo do país. “O presidente da República exige providências e, em vez de obtê-las, vê o quadro se agravar. Certamente porque as providências que exige sejam atribuições do seu próprio governo”, alega Britto.
Para o presidente da entidade, “a crise dos controladores de vôo deixa claro que há uma caixa-preta voando desgovernada no espaço aéreo brasileiro. Ele, mais uma vez, defendeu a instalação urgente de uma CPI do apagão aéreo para que seja aberta definitivamente a “caixa preta da desinformação”. E acrescentou: ”A CPI é um direito constitucional da minoria, a correta informação da crise é um direito de toda a cidadania. Ambos devem ser respeitados”.
Leia íntegra da nota
A crise dos controladores de vôo deixa claro que há uma caixa-preta voando desgovernada no espaço aéreo brasileiro, cujo pouso no solo da transparência é inadiável. Estamos, quanto a isso, no pior dos mundos: todos sabem que algo de irregular e gravíssimo acontece e afeta um dos setores vitais da vida nacional, que é a aviação civil , mas não sabemos o que é.
A cidadania está no escuro.
O presidente da República exige providências e, em vez de obtê-las, vê o quadro se agravar. Certamente porque as providências que exige sejam atribuições do seu próprio governo. Há, como é óbvio, várias perguntas que não querem calar: por que, até o acidente com o Boeing da Gol, no ano passado, nada disso ocorria? O que vincula aquele trágico momento da aviação comercial brasileira com a presente crise nos controles de vôo?
O mais estranho é que sequer manter desinformada a população, a exemplo da tentativa de se tentar impedir uma investigação mais profunda, por meio do instrumento constitucional da CPI. O agravamento da crise mostra o quanto a CPI é necessária e urgente.
A crise só será superada quando as múltiplas perguntas que estão no ar começarem a ser respondidas. A respostas somente serão obtidas quando a caixa-preta da desinformação for definitivamente aberta. A grande vítima desta crise é, mais uma vez, a sociedade brasileira. A CPI é um direito constitucional da minoria, a correta informação da crise é um direito de toda a cidadania. Ambos devem ser respeitados."
Cezar Britto
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Revista Consultor Jurídico, 1º de abril de 2007
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