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30 setembro 2006
Dia de eleição
TSE aprova envio de tropas federais para mais 17 municípios
Mais 17 cidades terão a ajuda de tropas federais para garantir a segurança no domingo (1/10), dia de eleições. Na quinta-feira (28/9), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou o envio de tropas para seis municípios no Piauí, cinco em Sergipe, quatro no Rio Grande do Norte, um na Paraíba e um no Amazonas.
Conforme o Código Eleitoral, em seu artigo 23, inciso XIV, compete ao TSE autorizar o envio de força federal solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados e do Distrito Federal para garantir a ordem e a segurança da votação e da apuração em algumas regiões do país.
Veja quais são os municípios que receberão ajuda:
- Piauí: Parnaíba, Altos, Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré, Regeneração e Marcos Parente;
- Sergipe: Canindé do São Francisco, Itabaiana, Japaratuba, Carira e Própria;
- Rio Grande do Norte: Goianinha, Pedro Avelino, Currais Novos e São Gonçalo do Amarante;
- Paraíba: Campina Grande;
- Amazonas: Manicoré.
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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2006
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