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26 setembro 2006
Invasão eleitoreira
Presidente Lula perde mais 40 segundos de propaganda na TV
O candidato-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu mais 40 segundos da propaganda eleitoral na televisão. O Tribunal Superior Eleitoral concluiu que, mais uma vez, Lula invadiu o espaço destinado a candidatos minoritários. Desta vez, a invasão ocorreu no tempo reservado a José Maranhão (PMDB), que concorre ao governo da Paraíba.
A coligação do tucano Cássio Cunha Lima, que concorre com José Maranhão, ajuizou duas representações contra Lula. Alegou que o petista candidato à Presidência invadiu o horário reservado a José Maranhão nos dias 18 e 20 de setembro. Segundo a coligação, quatro trechos da propaganda de aproximadamente 39 segundos foram indevidamente usados por Lula.
Em um dos trechos da propaganda, Lula diz: "Pra eu ser eleito de forma prazerosa, é importante que eu tenha como parceiro, aqui no Estado, o nosso companheiro Zé Maranhão, como governador, muito obrigado gente e até a vitória, se Deus quiser".
O ministro Marcelo Ribeiro foi o relator das representações. Ele considerou que nesse trecho realmente houve invasão de espaço. "Quanto ao restante do programa, verifico que há referência ao candidato a presidente, mas não vislumbro pedido de votos nem destaque à candidatura nacional, dirigindo-se o contexto ao candidato a governador", ressalta o ministro.
Representação 1.182 e 1.188
Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006
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Comentários
Comentários de leitores: 3 comentários
Rapá! Desse jeito a propaganda eleitoral acaba ...
Ao se comparar a Jesus Cristo, Lula deu uma gra...
TSE vai ganhar de goleada desse jeito. Ah, não ...
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 04/10/2006.