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26 setembro 2006

Cronômetro ligado

Lula tem dez dias para responder representação no TSE

Por Maria Fernanda Erdelyi

Termina na quinta-feira (5/10) o prazo para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentar defesa na representação que o aponta como um os envolvidos na compra do dossiê que vinculava o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra, com a máfia dos sanguessugas.

Embora o artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no item I, determine o prazo de cinco dias para a defesa, neste caso será aplicada a regra do artigo 191 do Código de Processo Civil. O artigo 191 diz que, quando as partes no processo tiverem diferentes advogados, o prazo para a defesa será contado em dobro.

Lula foi notificado da representação às 20h10 desta segunda-feira (25/9) por fax pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha. A partir desta terça-feira começa a contar o prazo de dez dias para Lula apresentar defesa no processo.

Os outros citados na representação — o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o ex-assessor presidencial Freud Godoy e os filiados ao PT, Gedimar Passos e Valdebran Padilha — ainda não foram notificados.

A representação foi encaminhada ao TSE pela coligação do candidato à presidência, Geraldo Alckmin. De acordo com a representação, todos os citados estão envolvidos na operação de compra e venda do dossiê produzido pelo empresário Luiz Vedoin. Eles também são acusados de abuso de poder político e econômico para beneficiar a campanha de Lula à reeleição.

O advogado de Lula no TSE, José Antônio Toffoli, afirma que já começou a preparar a defesa e reafirma não estar preocupado com a representação. “Não estou preocupado com esta representação. Ela não vai ser julgada procedente, não tem nenhum fundamento”. Caso o TSE conclua, ao final da investigação, a participação de Lula no esquema do dossiê, o presidente-candidato poderá ficar inelegível por três anos. Se for da vontade e iniciativa de outros partidos, mesmo depois de reeleito Lula pode ser alvo de ação de impugnação de mandato eletivo, o geraria a sua cassação se as acusações forem consideradas procedentes pelo Tribunal.

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[Texto alterado, com nova informação, às 13h30 de 26/9/2006]

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 34 comentários

9/10/2006 22:06 Ricardo Occhi (Advogado Associado a Escritório)
Preazdo Dr. Richard Smith, sem querer me meter...
Preazdo Dr. Richard Smith, sem querer me meter nessa batalha entreo Senhor e os admiradores do Excomungado, suas anedotas são muito boas e no mínimo engraçadas. Como diz o velho ditado "gosto é que bem nariz, cada um tem o seu."
29/09/2006 22:30 Richard Smith (Consultor)
Meu caro amigo Marco: Em atenção à sua reivi...
Meu caro amigo Marco: Em atenção à sua reivindicação e, considerando o recente "fuá de maloca" causado pela exibição das fotos, aqui vai mais uma singela anedotinha: O Excomungado, em campanha eleitoral, foi com a sua comitiva a uma escola conversar com as criancinhas. Depois de apresentar todas as maravilhosas realizações de seu governo, disse às criancinhas que iria responder perguntas. Uma das crianças levantou a mão e elle perguntou: - Qual é o seu nome, meu querido? - Paulinho. - E qual é a sua pergunta? - Bem, eu tenho três perguntas. A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua campanha presidencial ? A segunda é: "Quem matou o Prefeito Celso Daniel ?". E a terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?". O Excomungado fica desnorteado, mas neste exato momento toca a campainha para o recreio e elle aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio Após o recreio, elle volta e diz: - OK, aonde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas? Um outro garotinho levanta a mão e elle aponta para ele. - Pode perguntar, meu filho. Como é seu nome? - Joãozinho, e tenho cinco perguntas: A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua outra campanha presidencial?" A segunda é: "Os gastos com o cartão de crédito de D. Marisa são pagos pelo governo?". A terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?" A quarta é: "Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?" e a quinta é "CADÊ O PAULINHO?!!". (pano rápido)
28/09/2006 22:23 Richard Smith (Consultor)
"O homem é o seu estilo." Geraldo Alckmi...
"O homem é o seu estilo." Geraldo Alckmin conseguiu preponderar na escolha do candidato pelo PSDB, graças a uma extrema determinação, ante a uma plêiade de "bunda-moles". Pior também, como já mencionei antes, eles viram nele o gajo "para apanhar". Como confiavam na reeleição do Excomungado, puseram um "qualquer" para preencher espaço, esperando por 2.010, exatamente como fez, anteriormente, o Partido Democrata americano com o caipira do Arkansas contra o Bush-pai. Ocorre que Clinton, com uma simples frase ("É a economia, estupido!"), acabou com a prosa e com a imagem do "invencível" Aqui porém, desde o início, a candidatura Alckmin foi deixada "na chuva e no sol", quando não atraiçoada mesmo, como quando o escroto do Aécio ia, dia sim, dia não, ir tirar fotografia com o Excomungado. Confio muito no discernimento, na força de vontade e na Fortaleza (virtude cardeal do Espirito Santo), de Geraldo Alckmin e até, no seu descomprometimento com os pouco digestivo conchavos, tão comuns na nossa política, como ir beijar mãos de Barbalhos, por aí. Esse é um dos motivos pelos quais ele terá o meu voto. De cara limpa e por preferência e não por exclusão ante o mal maior. Estamos na encruzilhada mais importante da história recente do País, com a chance de acabar com a "aura" fantasiosa, quando não simplesmente mentirosa de que goza essa esquerda irracional ou os simples PATIFES e CANALHAS "que aí estão". Em outras palavras: nesta época de "achismos", de irracionalidades, de inversão de valores e da ditadura do "politicamente correto", é a chance que nós brasileiros de bem temos, de iniciar a ruptura com muitas coisas, extremamente deletérias e que foram se instalando graças, principalmente, à omissão dos bons ante o mal. Joga-se inclusive a "reeducação" dos mais jovens, ou até dos mais tíbios, que se encontram totalmente sem referencial nenhum e que inclusive vem, representado nas pesquisas, por mais falhas que elas sejam. É hora de muita oração e de muito suor, a fim de que evitemos tempos de muita dor e de muito sangue até! ABAIXO OS CANALHAS! VIVA O NOSSO PAÍS!

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