Perspectivas de um código de ética judicial no Brasil

26/09/2006 11:56Robespierre (Outros)...esse é o país das leis, são toneladas de cód...

...esse é o país das leis, são toneladas de códigos e leis esparsas, sem falar nos códigos de ética, de conduta, etc. precisamos sim é cumprir a constituição e, principalmente, a res pública. além disso, insisto na lei de capistrano de abreu, onde com singeleza recomenda que todos os brasileiros devem ter vergonha na cara, revogando-se disposições em contrário. mais uma coisa: o c.n.j. é uma esperança para um melhor trato da res pública, mas, a constituição se fosse respeitada, seria mais que suficiente. o básico, o fundamental, o essencial, os princípios, as regras, o norte, etc, estão lá.

26/09/2006 11:24Ferraz de Arruda (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Vladimir Passos de Freitas, antes de juiz, é um...

Vladimir Passos de Freitas, antes de juiz, é um homem que tem autoridade moral substancial para tratar de um código de condutas "não" éticas do magistrado, ou seja, um código que virá para dizer ao juiz o que ele "não deve fazer em sua vida privada". É um tema que exige a mais profunda reflexão porquanto envolve seguramente os limites da liberdade de agir do juiz, não enquanto órgão do poder que é, mas como homem comum. E aí a coisa entra pelo terreno perigoso do "patrulhamento" ideológico, sendo exemplo desse patrulhamento a constitucionalização, por exemplo, desse órgão público chamado de CNJ, cujos membros são "nomeados" pelo presidente da República e que só tem contribuído, a cada dia que passa, para o controle aberto e deslavado dos Tribunais de Justiça estaduais, sob a justificativa de uma intervenção "ética". No entanto, um de seus conselheiros que, diga-se, tem moral e ética pessoais suficientemente bem construídas, foi a Comandatuba, assim como outros ministros e juizes. Parece-me, pois, que esta questão de ética do magistrado pode se transformar num artíficio para dominação do juiz. Tenho para mim que ética e respeito à coisa pública, ou seja, a coisa republicana, se aprende no berço, como aprendeu o digno articulista, irmão do probo e íntegro Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas. Penso que somos o que somos porque nossos pais assim nos fizeram ser. O Brasil está precisando urgentemente de pais sérios e responsáveis que pensem mais no futuro de seus filhos como homens sujeitos da vida. Ser juiz é apenas uma ínfima parte desse milagre da vida. Ética não se ensina com leis e penas.

26/09/2006 11:04ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)O nobre Desembargador aposentado, já vive sobre...

O nobre Desembargador aposentado, já vive sobre o sabor da sabedoria.A idéia é excelente.Todos que são aprovados em concursos, inclusive os juízes, sabem que têm-se que submeter-se àquelas regras.Vai melhorar e muito, a instituição desse código, pelo CNJ.

25/09/2006 23:33José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância)A patuléia não sabe, mas o desembargador toca e...

A patuléia não sabe, mas o desembargador toca em muitas questões que deixam os juízes com dúvidas. Seria boa uma definição por escrito até mesmo para evitar ataques de moralistas mau intencionados.

25/09/2006 16:58Robespierre (Outros)...conduta judicial? perdoe-me o desembargado...

...conduta judicial? perdoe-me o desembargador aposentado, mas, acho que está faltando a lei de Capistrano de Abreu com 2 artigos: 1o) Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara; 2o) Revogam-se as disposições em contrário.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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