No Direito Digital, o YouTube age, o Orkut foge

23/03/2007 02:27CRISTIANO ALVES DE SOUZA (Outros)ACHO QUE ELA NUNCA OUVIU FALAR EM "ATENTADO AO ...

ACHO QUE ELA NUNCA OUVIU FALAR EM "ATENTADO AO PUDOR".

5/10/2006 09:54RAFAEL ADV (Procurador do Município)QUANTO AO CASO Daniela Cicarelli, A MESMA, AO M...

QUANTO AO CASO Daniela Cicarelli, A MESMA, AO MEU VER, AO FAZER SUAS "ATIVIDADES" NUMA PRAIA PÚBLICA ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR ISTO E ACHO QUE NÃO DEVE RECEBER NENHUMA INDENIZAÇÃO... AO CONTRÁRIO DEVE SER PROCESSADA CRIMINALMENTE E CONDENADA POR SUAS PRÁTICAS CRIMINOSAS.

28/09/2006 18:11Lu2007 (Advogado Autônomo)Eu também acho absurda esta idéia de que "basta...

Eu também acho absurda esta idéia de que "basta tirar do ar ao ser notificado que tudo bem" . Tudo bem nada. O dano´já foi causado. Eu tenho lido muitas coisas que saem do bom senso. Não é porque são pessoas públicas que as outras pessoas podem filmar e fazer o que querem. Isto é tão absurdo que nem dá pra acreditar. Além disso, deveriam punir o cara que filou isso e fez mal uso destas imagens. Porque isto que nós estamos presenciando é um tremendo mal uso de imagem alheia. Eu gostaria de saber se este "paparazzo" espanhol está feliz. Feliz por ter tornado a vida de duas pessoas num verdadeiro inferno por causa de um namoro na praia. Tomara que processem este cretino! Sugiro que leiam:este artigo diz tudo!!!! http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2809200625.htm

26/09/2006 14:06Anselmo Duarte (Contabilista)Ora..não vejo motivo para grandes manifestações...

Ora..não vejo motivo para grandes manifestações, quando uma pessoa têm a sua privacidade exposta, deve-se considerar: se houve realmente invasão de privacidade ou seja a pessoa em local fechado e abrigado da vista do público, ou no caso a pessoa em local público e exposta a todos que qüiserem freqüentar o local e, a não ser pela atitude agressiva à moral vigente no local da exposição das imagens, nada se deve discutir, pois o ato de se expor em público, com certeza não passa de uma oportunidade de aparecer e desfrutar dos benefícios da mídia.

26/09/2006 12:07Sri Mhaza Aum (Advogado Assalariado)Prezados: Estamos, todos, fazendo o jogo des...

Prezados: Estamos, todos, fazendo o jogo desejado. Teoria dos Jogos, neles. Deixemos de lado uma ocorrência tão insignificante quanto indignificante, para que ela caia mais rapidamente no ostracismo. Este é o merecimento a ser dispensado a quem tem coragem o suficiente para se expor de maneira a poder ser colocada na berlinda desta forma. Creio que estamos, ingenuamente, "abanando a brasa" de quem merece ser relegada ao mais gélido ostracismo, o mais rápido possível. Razão tem quem se lembrou o fato de ser a protagonista uma formadora de opinião da juventude. Não demora muito e vamos ver nossos filhos e filhas repetindo, tranquila e calmamente, a mesma cena, sem o menor pudor. O ser humano é destinado à evolução e esta compreende a superação do estágio animal, atávico, incosnciente, egoista, e por isso mesmo despudorado. A dimensão HUMANA precisa ser trabalhada, e já basta que o seja somente pela religião. Cada ser humano (homem, mulher, criança, jovem, idoso) deve ser um artífice da construção da dignidade humana. Somos todos exemplos uns para os outros. Se vacilamos nas atitudes, principalmente nas públicas, estamos dando licença para o retorno à barbárie desumana. Se é o que queremos, defendamos tal tipo de atitude, se não, esqueçamos essa estupidez de uma vez por todas e deixemos ao Judiciário a última palavra sobre os direitos que todos os envolvidos julgam ter.

26/09/2006 08:26Bira (Industrial)Desde a morte de lady Diana, o mundo sabe em de...

Desde a morte de lady Diana, o mundo sabe em detalhes como funciona o mundo paparazzi, ainda mais alguém como a autora da ação. Vacilou.

25/09/2006 22:17LAURO CAVERSAN (Professor)Se ela queria privacidade porque p´raticou o at...

Se ela queria privacidade porque p´raticou o ato em local público?

25/09/2006 11:53Embira (Advogado Autônomo - Civil)Quando leio certos comentários deste site sinto...

Quando leio certos comentários deste site sinto-me um estranho no ninho. Nunca deveria ter feito Direito – talvez Letras, História. Sociologia e Política não, porque poderia ser forçado a ler obras de FHC e Francisco Wefort. Gostaria de dizer a alguns colegas que quando jovem ia à praia, acompanhado de garotas. Algumas delas gostavam de fazer na praia, nos fins de tarde, aquilo que, segundo dizem por aí, nem as moças do Morro do Querosene fazem – só as cachorras. Pois eu penso diferente: mulher é romântica – uma bela praia num fim de tarde as deixa mais sensuais. Eu me recusei a fazer isso, algumas vezes, e agora me arrependo. Meu estilo era diferente: sentia-me mais motivado depois de uma noitada com MPB, queijo e vinho. Cada qual tem seu estilo, não condeno as garotas que pensam como Cicarelli e, vejam bem, no meu tempo já eram muitas. Não sei se o caso da modelo brasileira deve ser julgado à luz da legislação espanhola. Só espero que lá, como aqui, haja pessoas capazes de mente arejada.

24/09/2006 10:23Fftr (Funcionário público)Perfeitas as colocações do Sr. Fabrício. Ao as...

Perfeitas as colocações do Sr. Fabrício. Ao assistir o vídeo me ocorreu o mesmo pensamento sobre o que nos difere dos animais? Cheguei a conclusão que não importa o estudo, a classe social, ou conhecimento, muitos sucumbem aos básicos instintos. Alguns conseguem controlá-los, entretanto outros... Sem julgamento de moralidade, "quando a cabeça não pensa a imagem padece".

23/09/2006 20:22Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Já li cada idiotice de pessoas que se dizem adv...

Já li cada idiotice de pessoas que se dizem advogados, que é de dá dó... Exames de ordem Neles OAB!!! A questão é de uma singeleza franciscana! Primeiramente, não há que se perquirir o enquadramento do fato no Direito Brasileiro, uma vez que a conduta da "moça" e do "berinjela” aconteceu em balneários horríveis da Espanha (para quem conhece as melhores praias do nordeste - aquilo parece algumas praias do ES). Portanto, qualquer lesão ou ameaça de lesão que um ou os dois entendem terem ocorrido, devem ser discutido no foro da do balneário Espanhol com as leis da Espanha! O resto é burrice de estagiário e de jejuns do Direito. Já a tal propagada "Privacidade" há uma algaravia em torno do vocábulo - que é a meu vê até perdoável, pois tal palavra vem sendo usada em sua maior parte por jornalistas. Que, em quase a totalidade do que li, são de uns completos imbecis! O que não é novidade, pois não se exige no Brasil, curso superior para ser jornalista! Bom, no escorreito vocabulário jurídico de DE PLÁCIDO E SILVA, vê-se que Privacidade, deriva do latim privus - que nos diz daquilo que é privado, particular, individual. O que não pode ser compartilhado em recinto público e o que não pode ser coletivo. Delimitado, pois o vocábulo juridicamente, conclui-se com serenidade que uma pratica de ato sexual numa praia que não é privada, constitui, pois, ato em que estará sujeito a ser compartilhado com o público. No caso sub examine, encaixa-se como uma luva, pois a praia é um bem público e nela estava algumas famílias, se deleitando dos prazeres do mar (banho, sol, brisa, passeio, etc.). Aliás, isso o Sr. Temprano, diz sem cerimônias (sic). Mas a mim, o nó górdio da questão não é esse! Uma das grandes conquista da humanidade, foi ter saído da era da Barbárie! Depois de tal fase da humanidade, o Estado passou a ter leis e o cidadão a respeitá-las, sendo daí a maior conquista a vida em sociedade e o respeito individual. Conquistas, que constam também na Declaração Universal dos Direito do Homem. Mas precisamente no artigo primeiro que diz: O Artigo 1. º «todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade». Taí a resposta viva a questão! O homem é antes de tudo, um ser racional! O homem racional, não anda fazendo sexo em praça pública!!! Tal prática, somente é dada, aos seres do reino animal - porque estes, não dotados de racionalidade! A cachorra e o cachorro fazem sexo na rua, porque a eles, não lhe foi dado o direito de entender a conduta e porisso as pratica em publico. Até, são irracionais e não se regem quanto ao sexo, por normas de condutas humanas! O que está "moça" fez na praia espanhola, foi à mesma coisa que uma cachorra faz no terreiro do meu vizinho, na frente da minha casa ou na praça do meu bairro. A conduta dela e dele é extremamente reprovável. Pois, é irracional. Se pensarmos que tais pessoas não são irracionais... O que praticaram foi irracional e no mundo dos humanos, só pode pertencer ao cachorro e a cachorra! Agora o que não entendi até o momento, foi à empresa que emprega tal "moça", a tal de MTV, não ter-lhe demitido da emissora?! Ora, como pode uma pessoa que trabalha para um público jovem - difundir tal conduta que nem as mulheres do morro do querosene lá em Teresina, são capazes de fazer? A GM parece que agiu rápido e rompeu o contrato! Ainda bem, que apareceu alguma pessoa de luz lá naquela multinacional. Agora, querer processar um site na internet que não contribuiu para a filmagem e que a rigor é publico, é coisa para umas boas gaitadas...

23/09/2006 18:34A.G. Moreira (Consultor)SE A "DONZELA" NÃO SE EXPUZÉSSE , NÃO HAVERIA F...

SE A "DONZELA" NÃO SE EXPUZÉSSE , NÃO HAVERIA FILME . AGORA, NÃO ADIANTA "ESBRAVEJAR" AMEAÇAR TODO MUNDO . A JUSTIÇA NÃO LHE SERÁ FAVORÁVEL , ATÉ PORQUE NINGUÉM INVADIU A SUA CASA OU A SUA PRIVACIDADE . PELO QUE CONSTA, QUEM "PLANTA" EM TERRENO PÚBLICO , NÃO TEM GARANTIA DE COLHEITA PRIVATIVA ! ! ! ! O PROBLEMA DA "MADAME", NÃO DEVERÁ SER PELA PUBLICAÇÃO DO VÍDEO, MAS, COM CERTEZA, PORQUE É DE GRAÇA ! ! ! !

23/09/2006 17:36Lu2007 (Advogado Autônomo)Eu acho que a sociedade é hipócrita. Quem está ...

Eu acho que a sociedade é hipócrita. Quem está criticando a Daniela Cicarelli é porque tem vontade de fazer o que ela fez e não tem coragem. Ela fez e se não fosse por causa de um cretino que vive às custas da destruição alheia, ninguém ficaria nem sabendo. Acho engraçado como as pessoas criticam a Cicarelli . Eu não ouvi uma palavra contra o paparazzi que fez isso. SErá que ele está dormindo tranquilo sabendo que pode destruir a vida de 2 pessoas que não fizeram mal pra ninguém? Com certeza ele não tem competência pra mais nada na vida e por isso tem que ficar perseguindo gente famosa pelas ruas!!! Quem devia ser processado é ele. Porque se a pessoa deve assumir os atos ao fazer qualquer coisa em público, isso não parece ser desculpa para fazer mal uso das imagens obtidas. Porque o que se fez foi mal uso destas imagens. Eu acho ,inclusive, que os tribunais deviam criticar mais a atitude deste tipo de gente ( paparazzi ) e limitar o uso que se faz das imagens de pessoas famosas. Não é porque é famoso que pode ser perseguido pelas ruas por um idiota qualquer que quer pegar flagrantes para se fazer Às custas desta pessoa. Acho que está na hora de se pensar em processar, sim , este tipo de gente , e impedir o mal uso da imagem das pessoas, ainda que famosas!!!!

23/09/2006 16:05José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Nem todo mundo viu as cenas, mas a repercussão ...

Nem todo mundo viu as cenas, mas a repercussão é geral. No barbeiro o povo disse que é tudo maldade, que uma moça séria não teria feito algo assim. Tão cheia de recato, que nem fala quando transou a primeira vez porque o pai e o avô podem ler. Muita maldade.

23/09/2006 13:46Embira (Advogado Autônomo - Civil)Faço minhas as palavras de Tutty Vasques, no si...

Faço minhas as palavras de Tutty Vasques, no site "No mínimo": "Não ia me pronunciar a respeito até para não botar mais lenha na fogueira onde Daniella Cicarelli arde desde que sua privacidade vazou por uma câmera oculta para os tais YouTube, PornoTube e o escambautube. Todo mundo viu: Daniella e o namorado numa espécie de ritual de acasalamento semelhante ao dos flamingos em mares de Espanha. Eu, pelo menos, vi assim! Moralistas e pervertidos de vários matizes decerto viram de forma diferente. Hoje em dia ninguém mais tem vergonha de se expor ruim da cabeça, mas não quero aqui abrir espaço para que achincalhem a moça, que bem poderia ser sua filha, leitor, ou minha namorada, sei lá! Não ia tocar nesse assunto, não fosse a raiva que me deu a exposição cafajeste da história nas bancas de jornal dia seguinte ao boom da Cicarelli na Internet. Uma manchete, em especial, me chamou atenção pela hipocrisia da pauta do jornaleco “Expresso da informação”, publicação das organizações Globo. Sob o título “Rala e rola de Cicarelli”, a chamada era a seguinte: “Pai de Ronaldo fica espantado com vídeo de sexo e diz que vai dar conselhos à ex do filho. ‘Ela podia ter se segurado’.” Ora faça-me o favor, seu Nélio Nazário, espantoso foi o casamento de seu filho naquele castelo na França, lembra? Ali, sim, Daniella Cicarelli devia ter se segurado, feito a cabeça do Ronaldo para celebrar a data no Taiti ou em Bento Ribeiro, sei lá!, tudo menos aquele mico de amor em Chantilly. O “casamento do século” durou três meses e só agora, um ano e quatro meses depois da implosão do cafofo de Madri, seu Nélio resolveu dar uns conselhos à nora. Peralá! Cicarelli fez quase tudo errado no conto de fadas que a vida lhe reservou. O que se deu com ela naquela praia mediterrânea da Andaluzia não tem nada a ver com o destino de princesa obstinada. Ali, nas areias de Tarifa, Daniella foi uma mulher como outra qualquer, dessas que sentem desejo, trocam carícias, te levam pela mão a passear à beira d’água, um último mergulho quando desmaia o sol na praia semi-deserta... Melhor parar por aqui. Tem coisas que a gente não mostra, não conta, não deixa evadir-se, como não pretendia Daniella dessa vez em que esteve com o namorado na Espanha. Sua privacidade foi roubada por um paparazzo profissional, onanista que a tudo assistia a mais de 100 metros de distância. Agora eu pergunto: é assim mesmo? No estado de coisas a que chegamos isso é legal, ela é que devia ter se segurado, é isso? Será que ainda dá pra se levar esse assunto ou preciso urgentemente rever meus conceitos? Não importa! Daniella Cicarelli, que vivia no ostracismo da minha atenção, ganhou muitos, muitos pontos comigo. Tô contigo, moça! Não liga para o que andam falando de você não, eles não sabem o que dizem."

23/09/2006 12:15hammer eduardo (Consultor) A discussão sobre a eventual responsa...

A discussão sobre a eventual responsabilização do site YOUTUBE é apenas uma lamentavel cortina de fumaça para se tentar encobrir as evidencias irrefutaveis , alias lembremos que "contra fatos não existem argumentos". A pretensa alegação de invasão de privacidade chega a causar problemas de respiração de tanto fazer rir, afinal se era para protagonizar as cenas de gosto discutivel sem dar satisfação a ninguem , o melhor recurso teria sido praticar as cenas de galinheiro explicito "al mare" , em algum ambiente apropriado e a 4 paredes , numa praia publica badaladissima e com os milhares de celulares que fotografam e filmam a vontade , convenhamos......... A moçoila em questão apenas aproveita a onda da industria do "dano moral" para tentar faturar algum pois a sua carreira nesta altura do campeonato , ja caminha para o anonimato a um bom tempo. Lembremos que tambem existe a fama paralela de "barraqueira" , vide o famoso episodio circense daquele casamento patetico com o maior nescio do futebol brasileiro. Creio que no lugar dela , o melhor seria dar uma sumida por uns tempos até a coisa esfriar e depois voltar a apresentar aquele programa ridiculo que ela tem na MTV , dedicado a nossa juventude atualmente desprovida de vestigios compativeis de massa cinzenta. O pior é que certamente ainda vão aparecer os "espertos" de plantão garantindo que da pra arrancar uma grana do YOUTUBE e de mais alguns milhões de usuarios da Internet que se deliciaram com os momentos galinaceos explicitos. Vade retro!

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2009

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