O presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perdeu 5 minutos e 24 segundos do seu tempo de propaganda eleitoral. No total, Lula já perdeu mais de 30 minutos de propaganda.

O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que a publicidade do candidato ao governo da Bahia, Jaques Wagner, veiculada no dia 11 de setembro, fez promoção de Lula. Cabe recurso. A ação foi movida pelo governador da Bahia, Paulo Souto (PFL). Na Representação, Souto afirmou que a propaganda de Jacques Wagner foi transformada em “propaganda do candidato a presidente Lula”.

O trecho contestado dizia: “A chegada do bolsa família melhorou a vida destas pessoas, assim como a de 1.400.000 famílias em todo o estado. Hoje, Vandinha e Raimundo vendem maçã do amor nas praças de Salvador e a esperança voltou ao rosto desta trabalhadora. Imagem: Bolsa Família: Bahia — 1 milhão e 400 mil famílias beneficiadas”.

Na decisão, o ministro Carlos Alberto Direito ressaltou que no horário reservado à propaganda do candidato a governador houve alusão aos programas mantidos pelo governo federal. Segundo ele, “não resta dúvida de que existe a propaganda invasiva, considerando que o contexto indica que está voltada para o candidato ao cargo executivo federal, o que se verifica com a indicação de programas que foram desenvolvidos”.

Quanto à decisão de declarar a perda de 5 minutos e 24 segundos, o ministro afirmou que “no que concerne ao tempo, entendo que deva considerar-se efetivamente o conjunto da propaganda, não sendo possível separar frases ou palavras que representariam a irregularidade para efeito da perda de tempo, presente o conteúdo do texto em que está inserida a propaganda irregular como descrito na inicial”.

RP 1.143

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