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15 setembro 2006

Justiça na campanha

Na Justiça Eleitoral, Alckmin vence Lula por 8 a 2

Por Maria Fernanda Erdelyi

Geraldo Alckmin está ganhando de goleada de Lula da Silva no jogo da Justiça Eleitoral. De cada 10 ações julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em que os dois principais candidatos à presidência se confrontam, Alckmin venceu 8 e Lula 2.

No total, chegaram ao TSE 81 ações envolvendo Alckmin e Lula. Alckmin ganhou 64 enquanto o candidato-presidente ganhou 17. Outros 10 processos continuam aguardando julgamento.

Os números foram levantados pela assessoria jurídica da Coligação Por Um Brasil Decente que apóia Alckmin. A coligação Força do Povo, de Lula não forneceu informação que contrariasse o levantamento tucano.

De acordo com a pesquisa, de 64 processos julgados no plenário do tribunal, Alckmin levou a melhor em 50 casos. Já no campo das liminares, com decisão monocrática, Alckmin foi favorecido em 14 e Lula em 3. Das 17 liminares que deram entrada no TSE, 9 foram patrocinadas por Alckmin e 8 por Lula.

Registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta sexta-feira (15/9) que já julgou 325 recursos contra indeferimentos e deferimentos de candidaturas nos últimos 20 dias. Do total, 224 candidaturas foram indeferidas e 101, deferidas.

Os erros formais mais comuns verificados nos recursos são: intempestividade (protocolado fora do prazo legal); ausência da procuração ou da assinatura do advogado no recurso; e até mesmo, recursos apresentados por não advogados, a quem falta habilitação para atuar no Tribunal.

Como resultado desses julgamentos, 265 decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais foram confirmadas e 60 reformadas.

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 16 comentários

18/09/2006 14:10 Richard Smith (Consultor)
Cara Dra. Patrícia: Não perca o seu tempo co...
Cara Dra. Patrícia: Não perca o seu tempo com lógica. Os PeTelhos não dão valor a isso. Interessa-lhes apenas a "ética", a "moral", e as "verdades" que se adeqüem aos seus propósitos de tomada e manutenção do "pudê". Um abraço.
18/09/2006 13:21 Patrícia Sigaud Furquim (Advogado Sócio de Escritório)
Os advogados da Coligação Por Um Brasil Decente...
Os advogados da Coligação Por Um Brasil Decente, que apóia Alckmin, são muito mais competentes que os da Coligação Força do Povo, de Lula! Por isso, o resultado!!!
17/09/2006 22:24 Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)
Esta goleada pode demonstrar também que será ne...
Esta goleada pode demonstrar também que será necessário que os holofotes mirem o Judiciário para que, mesmo por linhas tortas, seja feita ali também uma boa limpeza.

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