Procedimento para obter CND é simples, diz Receita

18/09/2006 21:12publix (Consultor)Infelizmente amigos ruim para alguns excelente ...

Infelizmente amigos ruim para alguns excelente para outros, principalmente para quem presta serviços como nós na área de Repartições Públicas, mas a verdade é que a CND Conjunta com PGFN ficou muito pior, quase impossivel, e pasmem...principalmente para quem já utiliza a famosa Certificação Digital. Vamos enumerar abaixo alguns dos motivos que a CND não é emitida de forma alguma: 1 - Divêrgencias de Pagamentos entre as DARF´s e a DCTF, gerando Débitos Inexistentes. 2 - Processos Administrativos em andamento, principalmente o "famoso" envelopamento na PGFN, que você protocola e um dia a PGFN ou envia à Justiça Federal ou devolve para Receita, e quando solicita-se uma "audiência" com o Procurador, sim "audiência", porque é tratado como Soberano, ouve-se aquela famosa frase, ou o Contribuinte Paga, Parcela ou para a alegria dos Advogados solicita um Mandado de Segurança, porque a PGFN não emite à CND com exigibilidade administrativa suspensa. 3 - Pesquisa Fiscal com menos de 30 Dias, como se o Funcionário não pudesse imprimi-la e anexa-la, tornou-se obrigatória. 4 - Quadro Societário e CNAE desatualizado. 5 - A Famosa "Fila" com Senhas limitadas por atendimento. 6 - E o pior de tudo, se voce administra varias empresas ou problemas, a Receita Federal só permite solicitar uma CND por dia no seu CPF, graças ao moderno sistema de atendimento, o SAGA. Portanto para evitar o Stress, contrate uma empresa ou profissional especializado, fica mais barato e muito mais saudável. Abraços a todos....

18/09/2006 18:51ailton Silveira (Advogado Autônomo)A situação é ainda pior. Ex: Se o contribuinte ...

A situação é ainda pior. Ex: Se o contribuinte tem um débito p/ c/ o erário federal, menor que R$ 10,00 , mas como a legislação não permite o recolhimento de DARF c/ valor inferior a 10,00. Ocorre que o bendito sistema de informatização da RF, simplesmente não casa o cruzamento, resultando que, muito embora o contribuinte tenha recolhido monte superior ao efetivo valor do seu débito, ainda assim, perente o sistema, o contribuínte permanece como devedor. Se não é trágico, ao menos cômico.....!!!!!!!! A. Silveira Advogado autônomo

16/09/2006 21:43Zito (Consultor)A RECEITA FEDERAL É UM POLÍTICO. QUANDO ESTA E...

A RECEITA FEDERAL É UM POLÍTICO. QUANDO ESTA EM CAMPANHA TUDO SE RESOLVE. MAIS, NA HORA DA VERDADE. É TUDO MENTIRA. IGUAL AOS POLÍTICOS. GRANDES MENTIROSOS. É SO IR NA RECEITA FEDERAL E COMPROVAR. SENHAS. CHÁ DE CADEIRA. DAR PARA TIRAR UMA SONECA. SERVIDOR ABUSADO. AINDA MAIS. SE O CONTRIBUINTE FALAR A VERDADE. ELE É PRESO. QUANDO É AO CONTRÁRIO. NADA ACONTECE.

15/09/2006 15:33olhovivo (Outros)O problema da Receita é o mesmo de que padecem ...

O problema da Receita é o mesmo de que padecem o nosso presidente e os demais órgãos públicos: a fome é zero; não há filas no INSS; o Brasil está no 1º mundo; a carga tributária não é escorchante; ele é um lider mundial; não há corrupção no governo... etc...etc.

15/09/2006 13:45Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)Como tudo o que vem da Receita Federal, é puro ...

Como tudo o que vem da Receita Federal, é puro escárnio com o contribuinte. Tenho uma empresa para a qual NÃO consigo extrair a certidão negativa porque paguei dois impostos federais, em 2003, UM DIA ANTES DO PRAZO e, segundo a informação da própria RF, o computador "é burro" e não reconhece tais pagtos. Minha contadora vai à Delegacia da RF/SP há mais de dois anos e NÃO consegue regularizar o débito, por greves, PÉSSIMO atendimento (filas, senhas sem garantia de atendimento etc.). Se eu precisar, um dia, terei que apresentar MS para que a RF emita a certidão. Ercy B.Benatti Longo Advogada em SP

15/09/2006 12:03Jose Ferreira (Contabilista)Muito bem lembrado pelo amigo Jajá. Só a SRF p...

Muito bem lembrado pelo amigo Jajá. Só a SRF para disponibilizar um "conta corrente" que tem apenas os DÉBITOS do contribuinte e os CRÉDITOS onde e como ficam???

15/09/2006 11:16Jajá (Contabilista)Que absurda a resposta do Secretário da Receita...

Que absurda a resposta do Secretário da Receita Federal. Típica de um burocrata de plantão! Gostaria de acrescentar que, assim como podemos emitir um extrato bancário com uma simples senha, a Receita Federal OBRIGATORIAMENTE tem que disponibilizar um extrato mensal do contribuinte sem a necessidade de Certificação Digital. E que no extrato, sejam disponibilizados também os CREDITOS da empresa, não apenas os débitos.

15/09/2006 10:45AILTON (Contabilista)Fico indignado quando ouço o comentário de que ...

Fico indignado quando ouço o comentário de que a CND é muito fácil e se tem problemas foi o contador que errou. O volume de obrigações acessórias e burocracia é absurdo e ninguém discute. Cadê o código de defesa do contribuinte? Por que as entidades de classe, contábil e juridica não mostram aos seus clientes e a sociedade o voluem absurdo de burocracia imposto pela máquina estatal?

15/09/2006 09:34Jose Ferreira (Contabilista)Muito facil falar...Eu mesmo tenho um cliente c...

Muito facil falar...Eu mesmo tenho um cliente com um "envelopamento" aguardando desde Julho/2004, isso mesmo, a mais de 2 anos, onde ele comprova através do DARF o devido recolhimento e ainda não foi diferido pela PGFN, com isto a CND só através de meios judiciais. Como queria estar presente num encontro destes, só para ver qual seria a alegação do Sr. Secretário !

15/09/2006 02:46dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)muito oportuna a materia. Alem de problemas par...

muito oportuna a materia. Alem de problemas para ter a CND por greve da receita, paralisando negocios importantes de minha empresa, as questiunculas tipo "no mes de fevereiro nao foi recolhida a CND", tendo a empresa entao que movimentar toda uma engrenagem para a regularizacao, sendo que nesse mes nao havia tido faturamento a ser anotado. Se o pessoal da receita esta interessado em alterar isso, espero estar contribuindo com este comentario.

14/09/2006 20:43jose antonio schitini (Advogado Autônomo - Civil)A Receita é hoje o poder inominável. Esmerou...

A Receita é hoje o poder inominável. Esmerou-se na criatividade de meios absolutistas. Utiliza a CND como forma de burlar o devido processo legal para arrecadar tributos. A certidão negativa de débitos fiscais se não é nas entrelinhas deveria ser proibida constitucionalmente, porque vai contra todos os princípios ideais da Carta Magna. O infeliz do contribuinte é lançado no rol da flor de lis, negativado, crucificado sem direito a defesa alguma, por um orgão administrativo que não tem esse poder. Devidamente marcado como gado leproso, não pode mais fazer negócio algum, uma vez que sacramentado com o ferrão em brasa na testa que o denuncia como portador de doença maligna, a de mau pagador sem direito a nenhum sacramento legal que o defenda. Não há processo nem administrativo nem judicial. Alias a Receita não obedece a nada nem a oficios judiciais, que lhe comandem a abstenção de ato ilegal. No alto de seu poder, corre o risco de ficar isolada, comandando o vento.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

home

topo

voltar