Presidente do TJ-SP ouve desembargadores do caso Bombril

Todos os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo serão ouvidos pelo presidente da corte paulista, Celso Limongi, na tarde da terça-feira (12/9). Eles terão de explicar as desavenças ocorridas no julgamento que afastou a administração judicial da Bombril no dia 8 de junho.

Os desembargadores se ofereceram para serem ouvidos já que a conduta do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, presidente da Câmara, está sendo analisada pelo Órgão Especial do TJ. Zuliani é acusado de não aceitar o pedido de adiamento do julgamento pelo desembargador relator sorteado Carlos Stroppa e de ter prosseguido com o julgamento depois que o relator se declarou impedido para proferir seu voto e se retirou da sessão.

Segundo todos os integrantes da Câmara, José Geraldo de Jacobina Rabello, Fernando Antonio Maia da Cunha, Carlos Teixeira Leite Filho, Natan Zelinschi de Arruda e Francisco Eduardo Loureiro, as alegações de Stroppa têm “um enfoque parcial e incompleto”. Por isso, eles colocaram-se à disposição, por meio de ofício ao presidente do TJ-SP, com cópia para todos os integrantes do Órgão Especial, para prestar depoimento sobre o episódio.

O dia do julgamento

No dia 8 de junho, a 4ª Câmara de Direito Privado do tribunal entendeu que não fazia mais sentido manter a administração judicial da Bombril já que o plano de recuperação fora aprovado. A empresa estava sob administração judicial desde julho de 2003. A decisão foi tomada no julgamento de Agravo de Instrumento da empresa Newco Internacional contra a Bombril.

De acordo com a certidão do julgamento, Zuliani disse que votaria contra o voto do relator. Stroppa questionou: “como vai votar contra se não conhece meu voto?”. Em seguida, Stroppa deixou a reunião. Zuliani explicou que votaria contra o adiamento do julgamento e não contra a posição do relator. Após a retirada do relator, Zuliani designou o desembargador Carlos Teixeira Leite como novo relator e retomou o julgamento.

O relator designado, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, lembrou que “a agravante pleiteia a decisão desse recurso (…) informando o deferimento do processamento de sua recuperação judicial, a seu ver acarretando a suspensão de todas as ações e execuções contra si propostas”. Pesou também na decisão supostas irregularidades cometidas pelo administrador judicial. O processo envolve cerca de R$ 87 milhões só de honorários advocatícios.