Diretor financeiro da Daslu deixará a prisão, decide STJ

Antônio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da loja de luxo Daslu, em São Paulo, e irmão da proprietária da loja, Eliana Tranchesi, pode deixar a prisão. Nesta quarta-feira (6/9), a ministra Maria Thereza Rocha, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus para Albuquerque.

Ele já havia sido preso anteriormente e solto. O novo pedido de prisão de Piva de Albuquerque foi feito depois que o Ministério Público de São Paulo sustentou que a Daslu continuava importando mercadorias de modo ilegal. De acordo com o MP, a empresa Columbia Trading teria omitido da Receita que os produtos haviam sido importados a pedido da loja.

A Columbia Trading afirma que toda a sua mercadoria importada e apreendida pela Receita Federal foi importada regularmente e todos os impostos foram pagos. A empresa diz também que os produtos foram importados por conta própria para comercialização no mercado interno.

No dia 9 de junho, Albuquerque foi solto, mas retornou à prisão no dia 15 de agosto, por ordem da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Os donos da Daslu e mais cinco proprietários de importadoras são acusados de formação de quadrilha, descaminho aéreo consumado, descaminho aéreo tentado e falsidade ideológica. Caso sejam condenados, Eliana e o irmão podem pegar até 21 anos de prisão. A defesa de Albuquerque é feita pelo escritório Eduardo Ferrão, Baeta Neves Advogados Associados.

HC 65.306