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4 setembro 2006
Espera de julgamento
Pedido de condenada por tráfico de órgãos está na pauta do STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se concede Habeas Corpus para Teresinha Medeiros de Souza, condenada por tráfico internacional de órgãos. A pena foi fixada, pela primeira instância, em seis anos e sete meses de reclusão.
Teresinha fazia parte de um grupo que e aliciava pessoas de baixa renda para que elas vendessem um dos rins. As vítimas viajavam à África do Sul para a extração dos órgãos. A organização atuava em Recife (PE).
A relatora do pedido de Habeas Corpus é a ministra Laurita Vaz. Ela já negou a liminar e o pedido de reconsideração feito pela defesa. No momento, o Habeas Corpus aguarda a decisão de mérito da 5ª Turma.
HC 48.646
Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2006
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