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31 outubro 2006
Rasteira do ponteiro
Heloísa Helena e Cristovam perdem a hora na prestação de contas
Os seis candidatos que participaram apenas do primeiro turno das eleições para presidente da República tinham até esta terça-feira (31/10) para entregar à Justiça Eleitoral a prestação de contas: arrecadação e gastos durante a campanha. Os senadores Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT) não chegaram a tempo e vão recorrer para que o Tribunal Superior Eleitoral aceite suas prestações mesmo atrasadas.
O protocolo do tribunal, que registra a chegada da prestação de contas, encerra as atividades às 19 horas. Os representantes de Heloísa e Cristovam encontraram as portas fechadas depois desse horário. Argumentaram depois que perderam muito tempo na hora de fazer a identificação de entrada na portaria do tribunal. Disseram também que perderam outro tanto de tempo tentando encontrar o protocolo do tribunal, que fica na entrada do prédio. Antes de vencer o prazo de entrega, eles tiveram 30 dias para preparar a prestação de contas.
A candidata pelo Partido Republicano Progressista, Ana Maria Rangel, entregou ao TSE uma petição argumentando que, no momento, não dispõe da documentação necessária para apresentar as contas da campanha. Ana Maria diz que não possui conta-corrente de campanha, CNPJ de campanha, recibos eleitorais e que não houve movimentação financeira destinada ao custeio da campanha. Ela pede que o TSE considere a manifestação, “para que não haja prejuízo relativo à inadimplência desta candidata”.
Já os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria Eymael (PSDC) e Luciano Bivar (PSL) conseguiram registrar suas prestações de contas que juntas somam gasto menor que R$ 500 mil. O recorde de arrecadação foi de Eymael, com R$ 272.467,97. O maior volume de doações ao candidato veio de pessoas jurídicas: R$ 180 mil. Porém, ele gastou um pouquinho a mais do que arrecadou: 272.496,87.
Rui Costa Pimenta foi o que menos arrecadou e gastou apenas R$ 11 mil. Por fim, o candidato do PSL, Luciano Bivar, arrecadou R$ 214.062,50 e gastou R$ 214.054,26 durante a campanha. Por terem disputado o segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin têm até o dia 28 de novembro para declarar à Justiça Eleitoral o quanto arrecadaram e gastaram em suas campanhas.
Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2006
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