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30 outubro 2006

Neo-sindicalismo

Sindicato defende fim da contribuição sindical obrigatória

O presidente do Sindicado da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, afirmou que vai propor ao presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a elaboração de um projeto de lei de reforma sindical que estimule a representatividade das instituições e o contrato coletivo de trabalho, com o fim da contribuição sindical obrigatória.

“Queremos uma reforma que acabe com os sindicatos de gaveta, que não representam nada nem a ninguém, servindo apenas de massa de manobra para interesses espúrios”, afirmou Couri. Ele disse que a reeleição de Lula deve propiciar um sindicalismo novo, “afastando-se do modelo fascista da Carta del Lavoro no qual se baseiam até hoje muitos sindicatos brasileiros”.

O Simpi representa cerca de 200 mil micro e pequenas indústrias paulistas, com menos de cinqüenta empregados cada, e recebeu o registro sindical do Ministério do Trabalho em janeiro do ano passado. Joseph Couri sustenta que a entidade é exemplo de que os sindicatos podem sobreviver sem contribuições obrigatórias, o que ocorre desde sua fundação. Para ele, a contribuição sindical leva à acomodação e à falta de representatividade efetiva.

Couri avalia que o novo mandato de Lula terá de caminhar em direção das diversas reformas necessárias ao país, como a sindical, a tributária e política. “Temos que passar por uma série de reformas, inclusive uma ampla reforma política; mas se o econômico não anda, o restante anda muito menos.”

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Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

3/11/2006 07:55 Mundim Nonatim (Outros)
Está aí: pelos comentários, podemos sentir que ...
Está aí: pelos comentários, podemos sentir que a proposta do neo-sindicalismo já está abalando algumas "estruturas"...
31/10/2006 11:40 Tenorio (Advogado Autônomo)
Interessante a posição do Sr. Couri. Afirma que...
Interessante a posição do Sr. Couri. Afirma querer acabar com a contribuição obrigatória para por fim aos sindicatos de gaveta. Sr. Couri é preciso primeiro que o senhor olhe para as próprias atitudes. Por que não declara para todos nós quando vem arrecadando com a instalação, operação e funcionamento das chamadas "comissões de conciliação prévia" ? Ou será que as extorsivas taxas cobradas por V.Sa. nas citadas "comissões" são legítimas, democráticas e do interesse de todos ?
31/10/2006 11:02 Marmo (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)
Concordo plenamente com a proposta do SIMPI. Ap...
Concordo plenamente com a proposta do SIMPI. Apenas para ilustrar, durante muitos anos trabalhei como advogado em um Sindicato de Servidores Públicos. Nesses sindicatos, a única fonte de receita é a contribuição espontânea de seus associados. Não existem essas pragas de contribuições obrigatórias fato esse que se aproxima do princípio constitucional que ninguém é obrigado a se sindicalizar ou se manter sindicalizado. Creio que os sindicatos devem sobreviver se efetivamente prestam algum serviço à categoria que dizem representar. No caso de Sindicato de servidores, ao lado das inúmeras associações, lutam efetivamente pelos interesses de seus filiados, crescem e progridem pela qualidade dos serviços que prestam. Sinceramente, acho uma vergonha a existência desses sindicatos de gaveta, normalmente sem nenhum associado, sem nenhum serviço prestado, sem representatividade eficiente, mas, que engolfam somas absurdas graças às contribuições obrigatórias, depenando o trabalhador e imunes a qualquer fiscalização ou prestação de contas. Parabéns ao gesto do SIMPI que aponta para um sindicalismo moderno e se sua proposta efetivamente vier a ser acolhida e assim espero, ganhará o trabalhador que em muitos casos é absolutamente ignorado por um tipo de sindicato cujo real objetivo é inconfessável, levando ao descrédito a própria organização sindical.

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