Justiça rejeita ações contra publicação de charges de Maomé

Muçulmanos dinamarqueses perderam outra batalha legal, nesta quinta-feira, no caso da publicação de cartoons e charges do profeta Maomé. Uma corte de Justiça da Dinamarca rejeitou ação contra o jornal que publicou as imagens.

O jornal Jyllands-Posten, onde foram publicadas as charges da discórdia, comemorou a vitória como um sinal de liberdade de expressão. Políticos árabes e intelectuais interpretaram que essa vitória jurídica poderá alargar o fosso que separa ocidentais de muçulmanos. “A não aceitação da ação contra o jornal, que era esperada, confirma que há uma intenção de molestar nosso profeta e nossa religião”, disse Mahmoud al-Kharabsheh, um parlamentar sem partido que lidera a Comissão de Justiça do Parlamento da Jordânia.

A corte da cidade de Aarhus, na Dinamarca, repeliu sete ações ajuizadas por grupos muçulmanos dinamarqueses, que alegavam que os 12 desenhos publicados pelo Jyllands-Posten, em 30 de setembro de 2005, eram um insulto e uma chacota contra o Islã. Leis islâmicas proíbem a publicação de imagem do profeta Maomé, mesmo as positivas, sob o argumento de que elas promovem idolatria.

O jornal já havia se desculpado por ter ofendido os muçulmanos, porém manteve sua decisão de publicar as charges, sob alegação de que a não-publicação configuraria auto-censura. As caricaturas foram distribuídas e publicadas em jornais europeus em janeiro e fevereiro passado. Isso gerou protestos violentos, com mortes, em países como Líbia e Afeganistão.

Em março, sete organizações muçulmanas da Dinamarca ajuizaram ações civis de difamação contra o jornal, após o procurador-geral da república daquele país ter decidido que os desenhos não violavam as leis do país. Kasem Ahmad, porta-voz da comunidade islâmica dinamarquesa, disse que pretende recorrer da decisão que engavetou o caso.

No Líbano, onde o consulado da Dinamarca foi incendiado em meio aos protestos contra as charges, o professor de estudos islâmicos Radwan el-Sayyed avaliou que a decisão da Justiça dinamarquesa foi uma “má interpretação da liberdade de expressão”.

Na Síria, onde também foram incendiadas as embaixadas da Noruega e Dinamarca em protesto contra as charges, o deputado Mohammed Habash, que dirige o Centro de Estudos Islâmicos de Damasco, disse que a decisão “aumenta o fosso entre islâmicos e o mundo ocidental”.

Uma das charges mostrava o profeta Maomé usando turbante no formato de uma bomba, outra retratava Maomé portando uma espada, com os seus olhos cobertos por uma venda negra, e uma terceira mostrava o profeta de meia-idade andando no deserto, de bengala, na frente de um asno e diante do pôr-do-sol.

Os autores da ação, que dizem representar 20 entidades islâmicas do mundo escandinavo, pediam US$ 16 mil por danos morais, que deveriam ser desembolsados pelo editor Flemming Rose, responsável pela publicação das charges.