Um grande mutirão para que todas as crianças de São Paulo tenham o nome do pai em suas certidões de nascimento e a criação de uma escola-piloto para aperfeiçoar e capacitar servidores do Judiciário são duas medidas acertadas entre o governador paulista Cláudio Lembo e o presidente do TJ-SP, Celso Limongi. Os dois projetos envolvem a Secretaria da Educação.

Pai conhecido

O primeiro deles visa acabar com o constrangedor registro de “pai desconhecido” nas certidões de nascimento. As escolas informarão o Judiciário das ocorrências existentes. Os juízes convocarão as mães e, em seguida, os pais para a providência necessária. Quem resistir deverá se submeter ao exame de DNA.

“É uma iniciativa para a dignificação da pessoa para preservar a paternidade e a maternidade”, comentou o governador em entrevista a este site. A coordenação desse programa está a cargo da juíza Ana Luiza Vilanova, designada pelo corregedor-geral do TJ, desembargador Gilberto Passos de Freitas, entusiasta da idéia. “Nossa meta é corrigir esses problemas em tempo recorde”, afirma Passos de Freitas.

Técnico judiciário

Para a escola de desenvolvimento da infra-estrutura do Judiciário, o governador explica que participará a Fundação Paula Souza. Os cursos terão duração de 18 meses e renderão o título de “técnico em serviços judiciários” aos formandos. Os interessados se submeterão a um vestibular interno. Entre as disciplinas haverá matérias como matemática financeira e curso avançado de informática. As aulas começam dentro de oito meses.

Informatização total

Falando à Consultor Jurídico, o presidente Celso Limongi revelou que o TJ substituirá a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) na missão de informatizar a justiça paulista pela empresa Softplan. O governador Lembo apoiou a mudança. “A Prodesp está saturada, tornou-se um monstro e, como ocorre quando não há concorrência, peca pela ineficiência”.

Outra iniciativa aplaudida por Lembo foi a decisão de Limongi de adotar o sistema de pregão eletrônico para as aquisições do Judiciário paulista. “A experiência é um sucesso no Executivo. Devemos aproveitá-la também”, explicou o desembargador. Para o governador, o sistema “elimina a possibilidade de corrupção”. Pela sua estimativa, o governo paulista já economizou algo como R$ 2 bilhões com a adoção do pregão.

“São soluções práticas e simples como essas que mostram a disposição do Judiciário em se tornar mais eficiente e contemporâneo", elogiou Lembo. Para o governador, uma grande evolução se dará quando todas as custas recolhidas pelo sistema judicial puderem ser revertidas para investimento e custeio do Judiciário. “Ao estado deveria caber apenas o suporte da folha de pagamentos”, pregou.