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25 outubro 2006

Fora do ar

Alckmin pede que TSE tire seis minutos da propaganda de Lula

A coligação de Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que retire seis minutos do tempo destinado à propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Alckmin alega que quase cinco minutos da propaganda ao candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, foram destinados para promover Lula.

Os tucanos argumentam que Lula reiterou, no horário do candidato ao governo gaúcho, críticas feitas em seu próprio horário eleitoral à coligação tucana, referente ao tema das privatizações.

A coligação de Geraldo Alckmin contesta várias passagens da propaganda. Numa delas, o presidente Lula questiona: “quem foi que passou oito anos privatizando tudo?” Em outra, afirma que “eles [PSDB] são o governo do apagão” e que “para nós [Lula e Olívio], governar é cuidar do povo brasileiro. Para nós, governar é cuidar das pessoas mais necessitadas, é garantir que as crianças tenham uma boa qualidade de vida, uma boa qualidade de educação”.

Na Representação, a coligação tucana cita o artigo 23 da Resolução 22.261/06, que proíbe aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa.

De acordo com os tucanos, do dispositivo citado, entende-se que “nos horários reservados aos cargos em disputa, devem se apresentar os respectivos candidatos, pois há interesse público em que sejam conhecidos os concorrentes”.

A coligação de Alckmin também pede, na ação, que o TSE não aplique o “princípio da proporcionalidade”, segundo o qual o candidato a cargo nacional que tenha invadido horário reservado a cargo estadual deve perder, em seu próprio espaço, metade do tempo invadido. Insiste que a coligação representada teria conhecimento da jurisprudência dominante do TSE e de que a “invasão” representa uma infração, agravada pelo fato de ter sido cometida às vésperas do pleito. O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.

RP 1.315

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Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 23 comentários

30/10/2006 16:55 Richard Smith (Consultor)
Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE ...
Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS. Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula. E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa? Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado. Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo. Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade." do Blog de REINALDO AZEVEDO (todos os grifos são meus)
28/10/2006 17:15 Richard Smith (Consultor)
Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", v...
Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", você já conseguiu responder ao meu DESAFIO e provar as sandices que você escreveu outro dia contra a Igreja Católica? Ou vai continuar fugindo? E sobre o apoio do Canalha Abortista Excomungado e o seu partido ao ABORTO, já achou algum "textozinho" do dirceu, do tão, do mino carta para tentar arrumar alguma desculpa esfarrapada? PeTralha canalha (rima ou pleonasmo?) FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE! À VITÓRIA!!!
27/10/2006 10:11 Richard Smith (Consultor)
Duvido, amigo Bira: Brizola sabia das co...
Duvido, amigo Bira: Brizola sabia das coisas. Ele disse que o "sapo barbudo" pisaria "até no pescoço da mãe" pelo "pudê", lembra?

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