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25 outubro 2006

A minoria que mama

Alckmin reclama de Lula por falar em minoria que mamou no país

O candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, e a sua coligação querem direito de resposta contra Lula por ele ter afirmado no sábado (21/10), na rádio CBN, que a eleição de seu adversário representaria “a volta de uma minoria” que, segundo ele, “mamou no país por 500 anos”.

A coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL) e Alckmin ajuízaram Representação no Tribunal Superior Eleitoral, na tarde da segunda-feira (23). O ministro Marcelo Ribeiro é o relator. Os representantes pedem direito de resposta pelo tempo de um minuto na programação normal da emissora, no mesmo horário de veiculação da ofensa (às 16h20).

A coligação e o candidato destacam o significado da expressão “mamar”. Aduzem que, de acordo com o Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa, “mamar”, na acepção utilizada, significa “ter lucros ilícitos”. Acrescentam que a expressão é “altamente injuriosa”.

Segundo os advogados da coligação de Geraldo Alckmin, “na forma como o verbo foi utilizado pelo candidato representado, como notícia, o sentido não pode ser outro que não o da obtenção de vantagens ilícitas da administração pública, de sugar verbas públicas em proveito pessoal, o que tipifica conduta criminosa”.

A ação é fundamentada no artigo 58 e seguintes da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Pela legislação, a partir da escolha de candidatos em convenção, “é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.

RP 1.309

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 37 comentários

30/10/2006 16:56 Richard Smith (Consultor)
Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE ...
Para leitura e meditação: "A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS. Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula. E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa? Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado. Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo. Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade." do Blog de REINALDO AZEVEDO (todos os grifos são meus)
29/10/2006 10:51 Pirim (Outros)
PIOR QUE O LULA ESTÁ CERTISSIMO! SÃO AS CHAMADA...
PIOR QUE O LULA ESTÁ CERTISSIMO! SÃO AS CHAMADAS OLIGARQUIAS, FORÇAS ATRASOS E QUE ENTREGOU O PAIS QUASE TODO PARA OS BANQUEIROS E MULTINACIAS A PREÇO DE BANANA E SUMIRAM COM A GRANA!!!!
28/10/2006 17:15 Richard Smith (Consultor)
Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", v...
Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", você já conseguiu responder ao meu DESAFIO e provar as sandices que você escreveu outro dia contra a Igreja Católica? Ou vai continuar fugindo? E sobre o apoio do Canalha Abortista Excomungado e o seu partido ao ABORTO, já achou algum "textozinho" do dirceu, do tão, do mino carta para tentar arrumar alguma desculpa esfarrapada? PeTralha canalha (rima ou pleonasmo?) FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE! À VITÓRIA!!!

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