A Fenadepol – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota defendendo os delegados Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira e Élzio Vicente da Silva. Os dois estão sendo processados pelo juiz federal Ali Mazloum.

Depois de a Justiça inocentá-lo das acusações de abuso de poder e prevaricação, Mazloum entrou com ação de reparação por danos morais contra quem o investigou e denunciou: as procuradoras Janice Agostinho Barreto Ascari e Ana Lúcia Amaral, e os delegados Oliveira e Silva.

Mazloum foi denunciado pelo Ministério Público Federal depois da Operação Anaconda, que investigou um esquema de venda de sentenças judiciais. O juiz aponta que os agentes públicos que o denunciaram agiram de forma temerária e com má-fé.

Segundo o juiz, os dois delegados e as procuradoras, ao lançarem imputações sem um mínimo de investigação, agiram com imperícia e imprudência, e o expuseram ao escracho público, com a imprensa veiculando a versão de que ele seria integrante de uma quadrilha especializada na venda de sentenças.

Veja a nota da Fenadepol

NOTA DE DESAGRAVO

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL — FENADEPOL, órgão representativo da classe dos Delegados de Polícia Federal em todo o País, vem a público DESAGRAVAR os Delegados de Polícia Federal EMMANUEL HENRIQUE BALDUÍNO DE OLIVERIA e ÉLZIO VICENTE DA SILVA, creditando às ilustres autoridades policiais resoluta e irrestrita solidariedade.

Os srs. EMMANUEL HENRIQUE BALDUÍNO DE OLIVERIA e ÉLZIO VICENTE DA SILVA, como membros da Polícia Federal, têm pautado as suas atuações pela legalidade, impessoalidade, seriedade e sólida fundamentação técnica e jurídica e conduta institucional irretocável em favor da sociedade, sendo detentores de todos os predicados que formam e efetivam a cidadania; honrando, assim, a instituição a que pertencem.

De forma que se apresenta absolutamente despropositada e sem qualquer fundamento jurídico a Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais proposta pelo Juiz Federal ALI MAZLOUM contra os ilustres Delegados em face da investigações realizadas na Operação ANACONDA, conduzidas com total isenção e inteiramente dentro da legalidade.

Brasília, 22 de outubro de 2006.

ANTONIO BARBOSA GOIS

Presidente em exercício da FENADEPOL