Código Tributário Nacional: velho e acabado aos 40 anos

21/10/2006 23:19Ramos Jr. (Advogado Autônomo)NA PRÓXIMA 4ª FEIRA (25.10.06) NÃO É SÓ O CTN Q...

NA PRÓXIMA 4ª FEIRA (25.10.06) NÃO É SÓ O CTN QUE VAI FICANDO MAIS VELHO E ACABADO, MAS TODOS NÓS QUE TEMOS DE AGUENTAR A INCOMPETÊNCIA DE NOSSOS GOVERNANTES E DEPUTADOS QUE NÃO TRABALHAM PARA AGILIZAR E ATUALIZAR NOSSA LEGISLAÇÃO.

21/10/2006 21:19advogado curioso (Advogado Autônomo)como estou com tempo hoje, vou falar um pouco s...

como estou com tempo hoje, vou falar um pouco sobre o brilhante trabalho do trabalho do advogado Raul Haidar, ex-conselheiro da OAB, ex-presidente da comissão de ética (45 dias apenas) e jornalista profissional, pois o mesmo é um tributarista competente e reconhecido por vários colegas e especialmente por mim, sou tributarista há 38 anos e modestia a parte sou competente, mas fui humilhado pela comissão de ética da OAB, na qual também sou um ex-membro (com vergonha de ter pertencido), mas vamos ao que interessa, o CTN não é cumprido, as leis posteriores não não cumpridas, nada é obedecido, pois as autoridades são incompetentes na sua peça inicial, tornando as mesmas, como diriamos, INEPCIA DA INICIAL, pois falei no comentario inicial, quando prende alguem com dinheiro real ou dólar, qual a origem, na pessoa fisica ou juridica, tem lastro, está declarado, se não tiver nada disso está configurado o crime fiscal e depois vem o crime de compra do dossie, compra de avião, compra de barco, compra de imoveis, aplicação no exterior, não tem origem é crime e deve ser apreendido, igual a uma Mercedez sem o comprovante de importação e quem pagou e como, tem renda para isso. vou aproveitar para dar um segundo exemplo: os artistas, recebem muito, mas eu já vi, a sonegação, salario na pessoa fisica e venda de imagem na pessoa juridica dele mesmo, com sede ou em Barueri, com ISS mais baixo ou Santa de Parnaiba ou no Caribe que é mais comum, igual aos jogadores de futebol, dirigentes de futebol (especialmente do corinthians), não acreditam, então leiam os jornais, salario do Ratinho hoje é de R$ 1.500.000,00 - da Xuxa, do Gugu- do Robinho era R$ 600.000,00 - do Roger é de R$ 220.000,00 e Carlos Alberto mais ou menos igual, do Fabio Costa R$ 200.000,00 - do Luxemburgo ,R$ 400.000,00 - do Leão ,R$ 200.000,00 - querem mais, vamos ler os jornais, tudo é salario pequeno e venda de imagem para pessoa juridica caro, muito caro a imagem deles, querem mais, vamos ler os jornais, logicamente e ver os salarios do jornalistas, também ? ridiculo o que falei, tem fundamento, pense ??????

21/10/2006 21:02advogado curioso (Advogado Autônomo)interessante esse detalhe de envelhecimento pre...

interessante esse detalhe de envelhecimento precoce, senão vejamos, o CTN pode ser velho, mas a legislação fiscal é super-atualizada pois o que falta é o cumprimento de fiscais, delegados, promotores e também do Juízes, principalmente dos Desembargadores, como passo a humildemente detalhar: 1o. exemplo: um individuo, pessoa física é apanhado em local público, por denuncia ou por um trabalho de diligencia policial, no caso por um delegado e equipe (e superiores), então é localizado em flagrante com dinheiro (real e dólar, pode até ser na cueca ou numa pasta), após o flagrante deveria o policial perguntar e pedir explicação do dinheiro a quem pertence? não explicou então torna-se renda ilicita, passível de atuação fiscal do imposto de renda, lógicamente, sonegação é crime previsto no código e nas leis atuais, então o individuo portador de CPF é autuado por crime de sonegação fiscal, dinheiro obtido através de alguma renda não declarada, e temos então a prisão e cumulativamente uma multa, então vamos dar prazo de 30 (trinta) dias para o cidadão se defender, não provou a primeira vez é réu primário, mas vai pagar uma multa e a renda é para o governo, na reincidencia apanhado novamente em sonegação fiscal, vai ficar preso, como crime de colarinho branco, igual a qualquer empresario ou mesmo político o que é mais comum, pois o ladrão pé de galinha, fica somente preso pelo crime, mas a renda é ilicita, logo é crime fiscal, se puderam entender este primeiro exemplo, obrigado, vou escrever outros exemplos, o que eu estou falando é bem simples, patrimonio pequeno ontem, normal- patrimonio grande hoje, origem do aumento patrimonial, renda ? pagou imposto de renda da pessoa física ou da jurídica, ? este exemplo é uma ciencia de matematica, ou seja, antes eu tinha 100,00, hoje eu tenho 200,00 , qual a renda obtida e como? este exemplo é cópia americana, do famoso Helio Tness, fiscal do imposto de renda americano, com poderes de policia federal e nos tribunais condenada os sonegadores de impostos tais, como Al Capone e outros; mas aqui o maior aumento de renda pessoal é de politicos, traficantes ladrões e corruptos (assessores com cargo de confiança de todos os políticos ou não, se não sabem quem são, assistam a TV e vejam que a lei existe, mas não é cumprida por falta de vontade e de vergonha na cara, não há interesse de ninguem, de ninguem, de ninguemmmmmmm..........

21/10/2006 14:02Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)O articulista demonstra com sua competência o q...

O articulista demonstra com sua competência o que vários anos de desmandos políticos, de medidas tapas buracos dos gastos públicos, casuísmos e quebra do figurino legislativo, causaram ao monumento, na época revolucionário Código Tributário Nacional, onde se esmeraram figuras de proa que fizeram e criaram escola em matéria tributária. Agora com a inexorável ditadura dos meios tecnológicos, em constante desenvolvimento e nas mãos erradas dos técnicos das Receitas, o resto do esqueleto do que foi uma grande obra, vai virar cinzas sem possibilidade de fênix. Como exemplo imediato, apresenta-se a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais por meios eletrônicos, com arquivos sistematizados nos HDs das fazendas públicas, em verdadeira coletivização da iniciativa privada, um passo nem pensado pelos idealizadores e executivos do regime marxista, em ataque frontal a vários princípios Constitucionais de várias gerações e do CTN. Depois disso, o grande sonho e projeto dos ditadores tecnocratas fiscais: a contabilidade digital on line, e adeus privacidade empresarial no país. Um próximo código tributário a surgir, não será difícil prever, assemelhar-se-á a uma gigantesca camisa de força com eletrodos a condicionar os movimentos de todos os músculos de todas empresas do país com o uso dos dígitos binários, com burocratas fiscais impedernidos a ditar as regras, canção e dança, com finalidades arrecadatórias para alimentar a gigantesca máquina que perdeu conceito, compustura e direção.