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17 outubro 2006
Brasil na mira
Indústria fonográfica combate troca de músicas pela internet
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica anunciou nesta terça-feira (17/10) que está entrando com milhares de ações civis e criminais, em todo o mundo, contra pessoas acusadas de baixar ou compartilhar músicas pela internet, ilegalmente.
Parte dos processos é ajuizada no Brasil. São oito mil ações em 17 países, incluindo os da América do Sul e da Europa Oriental. Os processos visam sobretudo os chamados “uploaders” — pessoas que botam na rede centenas de milhares de canções sem a permissão dos autores. A indústria estima que, com o compartilhamento de arquivos gratuitos, deixe de recolher bilhões de dólares.
A Federação, que fica baseada em Londres e representa 1.450 gravadoras em todo o planeta, afirma que muitos dos processados hoje são pais de menores que compartilham músicas.
É a primeira vez que as ações atingem o Brasil, onde, segundo a Federação Internacional, 1 bilhão de músicas foi baixado ilegalmente ano passado. Ainda de acordo com dados da representante das indústrias fonográficas, mais de 2,3 mil pessoas já pagaram fianças de cerca de US$ 3 mil cada uma, pela prática ilegal de baixar músicas sem autorização.
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2006
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