Na tarde desta terça-feira (17/10), os representantes do candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que instaure investigação judicial contra o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa vez, os tucanos querem a apuração de suposto abuso de poder do presidente para conseguir apoio do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS).

De acordo com o pedido, Lula “protagonizou um grotesco e aberrante episódio que envolveu a negociação sobre a liberação de enorme soma de dinheiro do orçamento da União em troca do apoio do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, à sua reeleição”. O pedido será julgado pelo corregedor-geral eleitoral, Cesar Asfor Rocha.

Os tucanos afirmam que, no dia 11 de outubro, o governador do Mato Grosso declarou apoio à candidatura do presidente Lula após reunião com ele no Palácio do Planalto. Blairo Maggi teria saído dessa reunião anunciando a promessa de liberação de recursos para comercialização da safra de soja no Mato Grosso. Até então, de acordo com os tucanos, Maggi se mantinha neutro e seu partido apoiava o candidato Geraldo Alckmin.

Se for considerado que houve abuso de poder do presidente Lula, ele poder ter seu registro de candidato cassado e ficar inelegível por período de três anos.

Apoio na imprensa

Os representantes de Geraldo Alckmin no TSE citam, na representação entregue ao TSE, notícias do jornal Folha de S. Paulo, que comprovariam a “transação”. De acordo com a reportagem “Maggi ignora PPS e declara apoio a petista”, extraída do jornal no dia 11 de outubro, Maggi anunciou apoio a Lula depois de contra-partida do governo federal.

“A declaração do maior produtor de soja do país ocorreu após passar o dia em reuniões em Brasília nas quais conseguiu promessa do governo federal de que serão criados mecanismos para desburocratizar a liberação de créditos a fazendeiros”, declarava a notícia.

Outro texto extraído do mesmo jornal, no dia 14 de outubro, informa que o governo liberaria em breve R$ 1 bilhão para a comercialização da safra de soja. “Será a primeira medida do novo pacote agrícola que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu ao governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS)”, afirma o texto.

Abuso de poder

Para os advogados de Alckmin, é inadmissível que um governador de Estado “seja cooptado a apoiar a reeleição do presidente da República após receber a promessa de liberação de verbas”. Segundo os advogados, o abuso de poder é evidente, considerando inclusive a “vultosa” quantia em dinheiro do orçamento da União cuja promessa de liberação não poderia estar relacionada a um ato político de apoio à reeleição do presidente da República.

“Existem veementes indícios e circunstâncias a indicar ocorrência de arrematado abuso de poder de autoridade praticado pelo representado (Lula), em ação que teve nítido intento de beneficiar sua própria candidatura”, afirmam os advogados no pedido ao TSE.