O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem adotado uma série de procedimentos, utilizados por empresas privadas, para modificar o seu ritmo de trabalho. A prática já deu resultado e aumentou em 19,5% o número de sentenças julgadas. A idéia é reduzir o acúmulo de cerca de dois milhões de processos em andamento nas mais de 700 varas e juizados especiais do estado. As informações são de Fábio Vasconcellos para o jornal O Globo.

Em 2004, o TJ fluminense recebeu 1,107 milhão de processos e apresentou 753.764 sentenças, cerca de 68% de tudo que chegou. Ano passado, esse percentual subiu para 76%. Foram 1,178 milhão de ações e 900.233 decisões.

A perspectiva é de que até o fim do ano o funcionamento do TJ fique ainda mais acelerado. A meta do TJ-RJ é julgar a mesma quantidade de novos processos. Nos próximos anos, o objetivo é ultrapassar esse patamar.

O presidente do tribunal, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, explica que, ao diminuir o número de processos acumulados, poderá se reduzir o prazo de julgamento. “Hoje já temos processos em vara cível sendo julgados num tempo razoável de um ano e meio, mas ainda há uma grande demanda reprimida. Quando reduzirmos isso, será possível julgar exatamente o mesmo número de novos processos que chegam a cada ano.”

Organizando o trabalho

As mudanças, que começaram a ser planejadas há quatro anos, passam pela implantação de um plano de modernização e melhoria do atendimento. Após ter sido feita uma auditoria externa, que apontou falhas que colaboravam para atrasar o trabalho da Justiça, funcionários de cartórios e juízes passaram por treinamento de gestão e aprenderam a lidar com estatísticas, metas e planejamento de trabalho.

Tudo é acompanhado pela presidência do TJ, que mensalmente recebe planilhas com a produtividade de cada unidade. Os dados, que antes eram apenas para controle interno do tribunal, passaram a ser divulgados pelo site do TJ. Advogados e seus clientes também podem acompanhar os números e cobrar do TJ caso percebam que há pouco rendimento na vara onde tem processos.

As unidades com queda na produção (o ideal é que tenham mais sentenças do que o número de processos que chegam) podem receber a colaboração do Geapc — Grupo Emergencial de Apoio Cartorário do TJ, que tem a missão de acelerar os trâmites dos processos atrasados.

Embora ainda não estejam concluídas as mudanças nos procedimentos, 16 unidades do TJ já conseguiram o certificado ISO 9001, que atesta a melhoria na qualidade do atendimento.

A 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, comandada pela juíza Ledir Dias de Araújo, foi a primeira unidade do TJ a obter o certificado de qualidade. Todos os meses a vara — que tem cerca de 2,7 mil processos em andamento — recebe cerca de 100 processos e consegue julgar 124. “Nós, juízes, aprendemos questões de direito, mas não estamos preparados para trabalhar com administração. Por isso, a aplicação de métodos sistemáticos de trabalho foi importante, pois nos deu uma visão administrativa, em que o foco é sempre a melhoria do atendimento do cliente, ou seja do cidadão”, explica Ledir.