Atuação do Supremo não agrada MP, revela pesquisa

1/11/2006 07:07Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)Não só o STF, como muitas outras instituições p...

Não só o STF, como muitas outras instituições públicas necessitam urgentemente de uma completa e total depuração. A ética, tão propalada por gente nada ética, e seus mais sagrados princípios estão passando muito ao largo dos Tribunais.

18/10/2006 00:57www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Daniel, não complique. Sua teoria é muito...

Caro Daniel, não complique. Sua teoria é muito difícil para os adolescentes que frequentam a sala entender. Vou é deixar de discutir com pessoas com deficiências cognitivas, como o sempre amalucado olhovivo. Apesar do apelido utilizado, ele só vê o que quer. Talvez melhore quando crescer. Ainda bem que esta gente não tem capacidade para passar em um concurso do MP. Ufa.

18/10/2006 00:25Daniel (Outros)Ahhhh, antes que eu me vá... Recado àqueles ...

Ahhhh, antes que eu me vá... Recado àqueles que se negam a vestir o chapéu: a manchete da notícia é resultado de uma pesquisa feita no âmbito do MP. Aqueles que raivosamente condenam a opinião dos promotores e procuradores estão atacando o resultado de uma pesquisa. Em uma pesquisa se dá uma opinião. Nosso país é livre, todos tem o direito de ter opiniões. Logo, quem rechaça aqueles que simplesmente deram sua opinião estão sendo tão ou mais despóticos que o mais arbitrário dos membros do MP. Entenderam a equação? Creio que alguns nunca irão entender...isso que é o mais triste. Saudações!

18/10/2006 00:19Daniel (Outros)Muito rancor e pouca meditação. Vou é parar ...

Muito rancor e pouca meditação. Vou é parar de acessar este site... Em tempo: ninguém vestiu o chapéu...por que será? abraço a todos,

17/10/2006 21:33olhovivo (Outros)Concordo com o prof.Manuel. O MP deve mandar na...

Concordo com o prof.Manuel. O MP deve mandar na investigação, mandar nos julgamentos e mandar na mais alta corte do país. Assim, seremos felizes para sempre.

17/10/2006 18:38www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Ricardo, analisando no plano geral, sua hi...

Caro Ricardo, analisando no plano geral, sua hipótese é uma das muitas explicações possíveis. No entanto, o que ocorre no STF é uma aberração. No Brasil, o índice de denúncias rejeitadas não chega a 2%. No STF, segundo o Min Gilmar Mendes, chega a 80%. A PF é a mesma, o MPF é o mesmo. Só muda o julgador. Só este dado é suficiente para qualquer analista sensato chegar à conclusão de que o problema do caso específico esta no STF. Ou então todo o nosso judiciário é incapaz e só os ministros do STF sabem direito. O problema é que aqui no Conjur existem muitos advogados abolicionistas. Como o STF não condena, é o tribunal perfeito.

17/10/2006 15:43Ricardo Occhi (Advogado Associado a Escritório)Realmente devo concordar com alguns comentários...

Realmente devo concordar com alguns comentários quando levantam a seguinte dúvida: Porque as denúncias feitas pelo MPF perante o STF são quase sempre consideradas ineptas pelos Ministros da Suprema Corte? Essa é uma indagação que deixa a pulga atrás da orelha. Não posso acreditar na imcompetência de profissionais que são empossados no cargo de Procurador da República, após passarem por um dos concursos públicos mais difíceis do país, se não for o mais difícil. Me parece que alguns membros do MPF pecam pelo anseio em dar uma resposta rápida à sociedade e acabam oferecendo denúncias baseadas em provas frágeis e inconsistentes, quando em verdade deveriam ter mais cautela e frieza para buscar provas mais robustas. A Polícia Federal faz seu trabalho, busca produzir o maior números de provas possíveis no sentido de embasar as denúncias. Mas a produção dessas provas, por vezes são demoradas e lentas e não por culpa da PF. Por isso, a quantidade de denúncias consideradas ineptas pelo STF ser tão grande. Bom, essa é minha humilde opinião. Há um ditado que diz: "A pressa é inimiga da perfeição." Talvez se aplique ao caso em tela.

17/10/2006 15:13Zé Carioca ()Tribunal político é aquele que julga para fazer...

Tribunal político é aquele que julga para fazer uma "média" com o MP. Fazem o agrado do MP. O STF julga destemidamente. Julga como um juiz de verdade deve julgar: não para "agradar" esta ou aquela parte. Julga de acordo com a lei e a justiça. Parabéns ao STF

17/10/2006 12:03www.promotordejustica.blogspot.com (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Ora, estamos carecas de saber que o STF é um tr...

Ora, estamos carecas de saber que o STF é um tribunal eminentemente político, não tendo nada de Corte Constitucional. É esse garantismo às avessas (direito individual em detrimento do direito individual de muitos - sociedade) que tem criado o caos social...viva a criminalidade e a impunidade! “A pretexto de defender a dignidade da pessoa humana comete-se muita indignidade contra a sociedade humana.” (Ministro Carlos Ayres de Brito). Crie vergonha, Brasil!

17/10/2006 11:36olhovivo (Outros)Tenho uma idéia genial para acabar com esse des...

Tenho uma idéia genial para acabar com esse descontentamento do MP: elejam-se deputados federais. Mudem a Constituição. Estabeleçam que o STF não mais será o guardião dos direitos fundamentais, mas sim será composto por uma força-tarefa para combater a criminalidade. E, para não haver dúvidas, toda vez que cair um HC lá, aporá um rótulo espetacular e estigmatizante do tipo "operação herege", "operação pau no réu", "operação verme" etc. Depois disso, acredito que o STF será o tribunal dos sonhos de alguns membros do MP. Mãos à obra.

17/10/2006 11:29Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Professor Manuel: não me dirigi a Vossa Senhori...

Professor Manuel: não me dirigi a Vossa Senhoria quando me referi aos "puxa - saco" de plantão. Nem ao menos lhe conheço para ousar tal façanha. Apenas articulei, de forma irônica, aspecto ligado a um tal promotor de primeira instância denominado Zé Mané. E se ele se identifica como Mané, e Zé Mané ( certamente não tem nada a ver com Manuel) é porque ele se sente assim. No mais respeito a posição de qualquer articulista e tenho profunda honra em ler seus comentários...mas por favor, deixe os meus em paz, porque gosto de me divertir nesse portal. obrigado. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo otavioaugustoadv@terra.com.br

17/10/2006 10:08Daniel (Outros)Caro Professor Manuel, Economize a saliva. E...

Caro Professor Manuel, Economize a saliva. Este é um site feito por advogados e para advogados. Não é aqui que vão falar bem do MP, o que é até certo ponto natural. O que, porém, me parece estranho é a falta de serenidade de alguns (vamos ver se alguém veste o chapéu). Faz-me pensar que esteriótipo de maus promotores eles não dariam: confundem a exceção com o todo, julgam sem conhecer os fatos, e propalam a raiva contra todos os membros do MP indistintamente. Lamentável sob todos os aspectos. Boas críticas se fazem com serenidade e respeito, e não com a boca espumando. Parabéns aos bons promotores...afinal creio que há algum neste nosso país, não? um abraço a todos, Daniel

17/10/2006 03:26www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro José Carlos, Excelente seu comentário. Co...

Caro José Carlos, Excelente seu comentário. Concordo com ele quase inteiramente. Permita-me apenas duas poderações (que não são, exatamente, discordâncias). Em primeiro lugar, como nós estamos fazendo aqui, todos temos o direito de criticar. Isto não se discute. O segundo ponto é mais problemático. Veja só. Em 18 anos, o STF NUNCA condenou nenhum político por nenhum crime. E não foi por falta de crimes ou de denúncias! Aí vem a questão. É razoável supor que todas as denúncias contra políticos feitas pelo MPF perante o STF, em 18 anos, foram ineptas? Ou será que o STF é um pouco condescendente? No Brasil, apenas 2% das denúncias são rejeitadas por inépcia. No STF, 80%. Aí surgem três opções. Ou o MPF junto ao STF é incompetente, ou os juízes de todo o país são incompetentes, ou - será - que o STF é um pouco condescendente? Cito um exemplo concreto. A denúncia contra um deputado por redução à condição análoga à de escravo. Houve uma notícia crime. Houve uma investigação. O Procurador Geral da época meteu o processo na gaveta. Cláudio Fonteles, quando assumiu, achou aquele negócio. Mandou investigar. Acharam mais provas. Fez-se a denúncia. O STF rejeitou a denúncia. Sabe porque? Para o STF, quando o processo foi engavetado, aquilo equivaleu a um arquivamento. E o procurador da época não pediu autorização ao STF para arquivar. Pronto. Foi isto. O deputado fez campanha televisiva dizendo que foi inocentado pelo STF e ficou por isto mesmo. Afinal, recorrer para quem? (vale ressaltar que não foi uma decisão unânime - estava lá Carlos Ayres Britto) Este é um dos motivos porque compreendo a crítica dos promotores. Como jurista, sinto-me envergonhado. Como cidadão, enganado.

17/10/2006 03:03Zé Carioca ()As críticas à atuação do Ministério Público são...

As críticas à atuação do Ministério Público são sempre bem vindas, pois o objetivo primordial é aprimorar essa importantíssima instituição. Mas realmente coisas estranhas andam ocorrendo no MP, sobretudo o Federal. Recentemente o Conjur noticiou uma rejeição de denúncia do MPF pelo STJ: o procurador da República ofereceu denúncia contra um cidadão tendo como "prova" uma fotografia "possivelmente" do denunciado... Outro procurador da República ofereceu denúncia com base em um "termo de declarações anônimas" (sim, é verdade, acreditem!). E assim o MPF prossegue cometendo injustiças e denunciando inocentes. E alguns procuradores (estes mesmos, que denunciam com base em fotografia ou "termo de declarações anônimas" ou qualquer outra prova-bobagem desse tipo) ainda se dão o direito de criticar decisões do STF que trancam esse tipo de acusação. O Ministério Público abriga profissionais de altíssimo nível. Mas existe uma meia dúzia que... bem... realmente envergonham a instituição, a grande maioria de seus integranges. O problema de alguns membros do MP não é tanto de natureza técnica. De fato, alguém disse aqui, e com razão, que eles prestaram (e passaram!) concursos difíceis. O problema de alguns membros do MP é de avaliação de prova. Não sabem (ou não querem saber) se determinada prova possui ou não valor jurídico, se é ou não ridícula (fotografia, termo de declarações anônimas, etc.). Esse problema de má avaliação de provas vem geralmente também acomanhado de outro fator: falta de sendo de justiça. Isso não se aprende nos livros. Às vezes nem com os anos. É como o caráter: ou se tem caráter, ou não! Parabéns ao nosso STF. Parabéns aos Ministros que compõem o STF. Essa a função do STF: evitar os abusos e, em "tempos estranhos", também a insanidade. O STF está mostranso seu valor: cumprir a Constituição Federal (mesmo que não agrade o MP).

17/10/2006 02:32www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Sr. Rossi, Com o último comentário, o sen...

Caro Sr. Rossi, Com o último comentário, o senhor abandonou completamente a racionalidade. Sinceramente e sem querer ofender, esta mania de generalizar na crítica a juízes e promotores é coisa de graduação, de advogado frustado. Não pega bem para um advogado bem sucedido como o senhor. No MP, no Judiciário, na advocacia, na Polícia, enfim, na raça humana existem pessoas boas e pessoas más, com defeitos e virtudes. Com relação às instituições, todos temos, graças a Deus, o direito de criticar. Entendo, assim, que promotores têm o direito de se dizerem insatisfeitos com o STF (até concordo com a insatisfação e disse o porquê). Há alguma insanidade nisto? Com relação especificamente ao MP, sinceramente, eu estou chocado com os comentários que leio aqui. Como eu disse, só posso imaginar que o MP do resto do Brasil é terrível. Posso falar do MP/RN. Tem feito um trabalho incrível. Existem defeitos? Sim. Poderia melhorar? Sim. Mas, no geral, temos bons promotores e um trabalho bem coordenado. Os promotores atuam igualmente contra situação e oposição, fazem o trabalho da defensoria (que ainda não possuímos no estado), possuem muita atuação extra-judicial, mutirão para acelerar processos de execução penal, projetos sociais de conscientização dos direitos do cidadão, etc. É uma instituição muito importante e que tem feito um bom trabalho. Não pelo seu o pelo meu reconhecimento. É o trabalho do MP. Pelo menos aqui no RN. Se a acusação de puxa-saco não se referia a minha pessoa, por favor, desculpe-me. Se não, raciocine comigo. Manifestei-me contra o monopólio da investigação criminal pela Polícia e contra a punição dos promotores que perderem processos. Para ser sincero, acho ambas as teses absurdas. Mas, tudo bem, cada um tem o direito de pensar o que quiser. Neste tópico, defendo o direito do cidadão de ser crítico (como, aliás, muitos aqui vêm sendo com o MP, por exemplo). É bajulação de minha parte rechaçar estas teses? Será que esta tentativa de me desqualificar não seria falta de argumentos?

17/10/2006 01:22Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)E Zé Mané é nome de promotor ? depois dizem que...

E Zé Mané é nome de promotor ? depois dizem que nós, os criminalistas, somos os culpados de agressões nesse portal. E haja puxa saco de promotor nessa revista. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo otavioaugustoadv@terra.com.br

16/10/2006 22:05www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Ao ver alguns comentários aqui postados, imagin...

Ao ver alguns comentários aqui postados, imagino aquelas cenas terríveis próprias dos documentários sobre o nazismo e sobre a ditadura militar. Imagino pessoas inocentes sendo caçadas ferozmente por agentes estatais facínoras, sendo estupradas nas esquinas, sendo encarceradas sem qualquer tipo de prova ou ordem judicial. Imagino o pavor do cidadão em sair às ruas durante este toque de recolher perpétuo. Os temíveis torturadores e perseguidores dos cidadão inocentes, no entanto, não usam suásticas ou uniformes militares...eles usam uma carteirinha vermelha do MP. Olho pela janela e...não vejo nada disso!!!! O crime continua a crescer incontrolavelmente - o cidadão é quem está trancado em condomínios fechados. O Judiciário continua soltando e deixando de prender bandidos perigosos por conta de tecnicalidades. O MP e a Polícia continuam em sua inglória luta contra o crime. É claro, pode ser que o Rio Grande do Norte seja uma exceção. No resto do país, pelos comentários aqui postados, o MP deve ser composto de um bando de incompetentes torturadores. Como a criminalidade no resto do Brasil é baixíssima, para se divertir, o MP fica perseguindo pesoas inocentes como Maluf, Pitta, etc. Como o MP não tem o que fazer, os promotores ficam à caça dos câmeras da globo, pulando atrás dos repórteres enlouquecidamente... Bem, como eu disse, aqui no RN as coisas não são bem assim. Aqui o MP faz um trabalho excepcional. Como tudo na vida, não é perfeito, mas o cidadão sente confiança ao recorrer ao promotor. Das brigas de galinha aos rumurosos casos de corrupção, em todos estes casos o promotor é procurado. E sempre tenta dar uma resposta à sociedade. Aqui no RN, conheço promotores punidos pela corregedoria (talvez menos do que deveria, mas existem). Aqui no RN, tivemos um promotor assassinado à mando de um juiz. Morto por fazer o seu trabalho, por investigar, em segredo, crimes atribuídos ao juiz (o promotor foi tão discreto em sua investigação que quase o seu homicídio não foi solucionado). Aqui vemos promotores na televisão também. Eles vão às comunidades carentes e à TV explicar ao povo os seus direitos, o significado da cidadania. Mas este deve ser só o MP do RN. No resto do país deve ser diferente...

16/10/2006 21:13HERMAN (Outros)Denuncias estrepitosas, vagas, desfundamentadas...

Denuncias estrepitosas, vagas, desfundamentadas e até mesmo criminosas ocorrem todo o tempo. Mas, como os membros do MP na respondem pelos seus erros e crimes, seja na esfera civil ou criminal, os abusos continuam. Para que se tenha uma idéia, nunca se demitiu um só membro do MPF na sua história. Há de se alterar a lei orgânica do MP, impondo régras e disciplinas, respondendo cada qual, isoladamente, por seus atos. Caso contrário, será imposto ao país o poder equivalente ao da SS nazista.

16/10/2006 20:57MUDABRASIL (Outros)Acho que a procuradora Janice Ascari foi direto...

Acho que a procuradora Janice Ascari foi direto ao ponto: a excessiva liberalidade do STF na área criminal, da qual, como cidadão, discordo integralmente, é o principal motivo de crítica do MP.Não por acaso, a impunidade grassa em nosso pais(decidida a possibilidade de progressão de regime para crimes hediondos, comparemos: em que outro país do mundo um traficante cumpre SEIS MESES NO REGIME FECHADO?). Agora, a questão da inépcia de denúncias no STF merece atenção especial: se as denúncias nas Justiças Estaduais e Federais de primeira instância raramente são ineptas, qual será o motivo de, na mais Alta Corte, existirem tantas ações trancadas por inépcia? Talvez a resposta esteja nos réus e, não, nos procuradores.

16/10/2006 20:34www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Justiça é "dar a cada um o que é seu". No camp...

Justiça é "dar a cada um o que é seu". No campo criminal, "dar a cada um o que é seu" é absolver o inocente e condenar o culpado. Contrario sensu, o Estado falha quando condena o inocente e quando absolve o culpado. Por óbvio, a culpa não é apenas do STF. A polícia falha. O MP falha. A vida não é justa, enfim. No entanto, um dado chama a atenção. Em 18 anos de Constituição democrática, o STF NUNCA condenou criminalmente nenhum político. Isto mesmo: zero condenações. Ao trazer o dado dos 80% de denúncias rejeitadas por inépcia, o Min Gilmar Mendes fez, na verdade, uma auto-crítica. Este índice é absurdo. Dizer simplemente que o MPF é incompetente é molecagem (Enquanto o MPF possui o concurso mais difícil do país, os Ministros são admitidos por indicação política). Não é possível, por outro lado, que todos os deputados e senadores denunciados no STF sejam inocentes. Portanto, uma parcela desta culpa, inevitavelmente, fica com o próprio STF, o que justifica a insatisfação de quem combate o crime. Deve-se observar, também, que a insatisfação com o STF não significa a insatisfação com cada ministro daquele órgão. Apesar de tudo, a Corte conta com pessoas como Carlos Ayres Britto, que tem demonstrado um caráter a toda prova. Por fim, ao contrário do que pensam alguns, criticar a atuação do STF não é falta de respeito. Falta de respeito (com toda a sociedade) é defender o crime, como fazem uns e outros desequilibrados de plantão.