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23/10/2006 03:34 Robespierre (Outros)
Viva o Estado mínimo e a iniciativa privada! ...

Viva o Estado mínimo e a iniciativa privada! Nesta segunda fantasia política, nosso colunista narra o hipotético encontro do candidato com 22 importantes empresários e banqueiros. Bernardo Kucinski Uns estão sentados ao redor da majestosa mesa oval da diretoria do banco. Outros se servem de canapés de caviar e camarão num balcão ao longo da parede. Bebem Chivas Regal 18 anos e Rothschild safra 1970. O candidato pede atenção, batendo delicadamente as mãos. “Prezados amigos. Quero em primeiro lugar agradecer a presença de todos, e a concordância em manter este encontro sob reserva. Agradeço em especial ao Benjamin, também ao André e demais amigos do banco que organizaram tudo (1). O adversário é ladino, e provocou um grande estrago na nossa campanha ao me obrigar a desmentir publicamente nossos planos de privatizações. Vejam vocês, fui obrigado a desmentir até por escrito, na carta ao PDT. Muitos me telefonaram, intrigados, cobrando uma explicação. Pedi esse encontro para explicar o momento delicado que atravessamos e reafirmar nosso compromisso. Ora, que sentido teria a minha candidatura se não fosse para retomar as privatizações interrompidas por este governo populista? Não teria sentido nenhum. As privatizações foram a grande tarefa histórica do PSDB. Foram quase 50 empresas, todo o setor siderúrgico, fertilizantes, petroquímica, teles, bancos, tudo a preço de oportunidade (2). Praticamente todo o patrimônio acumulado por gerações e gerações de brasileiros. E nós conseguimos. Não foi fácil, mas conseguimos. Privatizar é a nossa razão de ser. Temos que tirar do Estado brasileiro a capacidade de fazer política econômica à revelia do mercado". (murmúrios de aprovação, alguns batem com o nó dos dedos no tampo da mesa em sinal de aprovação) “Não vamos confundir necessidades de campanha, com os verdadeiros compromissos políticos, que como vocês sabem, eu nunca traí. A redução da participação do estado na economia é um dos fundamentos de nossa doutrina, como disse muito bem o Luiz Carlos (3). Pois eu não vendi um bom pedaço da CESP há menos de quatro meses? Não mandei à Assembléia a lei que permite a privatização da empresa de transmissão? (4) E, antes disso, não privatizamos a Sabesp, a Comgás, a CPFL? Lembrem-se de que em 12 anos só aqui no Estado de São Paulo, o PSDB privatizou 20 empresas? Agora mesmo, eu não tomei todas as medidas para vender 20% das ações da nossa Caixa? (5) É verdade que o Cláudio teve que suspender a venda dessas ações, mas isso é temporário. A reação foi muito forte. E é sobre isso que eu quero falar. Porque está claro que vamos ter que mudar de tática. Fazer com que a proposta venha do Congresso. Usar palavras diferentes. Privatizar virou palavra feia, essa é que a verdade. Sofremos aí uma derrota ideológica, localizada mas importante e se não reconhecermos isso, não vamos conseguir privatizar mais nada. E há muita coisa ainda a ser privatizada, os serviços portuários, as estradas de rodagem, a Susep, bancos estaduais, a maior parte do setor elétrico, isso sem falar nos Correios, Banco do Brasil e a Petrobras (6)". (muito bem, é isso aí, batidas de aprovação) “Vou ser franco com vocês, o Fernando errou outro dia quando disse que era favorável a privatizar a Petrobras (7). É claro que se a Petrobras fosse privada daria muito mais lucro e seria muito mais eficiente. Mas para que falar em privatizar a Petrobras se podemos simplesmente vender mais blocos de ações com direito a voto? Vender ao público, aos trabalhadores, aos fundos de pensão. Vamos chamar isso de controle popular, controle social, democratização. Ao mesmo tempo fazemos ofertas públicas de grandes lotes na bolsa. Aí vocês entram comprando pesado. Hoje, 40% das ações da Petrobras já são negociadas na bolsa de Nova York. Isso graças a nós, ao PSDB, graças ao Fernando. E eu vou continuar. Isso eu prometo. Mas com inteligência. Vou propor parcerias com a iniciativa privada no setor energético, no gás. Incentivar a entrada de empresas privadas na distribuição de gás, no mercado de refino e transporte de petróleo (8). Mesmo antes dessa reação, eu só falava em privatização para casos menos sensíveis com a Susesp. Evitava até falar da privatização dos Correios. Dizia que era preciso amadurecer mais um pouco (9). Vamos inovar gente. Vamos criar toda uma nova linguagem, positiva. Pra frente. É quase a mesma dificuldade enfrentada pelo Fernando, quando os americanos exigiram as privatizações, inclusive da Petrobras, para emitir os títulos do Tesouro americano de 30 anos, que garantiram os bradies da renegociação da dívida externa. Sem o Plano Nacional de Desestatização, não teria havido URV, nem nada (10). Mas a reação no caso da Petrobras foi forte demais. O que fez o Fernando? Mandou uma emenda ao Congresso propondo a “flexibilização” no monopólio de exploração do petróleo. Não falou em privatização. Falou em flexibilização. Foi extremamente cuidadoso. E conseguimos. Hoje centenas de blocos de exploração já estão nas mãos das multinacionais. Às vezes é uma questão de timing. O Fernando também não começou pela Vale, que era o patrimônio mais importante que a equipe do Real queria vender, depois da Petrobras. E vejam o sucesso dessa operação. Foi arrematada por apenas R$ 3,3 bilhões e hoje só num semestre consegue o dobro disso de lucro (11). É verdade que ainda há 30 ações na justiça contra a privatização da Vale. Mas nós temos os melhores advogados. Já derrubamos 60, vamos derrubar essas trinta também. Vejam o caso do André, que está aqui ao meu lado, seu banco pagou US$ 80 milhões de dólares para ficar com 20% da Light e hoje essas ações já valem 180 milhões de dólares. Um lucro de 130% (12). Todas as privatizadas estão dando um belo retorno graças às tarifas que conseguimos emplacar, os contratos que esse governo populista felizmente ainda não conseguiu modificar. Mas tenham a certeza de que é o que eles vão fazer, se continuarem no poder. Por isso é que eles querem tirar o nosso pessoal das agências reguladoras. Agora, vamos falar do Banco do Brasil. Eu sei que é isso o que mais interessa. É um caso complexo. Talvez eu tenha que retalhar o banco, como fiz com a Nossa Caixa, que eu dividi em sete subsidiárias, para poder ir vendendo uma a uma (13). Já conseguimos emplacar a idéia de que os petistas colocaram o Banco do Brasil a serviço de um partido político e de que o futuro do Banco do Brasil está na privatização (14). E talvez tenhamos que resolver primeiro o problema do crédito rural, estimular os bancos privados a entrarem pesado no crédito rural, senão não vamos conseguir o apoio da bancada ruralista para privatizar o BB. Com vocês vêm, tudo tem o seu tempo. O importante agora é vencer a eleição. Vamos vencer. Vamos virar o jogo, como viramos no primeiro turno. E vamos acabar com o aparelhamento do Estado, acabar com o Estado gigante. O Estado têm que ser mínimo. Esse são meus dois compromissos: Estado mínimo e retomada cautelosa mas firme das privatizações". (O candidato reforça as últimas palavras esticando dois dedos da mão direita, num sinal que também é o da vitória. Alguns aplausos. Ruidosas batidas de aprovação no tampo da mesa..) - fim da fantasia política - (1) “A despeito das palavras de Alckmin, o banco Pactual segue acreditando que um mandato do PSDB entre 2007 e 2010 teria impactos favoráveis sobre as empresas estatais, dada a possibilidade de privatização. Para Pactual, a Eletrobrás é a companhia mais bem posicionada...” Yahool Notícias, Infomoney, 06/10/2006. (2) Conf. "O Brasil privatizado". Aloysio Biondi. FPAS, São Paulo,1996. (3) Luiz Carlos Mendonça de Barros, em Valor econômico, 09/01/06 (4) Projeto de Lei que altera o Programa Estadual de Desestatização (PED). (5) Conforme Elio Gaspari na Folha de S. Paulo e O Globo, 15/10/2006. (6) Declarações textuais de Mendonça de Barros, EXAME, junho de 2006. (7) Conf. Folha de S. Paulo, 18;10/2006 (8) Conf. O Programa de Governo do candidato. (9) Conf. O Globo de 15/01/06 (10) Conforme relato detalhado de Maria Clara Machado, em "A Real História do Real", p. 179. Ed.Record. RJ, 2005. p. 155. (11) Conf. Brasil de Fato, 07/08/06. O lucro do primeiro semestre de 2006 foi de R$ 6,1 bilhões. (12) Conf. EXAME, de 27/09/2006, p. 14; (13) Uma delas, a Nossa Caixa Seguros e Providência já foi vendida em maio de 2005à Mapfre Vera Cruz Seguradora, por R$ 225,8 milhões. (14) Conf. Maílson da Nóbrega, In; O Estado de S. Paulo, 01/10/2006 Bernardo Kucinski, jornalista e professor da Universidade de São Paulo, é editor-associado da Carta Maior. É autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).

22/10/2006 13:01 Richard Smith (Consultor)
E aí putada PeTralha e quanto ao ABORTO e o PT ...

E aí putada PeTralha e quanto ao ABORTO e o PT mesmo? O gatinho comeu a linguinha de vocês? Espero que não, pois gosto muito de gatinhos para suportar vê-los mortos por envenamento e podridão!

21/10/2006 00:30 Richard Smith (Consultor)
LULLA/PT E A QUESTÃO DO ABORTO O próprio Lul...

LULLA/PT E A QUESTÃO DO ABORTO O próprio Lula, várias vezes já se declarou favorável ao aborto. E isso durante pelo menos duas décadas: O Partido dos Trabalhadores (PT) havia acabado de nascer. A Editora "O Repórter de Guarulhos" publicou então o livro Lula - Luís Inácio da Silva: Entrevistas e Discursos. A obra não é muito agradável de ser lida. A linguagem é vulgar, cheia de palavrões, que refletem o nível cultural e moral do atual candidato. Lula fala sobre os contatos sexuais que as crianças de sua época tinham com animais, já aos 10 ou 12 anos. Aos dezesseis anos, ele teve sua primeira experiência sexual. Foi com uma mulher "numa dessas casas de São Paulo" (pg. 204). Depois que ficou viúvo, diz ele que endoidou de vez: "Eu queria sair com mulher de segunda a domingo" (pg. 204). Sua posição sobre o aborto é perfeitamente coerente com a libertinagem de sua vida, a respeito da qual não demonstra vergonha ou arrependimento. Vejamos: "- O que você acha da legalização do aborto? - Eu posso até ser mal interpretado, sabe, mas sou contra a legalização do aborto. Sou contra por dois aspectos, espera aí, sou contra não, minto, minto, minto. Eu sou a favor do aborto.Primeiro porque eu acho que a pessoa pode cometer um erro. Às vezes, nascer a criança é muito mais prejudicial do que praticar o aborto. O que não adianta é a coisa ficar na clandestinidade e acontecerem milhões de casos. Muitas vezes as pessoas perdem a vida arriscando-se a tomar remédios inadequados, arriscando-se a se tratar com pessoas incapacitadas. Então, seria muito melhor legalizar isso, sabe, dar condição de salvar pelo menos a vida da mãe. Para evitar que as mulheres tomem remédios feitos em casa, tentem ir atrás de feiticeiros, de chá de cobra, de enfermeiros, de parteiros, sei lá. O ideal seria que não precisasse ninguém abortar, mas, como existe essa necessidade, o aborto deveria ser legalizado." (LULA - Luiz Inácio da Silva: Entrevistas e Discursos. 2ª. edição, Guarulhos: O Repórter de Guarulhos, 1981. pg. 238). b) Nas eleições de 1990, um fato decisivo na derrota para Collor, foi a exibição da ex-namorada de Lula, Miriam Cordeiro, dizendo que o presidenciável havia-lhe oferecido dinheiro para abortar sua filha Lurian. Miriam recusou-se, levou a gravidez até o fim, deu à luz e apresentou a menina ao pai, dizendo: "Toma e mata". Mesmo que tenham criticado o uso do fato para fins eleitorais, não conheço nenhum depoimento posterior de Miriam Cordeiro confessando que o que disse era mentira. c) Em 1994, o PT resolveu tirar a máscara. Propôs publicamente como PROGRAMA DE GOVERNO do candidato Lula, a legalização do aborto e do casamento de homossexuais. Creio que, até hoje, esta foi a atitude mais sincera do Partido. O resultado foi desastroso. Pressionado, Lula voltou atrás. Mas não conseguiu ganhar a eleição. d) Nas eleições de 1998, Lula, candidato da coligação Muda Brasil, que reunia PT - PDT - PSB - PCdoB e PCB, escreveu um "Programa de Saúde da União do Povo", no qual, depois de muito "blá,blá,blá", disse com todas as letras que se comprometia a oferecer o aborto às vítimas de estupro. Vejamos suas palavras: (http://www.datasus.gov.br/cns/programas/PROGRAMACARTALULA.htm) "Finalmente, não poderia deixar de assumir um compromisso especial com as mulheres brasileiras, tanto a respeito da necessária humanização do parto, como na questão do aborto. Eu, pessoalmente (...) sou contrário ao aborto. Mas como presidente da República não poderei ignorar que no Brasil mais de 2 milhões de abortos [esta estatística baseia-se na mais científica "chutometria"] são realizados anualmente de forma ilegal, clandestina, sem os necessários cuidados médicos (...).". e) Nas eleições de 2.002, Lula tomou uma postura conhecida como "paz e amor", evitando atacar seus adversários e entrar em temas polêmicos. Suas 73 páginas do Programa de Governo não mencionam o tema aborto. No entanto, o aborto está presente em um dos "Cadernos Temáticos do Programa de Governo" intitulado "Saúde para a Família Brasileira". Este caderno de 26 páginas apresenta a seguinte passagem na página 14: Nosso governo assumirá o compromisso de assegurar tratamento diferenciado e efetivo para a população feminina, priorizando as seguintes ações públicas: (...) - o da garantia dos serviços de assistência nos casos previstos no artigo 128 do Código Penal. f) Lula defende que rede pública de saúde possa fazer abortos: 00:07 07/09/2002 Redação (editor ultimosegundo@ig.com) SÃO PAULO - "O estado tem que cuidar e não apenas proibir". Segundo o candidato do PT à presidência, Luiz inácio Lula da Silva, o aborto é uma questão mais de saúde pública que de ideologia. "Todo mundo é contra", disse, em entrevista à "Rede TV!" nesta sexta-feira. No entanto, o governo não pode ignorar que a prática existe, seja legal ou não."Milhares de meninas ficam grávidas todos os dias e tentam tirar com agulha de tricô ou chás", afirmou. Nesses casos, segundo ele, "O ABORTO É UMA QUESTÃO DE SÁÚDE PÚBLICA E DEVE FICAR A CARGO DO ESTADO". (!!!) São de autoria do PT: 1º) Projeto de Lei 20/1991: dos deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling - (PT/MG): Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento dos casos de aborto previstos no Código Penal, pelo Sistema Único de Saúde. Situação: Pronto para Pauta. [Nota: foi a dificuldade em fazer aprovar esse projeto que levou os abortistas a pressionarem o Ministro José Serra para que introduzisse o aborto no SUS com uma única canetada, driblando o Congresso Nacional.] 2º) Projeto de Lei 176/1995: do deputado José Genoíno (PT/SP) Dispõe sobre a opção da interrupção da gravidez (por simples solicitação da gestante!). Situação: Apensado ao Projeto de Lei-1.135/1991, ora tramitando em conjunto. 3º) Projeto de Lei 605/1999: do deputado Professor Luizinho (PT/SP) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores das Delegacias de Polícia informarem às vítimas de estupro sobre o direito de aborto legal. Situação: Aprovado pela Câmara. Enviado ao Senado, onde recebeu o nome PLC 18/2001. Tramitação em regime de urgência sustada graças a requerimento do Senador Pedro Simon (PMDB/RS). Aguardando Parecer do relator Sebastião Rocha (PDT/AP) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 4º) Projeto de Lei 1.135/1991 dos deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling (PT/MG): Suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro (o aborto provocado pela própria gestante deixa de ser crime). Situação: Pronto para Pauta. 5º) Projeto de Lei 1.174/1991 do deputado Eduardo Jorge (PT/SP) Dá nova redação ao artigo 128 do Código Penal (ampliando os casos de não punição do aborto). Situação: Apensado ao Projeto de Lei 1.135/1991, tramitando em conjunto. 6º) Projeto de Lei 1.956/1996 da deputada Marta Suplicy (PT/SP) Autoriza a interrupção da gravidez nos casos que menciona (má formação fetal - aborto eugênico). Situação: Apensado ao Projeto de Lei 1.135/1991, tramitando em conjunto. São de autores fora do PT: 7º) Projeto de Lei 3.280/1992 do deputado Luiz Moreira (PTB/BA) Autoriza a interrupção da gravidez até a 24ª semana nos caso previstos na presente lei (má formação fetal - aborto eugênico). Situação: Apensado ao Projeto de Lei 1.135/1991, tramitando em conjunto. 8º) Projeto de Lei 2.929/1997 do deputado Wigberto Tartuce (PPB /DF) Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez. Situação: Apensado ao Projeto de Lei 1.135/1991, tramitando em conjunto. FORÇAS OCULTAS: 1. Em 1995 estava em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados o famoso Projeto de Lei 20/91, de autoria dos deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling (PT/MG), que pretendia obrigar os hospitais públicos a abortar crianças no caso de um estupro e no caso (inexistente) em que o aborto fosse "necessário" para salvar a vida de uma gestante enferma. No dia 30 de outubro de 1995 o deputado Hélio Bicudo(PT/SP) foi designado como relator do projeto. No dia 6 de dezembro, Hélio Bicudo ousou emitir um relatório em desacordo com a bandeira abortista de seu Partido (PT). Seu parecer não continha nenhum permissivo para o aborto. Em caso de estupro, ele propunha uma solução genial: se a mulher não desejasse ficar com a criança após o nascimento, o Estado assumiria para si o encargo de educá-la. O substitutivo de Hélio Bicudo fez com que forças ocultas o obrigassem a deixar o cargo de relator do projeto, em favor da abortista Zulaiê Cobra Ribeiro (PSDB/SP), que assumiu tal função em 28 de março de 1996. 2. No dia 26 de novembro de 1996, a nova relatora emitiu seu parecer, obviamente favorável ao projeto abortista. No entanto, Hélio Bicudo (PT/SP) continuava a pertencer à Comissão (CCJR) e poderia votar contra o parecer da relatora. Pelo menos teoricamente... Chegou o dia 28 de agosto de 1997, quando, depois de inúmeros adiamentos, finalmente o projeto abortista foi votado. Hélio Bicudo (PT/SP) compareceu e fez um solene discurso contra o aborto. Uma multidão lotava as galeria da sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Vários parlamentares, sentindo a pressão popular, posicionaram-se a favor da vida. A relatora Zulaiê Cobra (PSDB/SP) não escondeu seu desespero diante de uma possível e iminente derrota. A votação foi nominal. Como de costume, todos os deputados do PT votaram a favor do aborto. E Hélio Bicudo? Forças ocultas obrigaram-no a ausentar-se na hora da votação. Sua ausência, infelizmente, foi decisiva. Graças a ela, houve um empate (23 x 23 votos). Prevaleceu então, o parecer favorável da relatora e o projeto foi aprovado na Comissão. Depois, Hélio Bicudo tentou justificar-se dizendo que, sendo ele suplente, achou que não seria chamado para votar e, por isso, não permaneceu na sala. No entanto, vale lembrar que a deputada Marta Suplicy (PT/SP), chamada para votar em lugar dele, também era suplente e permaneceu até o fim da sessão (e votou a favor do projeto, é óbvio). 3. Em Goiânia, no início de 1997, os vereadores perceberam um clamor popular pela revogação da lei municipal do aborto. O primeiro que se prontificou a apresentar um projeto revogando a lei 7.488/95 foi Djalma Cotinguiba Araújo. Eu estava presente quando no dia 3 de junho de 1997 ele fez a proposta, recebida com grande exultação pelos jovens reunidos em certa paróquia. No entanto, por infelicidade Djalma pertencia ao PT. Forças ocultas obrigaram-no a retirar o projeto de pauta (!), renunciando àquilo que um político mais preza - a popularidade - em favor das diretrizes do Partido. Resultado: a glória da revogação da lei do aborto ficou para um outro vereador: Iram Saraiva Júnior, de um outro partido(PMDB). 4. Em abril de 2001, o PT preparava mais um golpe: desejava que o Projeto de Lei 18/2001, recém-chegado ao Senado, de autoria do deputado Professor Luizinho(PT/SP) fosse votado e aprovado em regime de urgência. Tal projeto deveria obrigar os delegados de polícia a mentir, informando às vítimas de estupro que a lei lhes assegurava o direito de matar a criança concebida. Os delegados deveriam também indicar às mulheres os lugares próprios para o aborto. No dia 18 de abril de 2001, o projeto seria votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Na tarde do mesmo dia, ele seria apressadamente apreciado pelo plenário. Depois, vitorioso, seria encaminhado para a sanção do Presidente da República. Graças a Deus, o regime de urgência foi sustado, mediante um requerimento assinado pelo Senador Pedro Simon(PMDB/RS) e o projeto voltou a tramitar normalmente. Um detalhe interessante, porém, é que a primeira pessoa indicada para relatar o projeto foi a senadora Marina Silva (PT/AC). Como ela, porém, é protestante e contrária ao aborto, mas pertencia ao PT, forças ocultas obrigaram-na a renunciar à relatoria do projeto. Tal informação eu obtive no próprio gabinete da senadora. A "batata quente" ficou então para sua correligionária Heloísa Helena (PT/AL), a qual, depois, passou o encargo para o senador Sebastião Rocha(PDT/AP). 5. No dia 25 de abril de 2001, estava em pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 947/1999, de autoria do deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE), que "institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 25 de março de cada ano". Por felicidade, foi escolhida como relatora do projeto a deputada Ângela Guadagnin (PT/SP). Amicíssima de Dom José Nélson Westrupp, ela é membro da Comissão Diocesana de Defesa da Vida de São José dos Campos. Obviamente, a deputada não podia deixar de emitir um parecer favorável ao projeto. No entanto, como conciliar isso com a bandeira abortista de seu Partido(PT)? Forças ocultas permitiram que ela redigisse um belíssimo relatório em defesa da vida, mas impediram que ela comparecesse no dia da votação. Assim, a tramitação do projeto não pôde prosseguir pela ausência da relatora. Mais ainda: no dia 30 de maio de 2001, a deputada petista Ana Corso (PT/RS) pediu vistas do projeto a fim de emitir um voto em separado, obviamente, contrário ao projeto. E a votação do projeto foi sendo protelada indefinidamente... até os dias de hoje. NO PT NÃO HÁ LIBERDADE À luz dos fatos acima (contra os quais não há argumentos), pode-se perceber o autoritarismo com que o PT trata os seus filiados. Fica agora fácil compreender o alcance das palavras contidas no Estatuto do Partido, aprovado em 11 de março de 2001. Vejamos um artigo que trata dos mandatos dos parlamentares: "Art. 66: O Partido concebe o mandato como partidário e os integrantes das Bancadas nas Casas Legislativas deverão subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos, às deliberações e diretrizes estabelecidas pelas instâncias de direção partidária, na forma deste Estatuto." Aliás, desde sua pré-candidatura, o petista deve reconhecer sua inteira submissão ao Partido: "Art. 69: Desde o pedido de indicação como pré-candidato a cargo legislativo, o filiado comprometer-se-á rigorosamente a: I- reconhecer de modo expresso que todo mandato eletivo pertence ao Partido e que suas instâncias de direção poderão adotar todas as medidas necessárias para preservar esse mandato se deixar a legenda ou dela for desligado." É de se notar, pelos exemplos já citados, que o mandato dos parlamentares, em vez de pertencer aos eleitores ou de pertencer a Deus, pertence de maneira absoluta ao Partido. (PT), que tem o poder de punir qualquer desobediência. Alguém poderia invocar alguma exceção. Sim, há exceções. Todas elas, em confirmação da regra. Houve casos, raríssimos, de parlamentares petistas votando contra o aborto. Mas sempre, em tais casos, o voto contrário do petista não iria fazer diferença para a aprovação do projeto. Assim, por exemplo, encontramos Hélio Bicudo (PT/SP) no dia 23 de abril de 1996, votando a favor da Proposta de Emenda Constitucional 25A/95, do deputado Severino Cavalcanti, que pretendia incluir em nossa Constituição o direito à vida "desde a sua concepção". Hélio Bicudo foi um entre 32 que votaram SIM contra 356 que votaram NÃO. Essas concessões são importantes para dar ao público uma aparência de liberdade, que de fato não existe no PT. Vejamos o caráter extremamente excepcional com que um petista pode votar segundo a sua consciência: "Art. 67: § 2º: Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da Bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo. Para o PT, portanto, a ditadura é a regra. A liberdade é exceção. Nenhum petista, portanto, é livre: a) para ser autor de um projeto de lei que valorize a vida intra-uterina, que desestimule a prática do aborto ou que revogue uma lei abortista (pode-se procurar em vão, desde a mais humilde Câmara Municipal até o Senado Federal por um único parlamentar petista que tenha conseguido fazê-lo); b) para dar parecer favorável, como relator, a um projeto de lei pró-vida, e comparecer no dia da votação (ver o caso Ângela Guadagnin); c) para votar contra o aborto em uma sessão em que o seu voto poderá influir decisivamente no resultado (ver o caso Hélio Bicudo). TOTALITARISMO O controle do PT sobre seus membros é mantido através de uma rígida disciplina. "O Partido não reconhece o direito de seus filiados organizarem-se em frações, públicas ou internas" (art.233, §3º.). Os organismos superiores podem intervir nos inferiores (art. 229), inclusive dissolvendo-os (art. 230). "A infidelidade partidária se caracteriza pela desobediência aos princípios doutrinários e programáticos, às normas estatutárias e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes" (art. 211 "caput"). Os parlamentares podem ser infiéis ao Partido "pela atitude ou pelo voto" (art.211, §2º). As sanções vão desde a advertência até a perda de mandato (art. 210). UMA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO CONTRA A VIDA E A FAMÍLIA Como visto, no Congresso, o PT é líder absoluto em autoria de projetos de lei abortistas Outra bandeira do Partido é a do direito ao homossexualismo. Desde 1992, o PT possui um Núcleo de Gays e Lésbicas (NGL) (1) O filiado ao PT tem o dever de "combater todas as manifestações de discriminação em relação à [...] orientação sexual"(art. 14, inciso II). Todas as marchas de "orgulho homossexual" recebem apoio expresso do PT. No Congresso, há várias matérias pró-homossexualismo: além do Projeto de Lei 1.151/1995, da ex-deputada Marta Suplicy (PT/SP), que "dispõe sobre a parceria civil registrada de pessoas do mesmo sexo e dá outras providências", encontramos a Proposta de Emenda Constitucional 67/1999 do deputado Marcos Rolim (PT/RS) que pretende tornar o homossexualismo um direito constitucional e o Projeto de Lei 5003/2001, da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que pretende punir aqueles que "discriminarem" os homossexuais (talvez a Igreja Católica, por não admitir homossexuais nos seminários e conventos...). Uma rápida visita às várias Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais revela que o PT tem um plano de ação nacional, muito bem orquestrado, para a implantação do aborto e do "casamento" de homossexuais em nosso país. São incontáveis os projetos de lei de vereadores e deputados estaduais petistas visando o favorecimento da prática do aborto e do homossexualismo. Uma ação de tal magnitude não se encontra em nenhum outro partido. Anápolis, 30 de setembro de 2002. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis." (www.providaanapolis.org.br) (1) Verificar em http://listas.pt.org.br/homo.htm

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